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200 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Dispensa16/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bebedouros, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Baixo Guandu – ES.A aquisição será realizada conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, com a finalidade de garantir o fornecimento de água potável e refrigerada para atletas, servidores e demais usuários dos espaços esportivos municipais, contribuindo para melhores condições de uso das instalações esportivas e apoio às atividades desenvolvidas pela Secretaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 22 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

Aquisição de Bandeiras, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de garantir a identificação institucional da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região Minas Gerais, repor unidades desgastadas e viabilizar seu uso em eventos oficiais, assegurando o cumprimento de protocolos e a representatividade do órgão ao longo do exercício.

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Dispensa11/03/2026

Refere se a prestacao de servico para substituicao dos cubos das rodas traseiras do veiculo Fiat Grand Siena 1.0 ano 2021 placa JBD2C48 RS. O referido veiculo encontra se dentro do periodo de garantia sendo que o servico de substituicao das pecas sera realizado em concessionaria autorizada conforme os procedimentos e normas estabelecidos pela fabricante. A intervencao tem como finalidade assegurar o perfeito funcionamento do sistema de rodagem do veiculo mantendo as condicoes adequadas de seguranca e desempenho.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 280
Dispensa06/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 36 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho. Serão desenvolvidos programas específicos, conforme a legislação vigente, com a finalidade de enquadrar a empresa nos parâmetros estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, E-Social e Previdência Social, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Divinópolis de Goiás/GO

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa04/02/2026

CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 136 mil
Dispensa04/02/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 23 mil
Dispensa04/02/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 34 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos médicos com fornecimento de peças, componentes e acessórios, todos novos e de primeiro uso, com cronograma mensal de atendimento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência anexo, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da COORDENADORIA DE SAÚDE – CSAUD do TCE-RJ.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0