Dispensa12/02/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOSPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 48 mil
Dispensa13/04/2026[LICITANET] - ADESÃO DE ATA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA SEMSA/PMO E DE SEUS DEPARTAMENTOS VINCULADOSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE - FMS/AP · Oiapoque/APR$ 1,5 mi
Inexigibilidade01/04/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 72 mil
Dispensa19/03/2026Processo de ADESÃO DE ATA para contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem geotécnica do tipo SPT (Standard Penetration Test) empresa G C Palheta LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.844.725/0001-27, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-CIM-AMUNESC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CIM-AMUNESC - OFICIO Nº 005/2026 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMUNESC, visando atender ás demandas técnicas da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Barra Velha/SC.Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbanos e Indústria e Comércio · Barra Velha/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2025-SEMED, especializada na prestação de serviços continuados e integrados de apoio à governança de TI, gestão contínua de vulnerabilidades, segurança da informação e apoio à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com disponibilização de ferramentas, suporte técnico especializado, monitoramento contínuo, emissão de relatórios técnicos e gerenciais e capacitação dos servidores municipais envolvidos, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 1,8 mi
Inexigibilidade07/05/2026ADESÃO A ATA COMGRANBEL Contratação de empresa de assessoria técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, visando a estruturação do sistema de gestão eletrônica de documentos da Prefeitura do Município de Palmas – Paraná.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 162 mil
Dispensaregistro de preços22/04/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº118/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº040/2025 REALIZADO PELO CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS PARA FORNECIMENTO DE POLPA DE FRUTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGUATAMA/MG.MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 67 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A ADESÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMA SÓCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTOPrefeitura Municipal de Floriano Peixoto · Floriano Peixoto/RSR$ 19 mil
Dispensa22/06/2026ADESÃO - Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo Pick-up 4x4, zero quilômetro, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Manhuaçu/MG, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, promovido pelo Município de Presidente Sarney/MA, observadas as especificações técnicas estabelecidas pela Resolução SES/MG nº 11.032, de 17 de abril de 2026, bem como as condições, quantitativos e valores constantes neste instrumento, no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços aderida e na proposta apresentada pela CONTRATADA, os quais integram o presente contrato para todos os fins de direito.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa especializada, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2025, firmada entre o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CIDRUS) e a empresa Paviforte Engenharia Ltda, para a execução de serviços de manutenção viária em pavimentos asfálticos (CBUQ), compreendendo a operação tapa-buracos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 2,1 mi
Inexigibilidade10/02/2026Adesão À Ata De Registro De Preços. Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Uso Diário Para Compor O Kit Escolar E Atender Educação Infantil De 2 A 5 E Ensino Fundamental Do 1° Ao 5° Ano, Assim Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Através Da Adesão Da Ata De Registro De Preços N°001/2026 – CODANORTE (Consorcio intermunicipal multifinalário para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas), Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 74 Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 024/2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 1,3 mi
Dispensa13/04/20261.1. A presente aquisição tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais deTV POR ASSINATURA, com acesso a 04 (quatro) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal efornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transportes e MobilidadeUrbana, sob a responsabilidade da SETRAM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.A contratação será realizada por dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço, de acordo com Inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133 de 01 de Abrilde 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME no 67/2021, com modo de disputa aberta seguindo o princípio da competitividade.O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, se dará por contrato, contados de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e107 da Lei nº 14.133/2021.O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista tratar-se de manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas destapasta.SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026ADESÃO N° 004/2026 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Concorrência Eletrônica nº 002.1/2025-SRP – SRP, Processo Administrativo nº 021/2025, Ata de Registro de Preços nº 015/2025-CE002.1/2025-SRP, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA /MA. Empresa Beneficiária: J B EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.614.199/0001-83, Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 004/2026 a Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Manutenção e Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itapecuru Mirim/MA..Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito · Itapecuru Mirim/MAR$ 2,8 mi
Inexigibilidade05/01/2026ADESÃO N° 012/2025 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 003/2025 – SRP, Processo Administrativo nº 2881031/2025, Ata de Registro de Preços nº 005/2025, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão – CREA/MA. Empresa Beneficiária: R2 TECNOLOGIA EM GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.867.863/0001-14 - Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 012/2025 a Ata de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a locação de uma estação composta por software e equipamentos destinados à gestão eletrônica de documentos para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA.Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão · Itapecuru Mirim/MAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade09/06/2026ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO de empresa especializada em locação de veículos, sem motorista, sem combustível, com rastreamento, plotagem e seguro.Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 69 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de empresa especializada e habilitada para viabilizar a adesão do Município à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Goiás – UNDIME/GO, incluindo assessoramento técnico, administrativo e operacional necessário ao cumprimento das exigências legais e estatutárias da entidadeFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MAURILAND · Maurilândia/GOR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026encerradoA presente aquisição tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV POR ASSINATURA, com acesso a 04 (quatro) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal e fornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, sob a responsabilidade da SETRAMSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade14/01/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços, para a realização de serviços topográficos, conforme escopo de trabalho apresentado no anexo I e em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade15/05/2026ADESÃO N° 003/2026 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 055/2025 – SRP, Processo Administrativo nº 0101.08658.2025, Ata de Registro de Preços nº 20250392, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Empresa Beneficiária: J. S. MACHADO INDUSTRJA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.968.212/0001-67, - Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 003/2026 a Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanentes e Mobiliários Escolares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim – MA.Secretaria Municipal de Educação · Itapecuru Mirim/MAR$ 7,6 mi
Inexigibilidade29/07/2026Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada em controle viário, com o objetivo de promover a otimização do fluxo de veículos, do transporte coletivo e da circulação de pedestres no município de Paço do Lumiar – MASecretaria de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social · Paço do Lumiar/MAR$ 2,1 mi
Inexigibilidade25/06/2026Adesão a Ata de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo SUV.SECRETARIA DE GOVERNO · Piên/PRR$ 59 mil
Inexigibilidade22/06/2026Despesas Referente a Adesão a ATA de registro de preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de mão de obra qualificada para aplicação de massa corrida e pintura interna e externa.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 125 mil
Inexigibilidade18/06/2026Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos correlatos, destinados às diversas secretarias do Município de Uiraúna/PBPrefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 458 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação da empresa FUNCIONAL TECHNOLOGICAL GARMENT LTDA., por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 082/2024, oriunda da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, para aquisição de 765 (setecentas e sessenta e cinco) unidades de camisa Combat Shirt e 255 (duzentas e cinquenta e cinco) unidades de Jaqueta Anoraque.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 430 mil
Inexigibilidade02/03/2026Adesão à ata de registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico à gestão pública em eixos temáticos, para fins de qualificação técnica funcional, que objetivem a estruturação de estudos, levantamentos, desenvolvimento de assessoramento, capacitação de corpo técnico e instrumentos de monitoramento e avaliação.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 990 mil