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82 resultados para "proceder abertura de processo"

Dispensa12/03/2026

A demanda consiste na aquisição de 200 estacas de madeira a serem utilizadas pela equipe de topografia para a marcação física de medições em terrenos e vias públicas, especialmente em levantamentos planialtimétricos, demarcações de lotes, alinhamentos, abertura e regularização de ruas, bem como em demais procedimentos técnicos que subsidiam projetos, memoriais descritivos, regularizações fundiárias e demais processos administrativos conduzidos pela Secretaria. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 450
Dispensa13/03/2026

Segue para pagamento referente a apresentacao artistica do Coral Vicentino realizada no dia 07 de fevereiro durante a Abertura da Vindima evento de grande relevancia para o fortalecimento da cultura local e para o fomento do turismo no municipio. Destaca se que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel concluir o processo em tempo habil para formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Ressalta se ainda que o Coral Vicentino se enquadrava na proposta cultural do evento contribuindo para a valorizacao das manifestacoes artisticas e para a composicao da programacao da Abertura da Vindima.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CASAL PESSOA IDOSA L.M.D.M.N. DE GRAU I E A.N. DE GRAU II, EM RAZÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA E INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS Nº 01532.000.296/2022 DA PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES E DEMAIS ENCAMINHAMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade20/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria e assessoria contábil técnica profissional em contabilidade pública, compreendendo as seguintes atividades: a) Coordenação, orientação e/ou desenvolvimento de trabalhos técnicos dentro de sua área de competência; b) Análise, classificação e contabilização da documentação correspondente aos atos de gestão econômico-financeiro e patrimonial; c) Levantamento, elaboração e apresentação de relatórios gerenciais, balancetes, demais demonstrações contábeis mensais; d) Assessoria na elaboração da proposta orçamentária anual, bem como a sua reformulação no exercício vigente (se houver necessidade); e) Participação, quando convocado, de Reuniões Plenárias e de Diretoria, para prestar esclarecimentos relacionados a contabilidade; f) Assessorar os Departamentos em assuntos referentes às áreas contábil, financeira e administrativa; g) Elaboração de Pareceres sobre assuntos relacionados com o seu campo de atividade; h) Elaboração das Prestações de Contas para entrega junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM; i) Orientações gerais aos servidores sobre execução financeira; j) Assessoria na execução orçamentária; k) Acompanhamento das análises das Prestações de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios; l) Atender todos os prazos e procedimentos estipulados por leis e normas na área de atuação; m) Assessorar e coordenar o cumprimento da Resolução n.º 11.535/TCM de 1º de julho de 2014. n) Orientação no processo de prestação de contas no SPE; o) Orientação e acompanhamento na abertura de créditos adicional suplementares, especial e extraordinários.

Câmara Municipal de Xinguara · Xinguara/PAR$ 300 mil
Dispensa24/02/2026

SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO A CENTRAL DE REGULAÇÃO DE GOIÂNIA E NO CRE, ASSESSORAMENTO PARA AGILIZAÇÃO DOS PROCESSO E SOLUÇÕES DE DEMANDAS EM CADASTRAMENTO PERSONALIZADODOS PROCESSO, ADEQUAÇÃO DAS MELHRES DATAS PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS DETALHADOS, APOIO AOS PACIENTES EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ACOMPANHAR E DAR ANDAMENTO NOS PROCESSOS DE MEDICAÇÕES DO JUAREZ BARBOSA PARA USUÁRIOS QUE NECESSITAM DE MEDICAÇÕES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Petrolina de Goiás/GOR$ 30 mil
Dispensa13/03/2026

REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. SUPORTE NA EXECUÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS, ELABORAÇÃO DE RELATORIOS E ASSESSORAMENTO EM PROCEDIMENTOS INTERNOS. IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA, PROMOVENDO APRIMORAMENTO DOS FLUXOS DE TRABALHO E O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA.

PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Abertura de procedimento licitatório para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à contratação da empresa Débora Eneias Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 50.266.687/0001-80, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa, destinados ao planejamento, elaboração, organização, acompanhamento e execução de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis.

MUNICIPIO DE VILA BOA - F M E · Vila Boa/GOR$ 5 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO "LUANA & LUARA", POR MEIO DE SOLICITAÇÃO DO BLOCO INIMIGOS DA SEGUNDA-FEIRA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARNAVAL DE RUA DO BLOCO INIMIGOS DA SEGUNDA-FEIRA", A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO APOIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS, ENCONTRANDO-SE O PROCEDIMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 6 mil
Dispensa14/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POR DNA, MODALIDADE TRIO, DESTINADO AO INFANTE A.E.R., EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO JUDICIAL Nº 5002711-87.2026.8.24.0035/SC, EXPEDIDO PELA COMARCA DE ITUPORANGA/SC, VISANDO ATENDER À DETERMINAÇÃO JUDICIAL E GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 10965/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 350
Dispensa20/02/2026encerrado

Prestação de Serviços - Abertura de Processo Administrativo que viabilize a contratação de pessoa física ou jurídica habilitada para serviço de elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) NR-01 - MTE e LTCAT atualização/2026, elaboração do Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) dos servidores efetivos do Município de Planaltina-Go, no exercício - 2026, em cumprimento à legislação trabalhista e procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e saúde no trabalho, estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os quais foram criados para garantir condições dignas e seguras aos trabalhadores. FAVOR SEGUIR O TR COTAR TODOS ITENS ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPLETA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 45 mil