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222 resultados para "solicitação de autorização para"

Dispensa10/06/2026

Contratação de profissional geólogo para elaboração de Projeto Técnico Completo destinado à perfuração de poço tubular profundo (poço artesiano) na zona rural do município, bem como para realização do processo de solicitação de Autorização para Perfuração de Poço Tubular junto ao Sistema de Outorga de Uso da Água (SIOUT), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, visando atender às necessidades da Secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 8 mil
Dispensa09/06/2026

Trata-se de solicitação de autorização para a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais através de solução de impressão Departamental (Outsourcing de Impressão), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (EXCETO PAPEL), destinado às demandas operacionais da Vice Governadoria do Estado do Piauí.

EPI-VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO PI · Teresina/PIR$ 0
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01708/26 A presente justificativa visa amparar a aquisição de meloxicam 10mg/ml, em quantidade suficiente para 12 meses de consumo, conforme solicitação e autorização do Diretor de Saúde, destinado ao serviço de ortopedia. O medicamento, cujo valor total é de R$ 4.208,40, é essencial para o tratamento contínuo de processos inflamatórios e álgicos musculoesqueléticos, garantindo a resolutividade dos atendimentos e a redução de filas de espera por procedimentos especializados. A previsão de consumo anual baseia-se em dados estatísticos da demanda habitual da ortopedia, assegurando a regularidade do fornecimento e evitando desabastecimento que comprometeria a assistência farmacêutica. Ressalta-se que a aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, uma vez que o quantitativo para 12 meses permite planejamento logístico e redução de custos unitários, sendo o preço total compatível com a média de mercado. A autorização prévia do Diretor de Saúde ratifica a necessidade clínica e administrativa do insumo, alinhada às boas práticas de gestão em saúde. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, que dispõe sobre as hipóteses de licitação dispensável. Por fim, a aquisição do meloxicam 10mg/ml na quantidade e valor indicados é medida indispensável para a manutenção da qualidade assistencial da ortopedia, evitando a descontinuidade terapêutica e possíveis complicações decorrentes da falta do fármaco. O investimento de R$ 4.208,40 mostra-se proporcional ao benefício clínico e operacional gerado, justificando-se plenamente o empenho do recurso. Assim, recomenda-se o prosseguimento do processo aquisitivo nos termos autorizados. Número SEI 3519005.434.00002840/2026-26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa06/05/2026

Solicitação de autorização para abertura de processo de licitação à aquisição de computadores, monitores, notebooks, programa adobe premier e office 365, em atendimento as obrigações as- sumidas no Termo de Convênio TRANSFEREGOV N.º 951613.2023 - NÚMERO INTERNO 060011/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Mulheres, e a Secreta - ria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI do Paraná.

SEMIPI - Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa · Curitiba/PRR$ 23 mil