Dispensa19/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1004412.41.2017.8.26.0428. REQUERENTE A.R.G.M. E R.F.I.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
78 resultados para "A presente ação visa"
Dispensa21/05/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Carmem Lúcia Rosa Coelho, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Antônia Moreira de Oliveira, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 687