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213 resultados para "tem por objeto o"

Dispensa14/08/2026encerra hoje

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia destinados à reforma e adequação da área externa, destinada à recepção da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Natal (HNNa), com disponibilização de mão de obra técnica, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à execução do objeto.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa14/08/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para conserto corretivo do Veiculo Marca Ford Modelo Transit FL Ano Modelo 2024 2024 placa JCU5H83. Atividade 02 Objeto 79 Recurso 1659 detalhamento 4501 sia sus conta 04.182088.0 7 c.c. 9997 e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para conserto corretivo do Veiculo Marca Ford Modelo Transit FL Ano Modelo 2024 2024 placa JCU5H83. Atividade 02 Objeto 79 Recurso 1659 detalhamento 4501 sia sus conta 04.182088.0 7 c.c. 9997

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação tem por objeto a realização da revisão de garantia dos 10.000 (dez mil) quilômetros, ou 12 meses do veículo oficial Mitsubishi L200 Triton SPO GL, 5 lugares, placa SXZ5G42, conforme especificações do fabricante, visando à manutenção da garantia de fábrica e ao bom funcionamento do veículo utilizado em atividades institucionais da administração pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de bexigas de látex coloridas. Esses produtos têm como objetivo atender a decoração da 4ª Parada Orgulho LGBTQIA+ do Município de Barretos, visando atender as necessidades de ambientação e identificação visual do evento. A quantidade estimada será utilizada na totalidade para este evento. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 235
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição dos curativo especial descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários das Unidades Básicas de Saúde, Ambulatório do Curativo e Programa Melhor em Casa. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca com envio de amostra visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 32 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 37 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamento descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 2 (dois) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 57 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento a aquisição de material de consumo copo descartável para água, com o objetivo de suprir a necessidade de reabastecimento do estoque do produto nesta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - Seduh, situada no edifício sede, Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A - Edifício Number One, Asa Norte, Brasília-DF., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SECRETARIA DE EST DE DESEN URBANO E HABITAÇÃO · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026

O presente objeto consiste na prestação de serviços por instituição financeira para emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC. O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, especialmente pelos Diretores das unidades escolares, para realização de pagamentos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, conforme regulamentação municipal aplicável, especialmente o Decreto Municipal nº 14.892/2021.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Dispensa13/08/2026encerrado

O objeto da presente operação consiste na aquisição de um aparelho Estetoscópio Eletrônico Digital com Sistema de Amplificação e Cancelamento Ativo de Ruído, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema de Compras e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1.A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de três portas de vidro e placas de identificação de salas para o Cemitério das Palmeiras, em conformidade com as especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, transporte, instalação e todos os acessórios necessários, observadas as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência. O objetivo é garantir a proteção dos usuários, bem como assegurar segurança, qualidade e eficiência na execução dos serviços.

MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 11 mil
Dispensa13/08/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de filmagem e producao audiovisual para realizacao de filmagem aerea drone filmagem em solo captacao de imagens edicao e producao de videos institucionais dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura compreendendo os eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Natal Reveillon e Carnaval 2027. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de registro audiovisual profissional dos principais eventos turisticos culturais e religiosos promovidos pelo Municipio visando a divulgacao institucional ao fortalecimento da imagem turistica de Presidente Epitacio a promocao das acoes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a preservacao da memoria historica desses eventos. A producao de conteudo audiovisual de alta qualidade possibilita a utilizacao do material em campanhas de divulgacao redes sociais portal institucional apresentacoes oficiais e demais meios de comunicacao ampliando o alcance das acoes desenvolvidas pelo Municipio e incentivando o turismo local. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO Prestacao de servicos de filmagem captacao de imagens edicao e producao audiovisual dos eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Amadora Esportiva Natal Reveillon e Carnaval 2027. 3.1 Descricao dos servicos A empresa contratada devera fornecer toda a mao de obra equipamentos e materiais necessarios a perfeita execucao dos servicos contemplando no minimo 3.1.1. Disponibilizacao de equipe tecnica composta por no minimo 03 tres profissionais incluindo operador de camera operador de drone e profissional responsavel pela captacao de audio e suporte tecnico ou equipe equivalente capaz de executar integralmente os servicos. 3.1.2. Captacao de imagens terrestres e aereas durante toda a programacao oficial dos eventos. 3.1.3. Operacao de drone por profissional devidamente habilitado observando toda a legislacao vige

