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203 resultados para "“EDITAL DE REGISTRO DE"

Inexigibilidade29/05/2026

Contratação para pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de crédito ou débito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 4/2020/329. O referido Termo de Credenciamento foi registrado sob o nº 4/2020/329/2 e autuado nos Processos LIC nº 4/2020/329 e e-Ambiente nº 087179/2020-66.

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026encerrado

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) (CARONA) Aquisição de 03 (três) motoniveladoras e 01 (um) trator de esteiras, novos, zero hora de uso, destinados à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços do Município de São João/PR, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2025, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, edital originário e demais documentos integrantes do presente processo administrativo.

Secretaria de Adm. e Financas · São João/PRR$ 3,4 mi
Inexigibilidade10/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA CASA CATARINA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA – SAS, REFERENTE AO LOTE 14, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE KITS DE BANHEIRO CONVENCIONAL E PCD, BEM COMO KITS DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025/SIE, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025/SIE.

MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE · Morro Grande/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina e credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 081/2022, para a prestação de serviços técnicos especializados consistentes na preparação, organização, divulgação e condução de Leilão Público, visando a concessão onerosa de uso de bem público, consistente na disponibilização de espaços/áreas no Parque de Eventos do Município de Meleiro/SC, destinados à exploração comercial de alimentação e bebidas durante a realização da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 1
Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA – JUCESC E PREVIAMENTE CREDENCIADO POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026, PARA PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E CONDUZIR LEILÃO PÚBLICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS, ANTIECONÔMICOS OU IRRECUPERÁVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, OBSERVADA A ORDEM DE CONVOCAÇÃO DEFINIDA NO REFERIDO CREDENCIAMENTO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 0
Dispensa27/04/2026encerrado

A presente licitação tem com objeto a aquisição de equipamentos e acessórios fotográficos, de áudio e vídeo, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de Divina Pastora/SE, visando ao aprimoramento da comunicação pública, da transparência administrativa e do registro audiovisual das ações governamentais, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 44 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2025 NOS JORNAIS DOE-GO, DOU E GRANDE CIRCULAÇÃO REFERENTE A REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FROTA MUNICIPAL. NO ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 840
Dispensaregistro de preços21/01/2026

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 002/2026 O Consórcio de Municípios Mineiros – CONMINAS torna público que fica PRORROGADO, por mais 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo para envio das Intenções de Registro de Preços (IRP) pelos órgãos públicos interessados, relativamente ao processo cujo objeto consiste na futura e eventual aquisição e prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, bem como manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência (Anexo I), destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Em razão da prorrogação ora formalizada, o novo prazo final para envio da intenção passa a ser 19/03/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINAS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 002/2026 O Consórcio de Município dos Mineiros – CONMINAS torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO, com a finalidade de formalizar REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade compartilhada, para futura e eventual aquisição e prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, bem como serviços de manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Prazo final para envio da intenção: 11/02/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. E-mail para envio da intenção: licitacao@conminas.com.br Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINAS

Unidade Única · Belo Horizonte/MGR$ 5