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118 resultados para "[LICITANET] - CREDENCIAMENTO CASA"

Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - Inscrição para o curso presencial sobre "Aprovação de Loteamentos - Módulo: Loteamentos convencionais ou de acesso controlado e condomínios de casas ou lotes, com abordagem dos Decretos Estaduais n° 48.253 e n° 48.254", que regulamentam os loteamentos nos municípios de Minas Gerais, para os servidores Samuel Vinícius Pires, Laura Beatriz Teixeira, Lívia de Sousa Terra Frazão e Ellen Paula Nascimento, a ser realizado no dia 17 de junho de 2026.

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, CONFORME NORMATIVAS FEDERAIS VIGENTES, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO DE DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.

MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 65 mil
Dispensa30/06/2026

[LICITANET] - Processo administrativo de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/21, para custeio da Casa de Apoio mantida pelo Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia CIMCERO, do qual o Município de Presidente Médici/RO é integrante, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação refere-se à prestação de serviço público executado por Consórcio Público, mediante gestão associada, não se caracterizando como aquisição de bens ou contratação de serviço comum submetido à competição de mercado.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 42 mil
Inexigibilidade23/03/2026

[LICITANET] - Contratação da pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DO ASSENTAMENTO DO ENGENHO SERRA D’ÁGUA, inscrita no CNPJ/MF nº 02.985.817/0001-91, para a locação do imóvel Casa Grande do Engenho Serra D’água, localizado na Zona Rural do Município do Rio Formoso-PE, destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para a instalação e funcionamento das atividades administrativas, técnicas, atendimento público rural, capacitações, reuniões, além de estruturas de apoio, conforme especificações, quantitativos e valores constantes no termo de referência em anexo.

MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 24 mil