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 25 mil
Dispensa12/08/2026

O objeto da presente Dispensa por Registro de Preços, é a contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas medicinais e de temperos, destinadas ao desenvolvimento do Projeto das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) do município de Lagoa Bonita do Sul/RS, com a finalidade de subsidiar a realização de atividades em grupos nas comunidades, organizadas pelas agentes comunitárias, com o objetivo de promover a saúde por meio de ações educativas, preventivas e de incentivo ao auto cuidado, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Humano do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026

O objeto da presente contratacao consiste na prestacao de servicos especializados de seguranca nao armada controle de acesso e fluxo de publico mediante a disponibilizacao de profissionais qualificados e infraestrutura necessaria com o objetivo de garantir a seguranca a organizacao e o monitoramento das entradas e saidas durante o evento Viva Sao Roque 2026 no Recanto da Cascata atendendo integralmente as demandas operacionais da Divisao de Esportes e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 65 mil
Dispensa12/08/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 60 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY6B29. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 60mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY6B29. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição reconhecida, com experiência em avaliação de larga escala, quadro de pessoal especializado e experiências exitosas, para executar o SAERS 2026, com o objetivo de coletar dados estatisticamente significativos sobre o desempenho de estudantes matriculados na Modalidade Regular da Rede Pública Estadual e Redes Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, em diferentes Componentes Curriculares e Níveis de Escolaridade (2º Ano do Ensino Fundamental, 5º Ano do Ensino Fundamental, 9º Ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio).

ERS-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RS · Porto Alegre/RSR$ 12,0 mi
Inexigibilidade11/08/2026

Contrato Múltiplo de Adesão de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos entre o DNIT e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com o objetivo de viabilizar a expedição das notificações decorrentes da lavratura dos autos de infração à legislação de trânsito de competência da Autarquia, a expedição de demais objetos do DNIT e o tratamento de materiais educacionais, conforme previsão do serviço LOG SUPRI.

DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 0
Dispensa11/08/2026

A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Dispensa11/08/2026

objeto a contratação de a contratação de empresa especializada especializada em serviços gráficos, com a finalidade de fornecer materiais gráficos para o 22° Encontro de Folia de Reis e o 8° Encontro de Catira. O objetivo é garantir a impressão dos seguintes materiais, que serão utilizados durante o evento, a ser realizado no dia 26 de janeiro de 2025, na Praça Santo Afonso (Praça da Matriz de Campinas).

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Dispensa11/08/2026

O Setor de Aprovisionamento da B ADM AP/CCOMGEX prepara, diariamente, cerca de 1.200 refeições no almoço (em dias de expediente normal), além de café manhã, jantar e ceia para militares em serviço de escala. Para esta demanda, é necessária a aquisição constante de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e refrigerados diversos. Para que o Setor de Aprovisionamento continue exercendo suas atividades de logística sem que haja prejuízos, se faz necessário e viável a contratação de empresas para fornecimento dos objetos. A aquisição em pauta é de extrema necessidade, tendo em vista a cozinha industrial do Setor de Aprovisionamento necessita adquirir o objeto para que as atividades diárias de logística não sejam interrompidas/prejudicadas.

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CCOMGEX · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Dispensa11/08/2026

Despesa com pagemento de art,pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços para A implantação de um bosque no bairro Jardim Olga Ayub tem como objetivo ampliar as áreas verdes, promover a preservação ambiental e proporcionar um espaço de lazer, convivência e bem-estar para a população. A iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, favorecendo o sombreamento, a redução da temperatura local e o incentivo à educação ambiental, tornando o bairro mais agradável e sustentável.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108