Inexigibilidade09/03/2026Aquisição de passagens aérea nacionais conforme demanda, através do credenciamento 03/2024FMEDUCA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Bombinhas/SCR$ 60 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de serviços de hospedagem em estabelecimento hoteleiro, no município deVitóriaES, destinados à permanência de 02 duas servidoras do Município de PancasES,durante o período de 30 de julho a 30 de julho de 2026. A contratação tem como finalidadegarantir a participação no III Encontro Tecnico de Controle da Receita Municipal, promovidopelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 908
Inexigibilidade27/07/2026Inscrição no “Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno COBACI 2026”, visando a participação do servidor William Daniel Silveira Pfarrius, lotado na da Auditoria Interna/UFCSPA, na modalidade associado, a ser realizado de 12 a 14 de agosto de 2026 na cidade de CambOriú/SC , conforme condições estabelecidas em termo de referência.UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de palestrante para a XIII Conferência Municipal de Saúde de 2026 justifica-se pela necessidade de promover uma discussão qualificada, ampla e participativa acerca dos principais desafios, avanços e perspectivas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. A XIII Conferência Municipal de Saúde de 2026, promovida pela Secretaria Municipal da Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde, constitui etapa preparatória para a XVIII Conferência Nacional de Saúde e terá como tema central "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil". Durante a realização da Conferência, será promovida palestra temática com profissional especializado na área, visando contextualizar o tema central do evento, estimular o debate entre os participantes e contribuir para a qualificação das discussões e deliberações que serão desenvolvidas ao longo da programação. Dessa forma, a contratação do palestrante mostra-se necessária para garantir a qualidade técnica do evento e contribuir para o alcance dos objetivos da XIII Conferência Municipal de Saúde, fortalecendo a participação social e o exercício do controle social na construção das políticas públicas de saúde.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de 3 (três) vagas para participação de servidores no ''Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos'', de forma presencial, em Fortaleza/CE, com realização no período de 25 a 28 agosto de 2026 e carga horária aproximada de 25 (vinte e cinco) horas.DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos, viabilizando a participação no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, que será realizado no período de 13 a 15/05/2026, em Curitiba/PR, o curso é de formação continuada ou aprimoramento para (02) dois servidores que atuam nas áreas do Controle Interno e Diretoria Administrativa e Financeira, desta casa, a fim de viabilizar a otimização e melhor utilização dos recursos públicos estadual.SETUR · Belém/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL POR MEIO DE PARTICIPAÇÃO NO 5º CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - SEDE · Paranavaí/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 01 (um) agente político/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio de participação no curso presencial GOVERNANÇA E CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM APOIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília-DF, nos dias 28/04/2026 a 01/05/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026Pagamento de taxa de inscrição para participação no "7ª Edição do Seminário - Controle Interno da Governança Pública: As Restrições em Ano Eleitoral", ao servidor Lucas Pereira Vilas Boas, a ser realizado entre os dias 17 a 20 de março de 2026, na cidade de Curitiba;.Câmara Municipal · Santo Antônio da Platina/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de inscrições de Servidores Municipais e Agentes Políticos para participação no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (CNC), realizado de forma presencial nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026, em Curitiba - PR.COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Paranavaí/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de vaga para participação no curso online “Gestão e Controle Patrimonial”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 610
Dispensa14/04/2026encerradoCADASTRO E A SELEÇÃO DE VEÍCULOS DE SOM AUTOMOTIVO, INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO EVENTO PÚBLICO DENOMINADO CARNAVAL 2026 ? INHUMAS/GO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, CONTROLE SONORO, LEGALIDADE E IGUALDADE DE PARTICIPAÇÃO.SECRETARIA DE GESTÃO - SEGES · Inhumas/GOR$ 1
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de serviços referentes à 01 (uma) inscrição de Vereador da Câmara Municipal de Ângulo, para participação na "7a EDIÇÃO DO SEMINÁRIO CONTROLE INTERNO DA GOVERNANÇA PÚBLICA: AS RESTRIÇÕES EM ANO ELEITORAL", que será realizado em Curitiba-Pr, durante os dias 17, 18, 19 e 20 de março/2026CAMARA MUNICIPAL DE ANGULO · Ângulo/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/202603 tres inscricoes sendo 03 tres Servidores as efetivos da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS NOS MUNICIPIOS FISCALIZACAO DE COMBUSTIVEIS PNEUS PECAS E EQUIPAMENTOS. AS CONTRATACOES DIRETAS NA LEI N 14.133 21. DA COLETA DE DADOS A FISCALIZACAO EFETIVA COMO ASSESSORES PARLAMENTARES E SERVIDORES EFETIVOS INCLUSIVE DA AREA DE SERVICOS GERAIS E ZELADORIA PODEM FORTALECER O CONTROLE DE FROTA MUNICIPAL E ATUAR NAS COMISSOES DE LICITACOES. . Na Cidade de Foz do Iguacu Parana durante os dias de 17 a 20 de marco de 2026. