Dispensa14/08/2026encerradoA presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Dispensa24/03/2026A presente ação visa atender a ação relativa a possibilitar a participação da comunidade kalunga no evento de assinatura do Convênio a ser formalizado em Brasília, parceria entre Iphan e SEBRAESUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN GOIÁS · Goiânia/GOR$ 10 mil
Dispensa12/02/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1000693.17.2018.8.26.0428. REQUERENTE C.R.G E V.A.D.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração, aprovação, construção e homologação, junto a concessionária local, de 3 projetos de usinas de geração de energia fotovoltaica ON-GRID com pot~encia instalada variando entre 8kwp a 36kwp em 3 unidades consumidoras do Município de Glorinha. A contratação é necessária para atender ao Termo de Convênio FPE N. 2490/2025, com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que visa contemplar ação aprovada via Consulta Popular 2024/2025. e O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração, aprovação, construção e homologação, junto a concessionária local, de projetos de usinas de geração de energia fotovoltaica ON-GRID com potência instalada variando entre 8 kWp a 36 kWp em 3 unidades consumidoras do Município de GLORINHA, em GLORINHA RS. A contratação é necessária para atender ao Termo de Convênio FPE N.2490/2025, com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que visa contemplar ação aprovada via Consulta Popular 2024/2025.Setor de Compras e Licitações · Glorinha/RSR$ 209 mil
Dispensa25/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Jorge Antônio Coelho, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referênciaMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica na Creche e pre escola visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade02/04/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica com profissionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importantePrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026Venho por meio deste, solicitar providências necessárias para a viabilização do pagamento da despesa já realizada, conforme documentos comprobatórios anexos a este processo.Gab Sec Mun de Serviços e Obras Públicas · Santo Antônio da Platina/PRR$ 7 mil
Dispensa27/02/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Déric William Casadio, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerradoSECRETARIA DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL - O presente processo visa formalizar a aquisição do objeto constante no Programa: 09032025, Plano de Ação: 09032025-83311, Emenda Parlamentar: 202539550001 de autoria do Deputado Federal DAVID SOARES, demanda que será empregada nas rotinas operacionais de ronda da GCM de Lins, conforme pormenorizado nos documentos de formalização da demanda.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 261 mil
Inexigibilidade09/06/2026A presente aquisição tem como objetivo a compra de sementes de açaí da variedade "Pai d'Égua", visando garantir a qualidade e autenticidade genética das sementes a serem utilizadas no processo de cultivo.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS · São Luís/MAR$ 132 mil
Dispensa05/02/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Maya Andrade Parente, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Joana Darc de Araújo Santos, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade08/01/2026O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a propositura de ação judicial e/ou atuação administrativa destinada a compelir a União Federal a incluir o Município de Canarana/MT, no rol de beneficiários da complementação VAAR (Valor Aluno-Ano por Resultado) do FUNDEB.MUNICÍPIO DE CANARANA/MT · Canarana/MTR$ 222 mil
Dispensa29/07/2026A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Dispensa22/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de José Carlos Azevedo de Jesus, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026A presente contratação visa atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marialva – PR em promover ação de conscientização e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da realização de espetáculo teatral educativo voltado ao público infanto/juvenil, em alusão ao Maio Laranja, fortalecendo a rede de proteção social e disseminando informações de forma lúdica e acessível, com fulcro no Inciso II do Artigo nº 74 da Lei nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 9 mil
Dispensa26/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Lucineia Alves Ribeiro Pires, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referênciaMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Andreia da Silva Quadra, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 785
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerradoO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA RECORRENTE DE AÇÃO JUDICIAL, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI SP.SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Buri/SPR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerradoO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA RECORRENTE DE AÇÃO JUDICIAL, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI SP.SEC. MUNICIPAL DE SAUDE · Buri/SPR$ 1,6 mi
Dispensa05/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Ana Célia Faustino da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Bryan Leonardo Felipe Corrêa, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil
Dispensa07/01/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática visando atender às necessidades dos trabalhos a serem executados em atendimento à ação civil pública Nº 5000965-48.2024.4.02.5111/RJ e garantir o atendimento tempestivo da demanda judicial.ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Dispensa26/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Josimara dos Santos Assunção, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil