Dispensa19/02/2026SOLICITO PAGAMENTO DO SERVICO DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PARA SHOW JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO DE SERVICOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO Justifica se o pagamento dos servicos de sonorizacao e iluminacao destinados a realizacao do Show do Patine promovido pela Escola de Patinacao tendo em vista que o referido evento integra as acoes de incentivo ao esporte e a cultura desenvolvidas em parceria com a Administracao Municipal. A realizacao do evento representa uma importante iniciativa de valorizacao do esporte especialmente no estimulo a pratica esportiva entre criancas e adolescentes bem como no fortalecimento de projetos esportivos locais promovendo inclusao social lazer e bem estar a comunidade. Ressalta se que a contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao e indispensavel para a adequada execucao do evento garantindo a qualidade tecnica necessaria para sua realizacao e assegurando melhores condicoes de participacao do publico e dos atletas envolvidos. Informa se ainda que o Gabinete do Prefeito esta ciente do referido repasse o qual ocorre no ambito da parceria estabelecida entre a Administracao Municipal e a Escola de Patinacao. Destaca se por fim que a Administracao encontra se em fase de elaboracao da Ata de Registro de Precos para a futura contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao visando a padronizacao economicidade e regularidade nas contratacoes dessa natureza.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços09/04/2026encerradoRegistro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de certificados digitais A1. A presente contratação visa atender à necessidade de emissão e renovação de certificados digitais A1, indispensáveis para o acesso a sistemas oficiais, assinatura eletrônica de documentos, envio de informações a órgãos de controle e execução de rotinas administrativas da Câmara Municipal. O Registro de Preços mostra-se adequado por permitir contratações futuras, eventuais e parceladas, conforme a demanda da Administração, assegurando economicidade, eficiência e continuidade dos serviços.CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS · Flores de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa13/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para elaboração do Plano de Contratações Anual do exercício de 2026, bem como publicação e futuras revisões necessárias, para atendimento dos interesses da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO.CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCA · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 20 mil
Inexigibilidade22/07/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados na elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício de 2027, incluindo visitas presenciais, publicação e futuras revisões necessárias, para atendimento dos interesses da Câmara Municipal de Inhumas.CAMARA MUNICIPAL · Inhumas/GOR$ 20 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de serviços de Capacitação na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas, o curso “II SECONP Norte – O Futuro das Contratações Públicas: Inteligência, Eficiência e Inovação, composta por servidores do IBAMA no estado do acre,IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/AC · Rio Branco/ACR$ 18 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, visando à elaboração do Plano Anual de Contratações referente ao exercício de 2027, bem como sua publicação e futuras revisões necessárias, para atender aos interesses da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 20 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PÚBLICA LTDA, CNPJ 51.684.924/0001-95 para a prestação de serviços de capacitação, através da aquisição de 04 (quatro) inscrições para o 6° SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: O Futuro das Contratações.Secretaria Munl de Meio Ambiente · Cascavel/PRR$ 70 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da empresa IAGP Instituto Aplicado em Gestão Pública LTDA, CNPJ: 51.684.924/0001-95, para prestação de serviços de capacitação, através da aquisição de 05 (cinco) inscrições para o 6º Simpósio de Licitações e Contratos: O futuro das contratações públicas.Secretaria Munl de Agricultura · Cascavel/PRR$ 17 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Inexigibilidade14/04/2026Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, para prestação de serviços de curso de treinamento e capacitação de servidores, via inscrição, em Seminário Nacional Presencial: "5 ANOS DA LEI Nº 14.133 - BALANÇO ATUAL E PROJEÇÃO DO FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚGABINETE DO PREFEITO · Teixeira de Freitas/BAR$ 63 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para a área de contratações públicas, em especial para o Seminário "5 ANOS DA LEI Nº 14.133. BALANÇO ATUAL E PROJEÇÃO DO FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", a ser realizado no período de 27 a 29/04/2026, com carga horária de 24 horas, na modalidade presencialJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços a serem prestados na participação de servidores públicos no II Seminário Practicus, com o tema “Gestão das Contratações e Controle: Caminhos para Inovação e Eficiência”, que será realizado no dia 21 de agosto de 2026, no Hotel Vila Galé - Praia do Futuro, localizado na Av. Dioguinho, nº 4189, Fortaleza/CE, através da Câmara Municipal de Barbalha/CE.CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA · Barbalha/CER$ 2 mil
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00778/26 O envelopamento do veículo patrimonial, placa GFS-3F05, faz-se necessário para atender às necessidades operacionais e institucionais deste Departamento, garantindo a adequada identificação visual, padronização da frota e preservação da pintura original do bem público. O serviço contribui diretamente para a transparência da atuação administrativa, facilita a identificação do veículo em serviço, reforça a imagem institucional do órgão e auxilia na segurança das operações, além de reduzir custos futuros com repintura, preservando o patrimônio público. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado do serviço encontra-se dentro do limite legal para contratações diretas. Conforme dispõe o art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, de objeto comum e necessária à continuidade do serviço público. Diante do exposto, a contratação revela-se legal, necessária, econômica e alinhada ao interesse público, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil