Dispensa05/02/2026Elaboração de Projeto Técnico.Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas · Cachoeira de Minas/MGR$ 79 mil
Inexigibilidade08/04/2026ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que tem por objetivo a mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e tecnologias, com a finalidade de integração institucional, desenvolvimentos da gestão pública e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades complementares de interesses comum entre o TRE-PI e a Escola de Governo do Piauí.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026ASSESSORAMENTO TECNICOCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade08/04/2026Acordo de Cooperação Técnica para disponibilização e uso da plataforma LaborNexus e a promoção da aplicação das Normas Internacionais do Trabalho na atividade jurisdicional.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa21/01/2026Serviço especializado para a construção de metodologia e Plano de Apoio TécnicoESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 1,5 mi
Dispensa29/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, VISANDO OFERECER SUPORTE OPERACIONAL E PROCEDIMENTAL AO DEPARTAMEPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 53 mil
Dispensa01/04/2026O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Editora e Distribuidora Educacional S.A. (Faculdade Anhanguera) com vistas a proporcionar, aos alunos de graduação dessa Faculdade previamente aprovados no processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vaga(s) no Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre TRT4 e TRT5 para compartilhamento de soluções tecnológicas Robô Cert CPF e Sistema SIP.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026TEM POR OBJETO ESTE INSTRUMENTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO QUE SE SEGUE: ATENDIMENTO E ORIENTAÇÕES NAS DILIGÊNCIAS, RECURSOS E OUTRASPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO · Barro Alto/GOR$ 180 mil
Dispensa27/03/2026encerradoDispensa de licitação para contratação de serviço de impressão e encadernação de apostilas, destinadas a atender às necessidades dos cursos ofertados no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica n.º 03/2025/IFRO/PROEX/SEJUS, celebrado entre o Instituto Federal de Rondônia e a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS/RO.ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 57 mil
Inexigibilidade26/03/2026ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O BANCO DO BRASIL S.A., VISANDO À UTILIZAÇÃO DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS - LICITAÇÕES-E, COM VIGÊNCIA DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 0
Dispensa24/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, HOMOLOGADOS PELA PCMG, PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510.01.0145210/2025-42 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A PCMG, para atendimento a secretaria municipal de administração e finanças, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, termo de referência e demais anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 16 mil
Dispensa20/03/2026O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Uniasselvi com vistas a proporcionar, aos alunos de graduação dessa Universidade, previamente aprovados no processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vaga(s) no Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade18/03/2026ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MATO GROSSO PARA A REALIZAÇÃO DA 7ª CORRIDA DO TRABALHO EM MATO GROSSO.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES, MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO DISPONIBILIZADO PELO BANCO PARA REALIZAR POR INTERMÉDIO DA INTERNET PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.GABINETE DO PREFEITO · Mucuri/BAR$ 35 mil
Dispensa18/03/2026encerradoAquisição de insumos para fazer frente a contrapartida do Acordo de Cooperação Técnica com o SIASS.IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/ES · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de componente de informática, equipamentos de captura biométrica e fotográfica homologados pela Empresa Valid S/A conforme a exigência da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para ampliar o setor de identificação destinado à emissão de identidade civil, visando atender às disposições previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº. 103072114/2024 da PC-MG e a Câmara Municipal de Abaeté.Câmara Municipal de Abaeté · Abaeté/MGR$ 31 mil
Dispensa13/03/2026Aquisicao de mesas duplas cor cinza especificas para sala de informatica para cumprir obrigacoes do Municipio previstas no ACORDO DE COOPERACAO Tecnica com a CAPES que exige infraestrutura adequada nos Polos UAB. Proc Adm 1557.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL A SER INSTALADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 7/2026, CELEBRADO COM A JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO.Unidade Única · Serro/MGR$ 7 mil
Dispensa05/03/2026Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica - Serviço de limpeza com dedicação exclusiva de mão de obra.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - MS · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa27/02/2026encerradoContratação de empresa para os serviços de locação de equipamento RTK, ou Real Time Kinematic (posicionamento cinemático em tempo real), amplia as possibilidades de tecnologia de navegação por satélite, possibilitando reduzir para apenas alguns milímetros a margem de erro do GPS, incluso sistema que permite essa precisão subcentimétrica, necessita de dois operando conjuntamente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, no atendimento das demandas relacionadas ao Acordo de Cooperação Técnica firmada entre a Prefeitura Municipal de Tauá e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no georreferenciamento de toda a área que compreende o Projeto Público de Irrigação (PPI) do Perímetro Irrigado Várzea do Boi no Município de Tauá/CE.Tauá · Tauá/CER$ 27 mil
Dispensa20/02/2026encerradoO presente procedimento tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática homologados pela Polícia Civil de Minas Gerais, para implantação de Posto de Identificação no Município de Pedra do Indaiá/MG, conforme acordo de Cooperação Técnica nº 1510.01.0088157/2025-16, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Polícia Civil do Estado de Minas GeraisUnidade Única · Pedra do Indaiá/MGR$ 32 mil
Dispensa13/02/2026Acordo de Cooperação Técnica que entre si fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari objetivando a execução do Projeto Feira das Artes Manuais Indígenas no âmbito deste Tribunal.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO RTK, OU REAL TIME KINEMATIC (POSICIONAMENTO CINEMÁTICO EM TEMPO REAL), AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE TECNOLOGIA DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE, POSSIBILITANDO REDUZIR PARA APENAS ALGUNS MILÍMETROS A MARGEM DE ERRO DO GPS, INCLUSO SISTEMA QUE PERMITE ESSA PRECISÃO SUBCENTIMÉTRICA, NECESSITA DE DOIS OPERANDO CONJUNTAMENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA, NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO GEORREFERENCIAMENTO DE TODA A ÁREA QUE COMPREENDE O PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO (PPI) DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CETauá · Tauá/CER$ 27 mil