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233 resultados para "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA,"

Dispensa20/05/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E ORNAMENTAÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO COQUETEL DE RECEPÇÃO DAS AUTORIDADES DO 29º FESTIVAL DA LARANJA DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CEDRO, COM ATENDIMENTO ESTIMADO PARA 200 CONVIDADOS E DURAÇÃO ESTIMADA DE ATÉ 04 (QUATRO) HORAS.

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPOR · Sardoá/MGR$ 38 mil
Dispensa19/05/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL, INCLUINDO REGISTRO AUDIOVISUAL PROFISSIONAL, EDIÇÃO E ENTREGA DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS, VISANDO À COBERTURA DO 29º FESTIVAL DA LARANJA 2026, BEM COMO DOS DEMAIS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG, TAIS COMO QUADRIBROA, ARRAIÁ DO GUSTIN, LUZES DE NATAL, CAVALGADA E PEDAL DA LARANJA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL .

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPOR · Sardoá/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade06/05/2026

A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa especializada no segmento de esculturas, por intermédio de profissional do setor artístico, para a criação artística de 05 (cinco) placas comemorativas em pedra natural, esculpidas manualmente, destinadas à sinalização institucional e à marcação histórica de obras públicas de pavimentação executadas pelo Município de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 29 mil
Dispensa06/05/2026

Constitui objeto da presente contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, o fornecimento de 01 (um) Kit de Receptores GNSS RTK (Sistema Global de Navegação por Satélite – Cinemático em Tempo Real), composto por Base GNSS integrada modelo iBase e Rover modelo i93 GNSS RTK, ambos da linha CHCNAV, incluindo todos os acessórios indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema, bem como softwares com licença vitalícia, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 57 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, TEM POR OBJETO A INSCRIÇÃO DE 19 (DEZENOVE) CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIREITO E INTEGRANTES DA EQUIPE CMDCA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMFRACAD - SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, A REALIZAR-SE NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 HORAS SOB PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO EXCLUSIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE ALAGOAS - ACECTAL.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Aracaju/SER$ 7 mil
Dispensa30/04/2026

Constitui objeto da presente Contratação Direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de sistema de recalque de água para abastecimento público do Município de Sangão/SC, composto por conjunto motobomba centrífuga horizontal monobloco, potência mínima de 20 CV, painel de comando compatível, adequações hidráulicas e civis, interligações operacionais, testes, partida assistida e entrega do sistema em pleno funcionamento, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 36 mil
Dispensa27/04/2026

O objeto da presente contratação direta por dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios prontos para consumo, compreendendo lanches, salgados e produtos de panificação, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde no âmbito das campanhas, programas e ações institucionaisdo município de Mundo Novo/MS, com especificações e quantidades contidas no anexo I do termo de referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 20 mil
Inexigibilidade13/04/2026

A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de 5 (cinco) inscrições no curso de capacitação presencial intitulado "Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC", promovido por IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.474.582/0001-67, a ser realizado em Florianópolis/SC, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026, com carga horária total de 13 horas e 40 minutos.

DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 10 mil
Dispensa07/04/2026

Constitui objeto da presente contratação direta por dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de peças, componentes e materiais de autoelétrica, bem como a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas elétricos e eletrônicos da frota de veículos vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo/MS, com especificações e quantidades contidas no anexo I do termo de referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 39 mil
Dispensa06/04/2026

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, POR EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇAO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCI

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026

Constitui objeto da presente Contratação Direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso vinílico em manta, régua ou equivalente de alto desempenho, com espessura aproximada de 3,0 mm a 3,2 mm, incluindo material, mão de obra, rodapé e acabamentos correlatos, bem como preparação da base/contrapiso, cortes, ajustes, nivelamento, impermeabilização ou bloqueador de umidade, primer, argamassa autonivelante, acabamento e limpeza final, para atendimento da demanda do gabinete do Prefeito e da recepção da Prefeitura Municipal de Sangão/SC, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 21 mil
Dispensaregistro de preços11/03/2026encerrado

DECORAÇÃO - Serviços de ornamentação com locação de objetos decorativos para eventos festivos, reuniões, palestras e atividades realizadas pelos departamentos do município de Arabutã - SCA presente contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica, tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de DECORAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA E MONTAGEM DE CENÁRIOS destinados a eventos institucionais, culturais, turísticos e comemorativos, com locação de objetos decorativos promovidos pelo Município de Arabutã - SC, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no ETP

Diretoria de Cultura · Arabutã/SCR$ 48 mil
Dispensaregistro de preços09/03/2026encerrado

REFERENTE AQUISIÇÃO DE FENO RAÇÃO E SILAGEM PARA OS ANIMAIS EXPOSTOS NA EXPO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: A presente contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica, tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de insumos (feno, ração, silagem e vacinas) e prestação de serviços (transporte de animais, tosquia e casqueamento), destinados especificamente ao atendimento das necessidades da EXPO ARABUTÃ 2026, a realizar-se no período de 26 a 29 de março de 2026, conforme especificações detalhadas abaixo.

Setor dos Prog. Ações e Ativ.da Agric. e Pecuária · Arabutã/SCR$ 31 mil
Dispensa06/03/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA ATÉ BRASÍLIA PARA O VICE-PREFEITO DESLOCAR-SE ATÉ A CAPITAL FEDERAL. A VIAGEM ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER COM SAÍDA NO DIA 12/04/2026 E RETORNO NO DIA 17/04/2026. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E A ECONOMICIDADE NO DESLOCAMENTO OFICIAL, CONFORME OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS. FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 2 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para a instalação de sistema de som tipo “rádio feira” destinado ao atendimento das necessidades de sonorização da Expo Arabutã: A presente contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica, tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM TIPO "RÁDIO FEIRA" destinado ao atendimento das necessidades de sonorização da Expo Arabutã 2026, incluindo a disponibilização de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessários para garantir a adequada transmissão de comunicados oficiais, informações gerais, mensagens institucionais e avisos de utilidade pública durante todo o período do evento, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no ETP.

Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 18 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

EXPLORAÇÃO DE BEBIDAS: A presente contratação direta tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a concessão administrativa de uso, a título oneroso, de áreas públicas destinadas à EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS (alcoólicas e não alcoólicas) e à prestação compulsória de serviços de limpeza e conservação dos espaços utilizados durante a realização da Expo Arabutã 2026, que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de março de 2026, conforme detalhamento contido no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 25 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil