Dispensa31/07/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação a prestação de serviços continuados de Atenção Domiciliar (Home Care), compreendendo assistência multiprofissional, fornecimento de insumos, locação e manutenção de equipamentos e demais recursos necessários ao atendimento do paciente P.R.J.S., residente no Município de URUGUAIANA/RS, em cumprimento de decisão judicial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. em cumprimento de decisão judicial.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 120 mil
Dispensa17/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e regularização fundiária destinados à elaboração de Projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB), na modalidade aplicável, do núcleo urbano informal denominado Vila Panorama, localizado no Município de Ibirama/SC, compreendendo todos os estudos, levantamentos, peças técnicas e documentos necessários ao processamento da REURB, conforme legislação vigente.Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.de Habitação e Interesse Social · Ibirama/SCR$ 68 mil
Dispensa17/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar um show artístico com da atração musical: "SEU MASTRUZ ", no dia 20 de junho de 2026, como parte integrante das festividades do evento SÃO JOÃO DE ITAPETINGA 2026.Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia · Itapetinga/BAR$ 200 mil
Dispensa18/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar um show artístico com a atração musical: "O REI DO PISEIRO", no dia 22 de junho de 2026, às 20:00hs, como parte integrante das festividades do evento SÃO JOÃO DE ITAPETINGA 2026.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Itapetinga/BAR$ 80 mil
Inexigibilidade30/07/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar um show artístico com a atração musical: "LIPE GAMA", no dia 27 de junho de 2026, às 21:00hrs, como parte integrante das festividades do evento SÃO JOÃO DE ITAPETINGA 2026.Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia · Itapetinga/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade30/07/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar um show artístico com a atração musical: "KAIO OLIVEIRA", no dia 27 de junho de 2026, às 01:00hrs, como parte integrante das festividades do evento SÃO JOÃO DE ITAPETINGA 2026.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Itapetinga/BAR$ 100 mil
Dispensa20/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 24 mil
Dispensa30/07/2026Constitui objeto da presente contratacao a prestacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e capacitacao aos servidores municipais acerca da Prestacao de Contas do Terceiro.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 12 mil
Dispensa30/07/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de emissão de 35 (trinta e cinco) Certificados Digitais padrão ICP-Brasil, tipo e-CPF A1, sem mídia, com validade de 12 (doze) meses, destinados aos servidores indicados pela Administração Municipal, visando atender às demandas institucionais relacionadas à assinatura eletrônica de documentos, acesso a sistemas oficiais e demais serviços que exijam certificação digital.ADMINISTRACAO GERAL · Ibaiti/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviço especializado para criação, elaboração e execução de pintura artística em técnica de graffiti na área externa da Escola Municipal Doutor Francisco Morato, unidade escolar contemplada pelo Prêmio Excelência Educacional, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, tintas, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, logística, preparação das superfícies, realização de pequenos reparos, execução da pintura artística e acabamento final.Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade28/07/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de revisão preventiva de 500 (quinhentas) horas, com fornecimento de peças, filtros, lubrificantes e mão de obra especializada, a serem executados conforme o plano de manutenção do fabricante, nos seguintes equipamentos pertencentes à frota municipal: 01 (uma) Retroescavadeira XCMG XC870BR-II; 01 (uma) Pá carregadeira XCMG LW300KV01.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade28/07/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de revisão preventiva de 250 (duzentos e cinquenta) horas, com fornecimento de peças, filtros, lubrificantes e mão de obra especializada, a serem executados conforme o plano de manutenção do fabricante, no seguinte equipamento pertencente à frota municipal: • 01 (uma) Motoniveladora Liugong, modelo CLG418D;MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 900
Dispensa28/07/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na área de cardiologia, através de profissional médico habilitado, com conhecimento e experiência para exercer o atendimento imediato aos servidores municipais do grupo SASSOM, em sua sede, com consultas médicas, encaminhamento para exames, receituário médico, orientações aos pacientes, bem como sugerir demais procedimentos adequados para situações diferenciadas aos membros responsáveis pela administração da autarquia, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, que integram este instrumento independentemente de transcriçãoSASSOM · Franca/SPR$ 0