Dispensa20/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02431/26 À Aquisição de CADEIRA DE RODAS ADAPTADA, se faz necessária devido ao pedido da solicitação da Fisioterapêuta J.M.M, Responsável pela acompanhamento de atividades no Setor de Fisioterapia da Academia da Saúde do Município, juntamente com a solicitação protocolada no dia 23/04/2026 - PROTOCOLO Nº 1117/2026, pela mãe M.CL.A.P., responsável pela menor Paciente B.B.A.S. Valor da cadeira de roda = R$ 4.990,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003252/2026-18MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa05/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00329/26 A Aquisição da SONDA GASTROSTOMIA BOTTON MIC-KEY 14 Fr 1,5 CM, se faz necessária para atender a solicitação Médica CRM/SP 209293 com Supervisão Médica do CRM/SP 105550, devido o quadro Clínico que o paciente P.G.T. se encontra. A sonda servirá para manejo clínico nutricional e agregar qualidade de vida ao paciente. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 35.19005.434.00000389/2026-11MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DIVULGAÇÃO DA REVISTA AGROCOM, PARA DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM OS ESTUDANTES "COOPERATIVA ESCOLAR" E "A UNIÃO FAZ A VIDA". CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026Conforme solicitação desta Secretaria, faz-se necessária a contratação de prestação de serviço para confecção de arranjos musicais destinados ao "Concerto Comemorativo do Bicentenário da Estância Turística de Tatuí", para Banda Sinfônica Local, dia 11 de agosto de 2026, na Concha Acústica, entrada gratuita.SECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 41 mil
Dispensa29/05/2026SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - COMPRA DE 16 UN PNEU 255X65 R17 E 04 UN PNEU 245X70 R 16. A SOLICITAÇÃO DE COMPRA SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA DESGURANÇA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS. LOCAL DE ENTREGA DO MATERIAL E NF: ALAMEDA FAUSTINA FRANCHI ANICCHINO NR 1300, (ANTIGO SEDE DO BOMBEIRO), TELF. 3492-3877 E-MAIL compras@ssp.capivari.sp.gov.br . HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DO MATERIAL DAS 08H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 16H.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 13 mil
Dispensa14/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONFRATERNIZAÇÃO E HOMENAGEAR AS GESTORES ESCOLARES NA CERIMÔNIA DE POSSE. É UM EVENTO COM JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM A TODOS ÀQUFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 251
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR COM MANOBRA DE VALSALVA, DESTINADO AO SERVIDOR PÚBLICO M*** D**, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM 30/07/2026. A CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO MÉDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA O QUADRO DE DOR AGUDA APRESENTADO PELO SERVIDOR E A NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA. A DESPESA ENCONTRA AMPARO NO ART. 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), QUE ASSEGURA AO SERVIDOR ACIDENTADO A ASSISTÊNCIA MÉDICA NECESSÁRIA QUANDO NÃO DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS. DEVIDO A NECESSIDADE EMINENTE DO EXAME, ENCAMINHA-SE ESTA AQUISIÇÃO.Departamento da Agricultura · Guaraciaba/SCR$ 300
Dispensa20/03/2026REF: solicitaçaõ de Aquisição de granito faz-se necessária para atender às demandas da Administração Pública Municipal e das Secretarias existentes, visando a manutenção, adequação e melhorias dos prédios públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 61 mil
Dispensa19/02/2026EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS CONFORME OFICIO N° 020/2026 E SOLICITAÇÃO DE GASTO . O PEDIDO SE FAZ REFERENTE AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS EMA ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Perolândia/GOR$ 32 mil
Dispensa04/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS FORMATIVAS EM DOIS DIAS, DIA 04 E DIA 13 DE FEVEREIRO, PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, FAZENDO PARTE DA FORMAÇÃO CONTINUADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026encerradoAquisição de ração extrusada para peixes (carpas) que se encontram no lago do Bosque da Princesa, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Considerando a responsabilidade do Departamento de Meio Ambiente de manter a criação de peixes no Bosque da Princesa, faz-se necessária a aquisição da ração especificada na solicitação para o trato dos mesmos.PR 10 · Pindamonhangaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026A ação solicitada deve estar diretamente relacionada à necessidade de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde. Caso a solicitação seja de ação não planejada, faz-se necessário, primeiramente, atender o disposto no § 1º do art. 18 da Portaria nº 3.642/2019.CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS · Ananindeua/PAR$ 5 mil