Inexigibilidade18/06/2026[LICITANET] - Refere se a participação de servidores no curso de contratações Diretas e o entendimento do TCE/MGCÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade15/06/2026[LICITANET] - Contratação de profissional especializado na elaboração do Curso de Processo Administrativo Sanitário (P.A.S.) e os reflexos na Inspeção Sanitária, na modalidade presencial, no âmbito dos Municípios que formam a X Regional de Saúde de Afogados da Ingazeira/PE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE · Afogados da Ingazeira/PER$ 35 mil
Inexigibilidade12/06/2026[LICITANET] - Realização de 05 (Cinco) inscrições para o CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS: Governança, Credibilidade e Desenvolvimento Municipal, a ser realizado no período de 12 a 15 de Junho 2026, no Auditório do HOTEL BELVEDERE, EM PAULO AFONSO/BACÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA/SE · Itabaianinha/SER$ 5 mil
Inexigibilidade10/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO EM FORMATO DE CURSO GRAVADO COM O TEMA "NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXCLUSÃO DE OFÍCIO DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL", DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA MANGIERI & CIA CURSOS E EDITORA LTDA (TRIBUTO MUNICIPAL).MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO · Colorado do Oeste/ROR$ 700
Dispensa14/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E GESTOR ALDIR BLANCMUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/ AM · Nova Olinda do Norte/AMR$ 15 mil
Inexigibilidade29/04/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Proteção de Autoridades, modalidade presencial, com carga horária de 40 (quarenta) horas, voltado para a capacitação de 12 (doze) militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da ALESE, abrangendo atividades teóricas e práticas em segurança institucional e proteção de autoridades.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 26 mil
Inexigibilidade22/04/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA - " CURSO 05 ANOS DA LEI 14.133/2021 - BALANÇO ATUAL E PROJEÇÕES PARA O FUTURO DAS CONTRTAÇÃOES PÚBLICAS"MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ · Saquarema/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade22/04/2026[LICITANET] - SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - DO TIPO CURSO PRESENCIAL DE COMPRAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS E CREDENCIAMENTO COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026[LICITANET] - SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - DO TIPO CURSO PRESENCIAL DE NR-1 NA PRÁTICA COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação e aperfeiçoamento destinado aos servidores do Poder Legislativo Municipal, contemplando a participação de 55 (cinquenta e cinco) servidores na “IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos”, a ser realizada no período de 18 a 20 de março de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS/RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 193 mil
Inexigibilidade04/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realização de Curso de atualização em Reforma Tributária destinado aos servidores do Setor de Tributação, qual seja o curso: • Curso de Atualização em Reforma Tributária (com duração de 360 horas): ✓ 06 (seis) módulos presenciais; ✓ 03 (três) módulos em mídias digitais – EAD.MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 28 mil
Dispensa03/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para a realização de curso de capacitação destinado aos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de São Bento/MA.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA · São Bento/MAR$ 41 mil
Inexigibilidade06/01/2026[LICITANET] - A Contratação de empresa para apresentação de curso profissionalizante para atender servidores da administração pública, oferece uma metodologia prática e aplicada para transformar a MSC (Matriz de Saldos Contábeis) em uma ferramenta estratégica de gestão fiscal, garantindo conformidade técnica, precisão nos relatórios obrigatórios e excelência no desempenho no Ranking SICONFI.MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO · Monte Negro/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026[LICITANET] - Contratação de em presa especializada para aplicação do Curso de Folha de Pagamento no Setor Público: Cálculos, Encargos, e Social e Gestão de Pessoal na Prefeitura, Câmara Municipal e Autarquias – em conformidade com as regras de transição de regimes jurídicos, teto constitucional, Nova Lei de Concursos Públicos (Lei nº 14.965/2024), Lei do Estagiário (Lei nº 11.788/2008), obrigações do e Social e normas de responsabilidade fiscal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026[LICITANET] - contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação presencial intitulado “Reajuste, Revisão e Repactuação”, destinado aos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de São Luís/MA, abrangendo conteúdos relacionados ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, reajuste em sentido estrito, repactuação, revisão contratual, análise de planilhas de custos, aplicação da Lei nº 14.133/2021MUNICÍPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMB/MA · Buriticupu/MAR$ 8 mil
Inexigibilidade30/03/2026[LICITANET] - ASSESSORIA ESTRATÉGICA EM GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORESMUNICÍPIO DE TUNTUM/MA · Tuntum/MAR$ 60 mil
Dispensa02/02/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a realização de curso presencial de capacitação em Primeiros Socorros, em conformidade com a Lei Federal n. º 13.722/2018 - Lei Lucas, destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, com emissão de certificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 50 mil
Inexigibilidade06/08/2026[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO – APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CURSO DE INGLÊS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS, AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS LINGUÍSTICAS E À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PASECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 38 mil
Inexigibilidade17/06/2026[LICITANET] - PARTICIPAÇÃO (pagamento de inscrições) DE 05 (CINCO) ASSESSORES NO “CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS –GOVERNANÇA, CREDIBILIDADE E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BACÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA/SE · Porto da Folha/SER$ 5 mil
Dispensa17/05/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para planejamento e execução de curso de formação e capacitação dos candidatos aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal de Araripina/PE.MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 0
Inexigibilidade29/04/2026[LICITANET] - Contratação da professor José Carlos Santos para ministrar o curso “"Linguagem Simples na Administração Pública", a ser realizado pela Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória (ELESE).ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026[LICITANET] - PARTICIPAÇÃO (pagamento de inscrições) DE 02 (DOIS) VEREADORES NO “CURSO NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA E A COMUNICAÇÃO DE AUTOCONFIANÇA: COMO LIDERAR MUNICÍPIOS EM TEMPOS DE MUDANÇA”, QUE REALIZAR-SE-Á NO PERÍODO DE 20 A 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA/SE · Porto da Folha/SER$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026[LICITANET] - PARTICIPAÇÃO (pagamento de inscrições) DE 10 (DEZ) SERVIDORES NO “13º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS – ATUALIZAR E DESENVOLVER O CONHECIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 07 A 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MACEIÓ/ALCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA/SE · Porto da Folha/SER$ 10 mil
Inexigibilidade01/07/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços (CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CURSOS DE EXECUÇÃO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - OFICIO PRÁTICA) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme Termo de Referência.MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade03/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE AGENTE DE TRANSITO.MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE · Tobias Barreto/SER$ 4 mil