Inexigibilidade20/07/2026PAGAMENTO DE MULTA RHS4D73 DESPESA N°573PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 208
Dispensa20/07/2026Pagamento de multa de trânsitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 704
Inexigibilidade01/07/2026Contratação para o pagamento de multas e taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito das Engenharias Civil e Elétrica, desempenhados por agentes públicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS)INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 10 mil
Inexigibilidade24/06/2026PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Acreúna/GOR$ 293
Dispensa17/06/2026SERVICO DE PAGAMENTO DE MULTA DE VEICULO PLACA DRL-5I41 DO SETOR DA SAUDEPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Dispensa17/06/2026PRESTACAO DE SERVICO DE PAGAMENTO DE MULTA DE VEICULO PLACA DBS-4365 DO SETOR DA DEAD.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 104
Dispensa17/06/2026PRESTACAO DE SERVICO DE PAGAMENTO DE MULTA DE VEICULO PLACA EHQ-78F71 DO SETOR DA SAUDEPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 104
Dispensa17/06/2026PRESTACAO DE SERVICO DE PAGAMENTO DE MULTA DE VEICULO PLACA TJV-2F24 DO SETOR DA DESAUPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 104
Dispensa17/06/2026PRESTACAO DE SERVICO DE PAGAMENTO DE MULTA DE VEICULO PLACA TLV-3H41 DO SETOR DA DESAUPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 195
Dispensa17/06/2026PRESTACAO DE SERVICO DE PAGAMENTO DE MULTA DE VEICULO PLACA EHQ-8F71 DO SETOR DA DESAUPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 104
Dispensa11/06/2026PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 156
Inexigibilidade08/06/2026Pagamento de multas de trânsito, junto à Prefeitura Municipal de Palhoça, CNPJ nº 82.892.316/0001-08SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · São José/SCR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 475
Dispensa02/06/2026Despesa para pagamento de multa junto à Receita Federal do Brasil, nos termos do Art. 75, inciso IX, da Lei Federal n.º 14.133/21.MUNICÍPIO DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação para pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de crédito ou débito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 4/2020/329. O referido Termo de Credenciamento foi registrado sob o nº 4/2020/329/2 e autuado nos Processos LIC nº 4/2020/329 e e-Ambiente nº 087179/2020-66.ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026Contratação para pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de crédito ou débito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 4/2020/329. O referido Termo de Credenciamento foi registrado sob o nº 4/2020/329/2 e autuado nos Processos LIC nº 4/2020/329 e e-Ambiente nº 087179/2020-66.ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026Contratação para pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de crédito ou débito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 4/2020/329. O referido Termo de Credenciamento foi registrado sob o nº 4/2020/329/2 e autuado nos Processos LIC nº 4/2020/329 e e-Ambiente nº 087179/2020-66.ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa25/05/2026PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 156
Inexigibilidade25/05/2026Pagamento de Multas e regularização da frotaBASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA · Niterói/RJR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 313
Dispensa18/05/2026PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 134
Dispensa14/05/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO OCORRIDA NO DIA 25/10/2024, ÀS 21H01MIN, NA BR-282, KM 522,06, NO MUNICÍPIO DE XAXIM/SC, REFERENTE À INFRAÇÃO POR TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20%, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 148
Inexigibilidade14/05/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA VEÍCULAR DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Buriti de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 221