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217 resultados para "[LICITANET] - 1. Contratação direta"

Dispensa02/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO E REPINTURA ARTISTICA DAS ESCULTURAS DAS “PERDIZES”, LOCALIZADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO E DISTRITO DA PERDIZENHA, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA, DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, PREVENDO–SE REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO, CONDICIONADA AO EFETIVO INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS NOS COFRES MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 1,5 mi
Inexigibilidade27/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA: ROLANDO MARCOS VILA ANTUNES – ME (ASA BRANCA PRODUÇÕES), CNPJ: 09.512.575/0001-68, R. Prof. Carmélia Cardoso Jaques, 73 – Sala 01 – Centro – Ouricuri – PE, tendo como seu representante legal, Sr. Rolando Marcos Vila Antunez, Brasileiro empresário artístico, portador do RG. 2424295 SSP-PE, e CPF nº 349.303.534-91, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração CANTOR ELSON VAQUEIRO; durante a realização da DAS FESTIVIDADES DA MISSA DO VAQUEIRO, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 12 de Julho de 2026 ÀS 19H30MIN

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 40 mil
Dispensa25/05/2026

[LICITANET] - Contratação direta, por dispensa de licitação na forma física, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos periciais, para realização de junta médica destinada à avaliação técnica da capacidade laborativa de servidores públicos municipais afastados por motivo de saúde, em observância aos requisitos dos arts. 16 e 96B, §3º da Lei Complementar Municipal nº 028/2009 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Japaraíba, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026

[LICITANET] - Contratação direta com a Sra. EMANUELA ROSA DA SILVA RIBEIRO, inscrita no CPF nº. 971.678.005-20, com endereço na RUA DOM PEDRO II, 94– VISTA VERDE - COTEGIPE - BA CEP: 47903-080 – Objeto: Contratação direta de palestrante para o evento sobre Autismo, no dia 08 de abril de 2026, na quadra da Escola Municipal Eduardo Maciel - Cotegipe, com o tema “Construindo laços para o fortalecimento entre família-escola na perspectiva da educação inclusiva no município de Cotegipe - Ba.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 400
Inexigibilidade21/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA: WILLIAM ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ n° 63.747.239.0001-40 - Localizado na Quadra B -14, S/N, no Bairro: Augusto Alencar Sampaio - Salgueiro-PE, CEP:56.000.000 inscrita no, representado por William de Carvalho Balbino, portador do CPF 024.245.534-40, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração KATIA DE TROIA; durante a realização das FESTIVIDADES JUNINAS, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 29 de Junho de 2026, AS 23H30MIN, CONFORME ESTABELECIDO NESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 80 mil
Inexigibilidade20/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, CONFORME DETALHAMENTO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS PEÇAS CONSTANTES DO PROCESSO.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 5
Inexigibilidade18/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS – CNPJ) sob o nº. 25.376.809/0001 – 43 - localizada a Avenida Bernardino Figueiredo, nº. 284, no Residencial dos Pioneiros, na Cidade Teixeira de Freitas – BA, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração LÉO MAGALHÃES; durante a realização da XXVIII – FEIRA DA RAPADURA, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 13 de Setembro de 2026, ÀS 23H30MIN,, CONFORME ESTABELECIDO NESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 450 mil
Inexigibilidade18/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA: ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 23.626.845/0001-92, com sede na Av. Amintas Barros, 3700, CTC, Torre Business, Sala 1803, Bloco B, Lagoa Nova, Natal-RN, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração Cantor ZEZO; durante a realização da XXVIII – FEIRA DA RAPADURA, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 11 de Setembro de 2026, ÀS 23H30MIN,, CONFORME ESTABELECIDO NESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 450 mil