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade11/03/2026A participação de funcionários da Diretoria de Controle e Integridade (DCI) do Detran-SP em congresso internacional é estratégica para o aprimoramento técnico e o fortalecimento da cultura de integridade na autarquia. O evento possibilita atualização em temas como compliance na administração pública, conflito de interesses, ética, governança, gestão de riscos e proteção de dados, alinhando-se às diretrizes de modernização administrativa e às melhores práticas nacionais e internacionais. Em consonância com o Planejamento Estratégico do DETRAN-SP para 2023-2030, que prevê como diretrizes "estruturar o controle interno e a gestão de riscos com as melhores práticas de compliance" e "promover a cultura de integridade e auditoria permanente", a capacitação contribui para a eficiência institucional, o fortalecimento do Programa de Integridade e a mitigação de vulnerabilidades relacionadas à integridade.ESP-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-SP · São Paulo/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO FISCALIZAÇÃO SEM SEGREDOS: CONTROLE EXTERNO, CONTROLE INTERNO E LGPD NA ATUAÇÃO DOS VEREADORES, PROMOVIDO PELA GLOBAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE OCORRERÁ DOS DIAS 10 A 13 DE MARÇO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, MG. PARTICIPANTE: ELIANE FARIAS DA SILVA.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026PC.03.2026.Inexigibilidade.01.2026- Contratação. Universidade Salamanca-Espanha para a Participação no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção. (SC.002)Ger. de Desenvolvimento de Pessoas e Desempen · Recife/PER$ 14 mil
Inexigibilidade05/08/2026contratação de instituição especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições destinadas aos servidores ocupantes dos cargos de Controlador(a) Municipal e Assessor Jurídico do Município de Jacobina – BA, para participação no Masterclass "Atuação e Defesa junto aos Tribunais de Contas e demais Órgãos de Controle", promovido pela empresa Multitreine Treinamento e Capacitação Ltda., a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Salvador – BAPREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade08/06/2026Deslocamento de servidores para participação em capacitação intitulada “Produção de Pareceres e Relatórios Técnicos com Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública, conforme a Lei nº 14.133/2021”, tendo em vista a relevância direta do conteúdo programático com as atribuições exercidas no âmbito da Controladoria Geral do Município – CGM. A capacitação proposta apresenta-se como instrumento essencial para o aperfeiçoamento dessas atividades, especialmente no que se refere à utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à Administração Pública, proporcionando maior eficiência, precisão, padronização e celeridade na elaboração de documentos técnicos, em consonância com os princípios da eficiência e da economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que a necessidade de capacitação contínua dos agentes públicos encontra respaldo na Decisão Normativa nº 002/2016 e na Instrução Normativa nº 058/2017, as quais dispõem sobre a importância do desenvolvimento e aprimoramento técnico das equipes de controle interno, visando ao fortalecimento dos mecanismos de governança, controle e transparência na gestão pública. Dessa forma, a participação dos servidores na referida capacitação contribuirá significativamente para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela CGM, refletindo diretamente na melhoria da qualidade dos pareceres e relatórios produzidos, bem como no fortalecimento do sistema de controle interno do Município. O curso será realizado nos dias 14/04/2026 a 16/04/2026 na cidade de Porto Velho/RO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de ação de capacitação para servidor, mediante participação no “Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno (COBACI 2026)”, promovido pela União Nacional dos Auditores do Ministério da Educação (UNAMEC)UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ · Marabá/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 01 (uma) inscrição para participação no 5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal, na modalidade presencial, promovido pelo IGAM/SC, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, na sede da instituição, situada na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1475, 12º andar, Bairro Canto, Florianópolis/SC, CEP 88070-800, em conformidade com a legislação vigente aplicável. A inscrição destina-se à servidora Karim Canez Fernandes Piva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026Inscrição de servidores da Audin para participação no Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno - COBACI 2026UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA · Redenção/CER$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de empresa especializada para capacitação e aperfeiçoamento de servidores municipais, mediante participação no curso presencial "Pareceres Jurídicos e Controle Interno na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública – IAGP, a ser realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2026, em Curitiba/PR. Participarão deste evento a equipe do Controle Interno composta pelos servidores: Julio Cesar de Oliveira, Everton Braghini tavares. Juntamente com o a equipe Jurídica composta pelas servidoras: Manuella Lucia Zanini Fadel Ranssoli e Bianca Zalobnicki Santos. Conforme meta 01 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de vaga para participação de servidor municipal no curso "Imersão Controle Interno na Prática", promovido pelo Centro de Estudos em Compras Públicas – CESCOP, visando à capacitação técnica do Controlador Interno do Município de Urubici para atuação nas atividades de auditoria governamental, controle interno, governança, compliance, fiscalização de contratos, acompanhamento das contratações públicas e demais atribuições inerentes ao Sistema de Controle Interno Municipal.MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 2 mil