Dispensa30/06/2026encerradoContratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos.GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade02/03/2026Concursos PúblicosUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300
Dispensa27/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA, DESTINADA A PRESTAR APOIO AO CONSÓRCIO CONCEN NA CONDUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, VISANDO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS EXECUÇÕES DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOSCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DE SÃO PAULO · Araraquara/SPR$ 10 mil
Dispensa26/06/2026encerradoDESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL O POPULAR, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. TOTAPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa26/06/2026Obra de construção UBS Vila Ipê, que foi fracassada na Concorrência 114/2026. Local: Avenida Antônio Andrighetti 2290, Bairro Santa Fé - Caxias do Sul-RSMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 3,1 mi
Dispensa26/06/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DA LICITAÇÃO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 294
Dispensa26/06/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DA LICITAÇÃO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 E Nº 04/2026;MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 490
Inexigibilidade03/06/2026Concursos PúblicosUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300
Dispensa26/06/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DA LICITAÇÃO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 294
Inexigibilidade25/06/2026A presente contratação será realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil, ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal para promover a participação de Microempreendedores Individuais (MEI) em contratações públicas de pequeno valor, observando os princípios da economicidade, eficiência, transparência e ampla concorrência. A necessidade da contratação decorre da manutenção e instalação de dois portões automáticos da Secretaria Municipal de Educação, os quais se encontram inoperantes, comprometendo a segurança e o controle de acesso ao local. Conforme descrição da demanda, os serviços compreendem reparos nos motores dos portões automáticos, com eventual substituição de peças, quando necessário.DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR · Rio Branco do Sul/PRR$ 9 mil
Dispensa24/06/2026TRANSPORTE EM VAN, DESTINADO AOS SERVIDORES QUE ESTARÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026, PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO 41/2026, CONCORRÊNCIA 03/2026, DE CONCESSÃO DA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, NA EMPRESA B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026Concursos PúblicosUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300
Dispensaregistro de preços24/06/2026Processo de adesão de ata de registro de preços, originário da Ata de Registro de Preços Nº 015/2024, do resultado da Concorrência Presencial nº 004/2024, e do Processo Administrativo Nº 017/2024, celebrado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO CINDESP Objeto: Contratações de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. A execução dos serviços de recapeamento será realizada nas ruas do Município de Ipaussu/SP, através do Plano de Ação: 09032026-092508/2026/FEDERAL SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO · Ipaussu/SPR$ 552 mil
Inexigibilidade27/07/2026Concursos PúblicosUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300
Dispensa24/06/2026encerradoDESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL O POPULAR, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. TOTPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026Concursos PúblicosUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300
Dispensa23/06/2026encerradoCONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICOS,ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE, ESTUDOS AMBIENTAIS, LICENCIAMENTOS, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS, APROVAÇÕES E ORÇAMENTOS DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA , SUPERVISÃO E ASSESSORIA TÉCNICA; MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 014/2024, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2024, SOB A GESTÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS – CIMLAGO.SEC MUN DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Contagem/MGR$ 5,1 mi