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171 resultados para "AFASTADOR"

Inexigibilidade25/06/2026

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 52 mil
Inexigibilidade25/06/2026

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Inexigibilidade25/06/2026

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 157 mil
Inexigibilidade24/06/2026

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 52 mil
Inexigibilidade24/06/2026

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 157 mil
Inexigibilidade24/06/2026

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 52 mil
Inexigibilidade24/06/2026

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar,

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 92 mil
Inexigibilidade24/06/2026

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Prelimi

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 131 mil
Inexigibilidade24/06/2026

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Prelimina

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 39 mil
Inexigibilidade23/06/2026

credenciamento de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, com até 60 (sessenta)vagas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 105 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, destinados à realização de Exames de Saúde Ocupacional –ASO (admissionais, demissionais, periódicos, mudança de função e retorno ao trabalho) para atendimento ao PCMSO (NR7), além da execução de perícias médicas para avaliação da aptidão física e mental dos servidores públicos municipais, análise de afastamentos por motivo de saúde, avaliação de capacidade laborativa, readaptação funcional, aposentadoria por invalidez e demais procedimentos correlatos necessários à gestão de pessoal do Município de Siqueira Campos/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 45 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial, por dispensa de licitação, em virtude do DECRETO 5.375, de 14 de maio de 2026, que "Declara situação de Emergência na área da Saúde Pública no Município de Santana de Parnaíba, determina instauração de procedimento de apuração em face da Organização Social de Saúde Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – OSS AGIR, dispõe sobre o afastamento cautelar de sua gestão, com a suspensão do Contrato de Gestão n° 001/2025, determina a intervenção administrativa no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana - HMSA, e estabelece medidas para a assunção direta dos serviços pelo Município”, para o fornecimento de MEDICAMENTOS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 04 (quatro) meses. Trata-se de medicamentos clínicos de uso geral, psicotrópicos, correlatos, padronizados e não padronizados pela REMUME.

Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 120 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

MODIFICAÇÃO DE REDE TRIFÁSICA DE DISTRIBUIÇÃO URBANA CONTENDO, INTERCALAÇÃO DE  POSTE EQUIPADO COM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 150 KVA NA COORDENADA 23 K597118:7796541, INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE AFASTAMENTO DE REDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA E CONSTRUÇÃO DE RAMAL SUBTERRÂNEO NA COORDENADA 23 KK597118:7796541, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO NOVA FEITA EM NOME DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, AV. JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Contagem/MGR$ 118 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos espechttps://diario.indap.org.br/publicacoes/6a328df112b41/anexo/89960ializados na representação do Município em procedimentos administrativos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil, notadamente com o escopo de manter a regularidade fiscal, podendo, inclusive, adotar as medidas judiciais necessárias ao afastamento de restrições impostas à percepção de receitas pela RFB/PGFN/União.

Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 161 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada em serviços de contabilidade pública, para fornecimento de preposto contador, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, visando a assegurar a continuidade das atividades contábeis, orçamentárias e financeiras do Consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM, em razão do afastamento, por motivo de saúde e por prazo indeterminado, da contadora efetiva do quadro.

CONSIM - Consorcio de Saúde Inter-Municipal · Palmeira das Missões/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade16/06/2026

CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIA INCLUSIVA, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA GRAU III, AFASTADAS DO CONVIVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTO-SUSTENTABILIDADE OU DE RETAGUARDA FAMILIAR, CONFORME CREDENCIAMENTO PÚBLICO N. 004/2025 - FMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 072/2025 - INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA N. 018/2025 FMAS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 110 mil
Dispensa10/06/2026

Trata-se da contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados a atender às demandas operacionais, técnicas e administrativas da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia – FHEMERON, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, pelo período máximo de até 12 (doze) meses, ou até a conclusão do processo licitatório definitivo, ou até que sejam afastados os motivos que ensejaram a situação emergencial, o que ocorrer primeiro.

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE RO · Porto Velho/ROR$ 3,3 mi
Dispensa08/06/2026

MODIFICACAO EM REDE TRIFASICA DE DISTRIBUICAO URBANA CONTENDO, REMOCAO DE DOIS POSTES EQUIPADOS COM REDE PRIMARIA CONVENCIONAL E SECUNDARIA TRIFASICACONVENCIONAL NAS COORDENADAS 23K 603911:7795780 E 23K 603909:7795745, INTERCALACAO DE DOIS POSTES EM NOVOS PONTOS PARA CONDUZIR PRIMARIA CONVENCIONAL E SECUNDARIA TRIFASICA CONVENCIONAL, REALOCACAO DE DOIS TRANSFORMADORES TRIFASICOS, REMOCAO DE OITO POSTES EQUIPADOS COM REDE SECUNDARIA ISOLADA, REMOCAO DE APROXIMADAMENTE 0,587KM DE REDE PRIMARIA TRIFASICA, EXTENSAO EM NOVO TRACADO DE APROXIMADAMENTE 0,313KM DE REDE PRIMARIA TRIFASICA 3#336 (170MM2), INSTALACAO DE ESTRUTURAS DE AFASTAMENTO DE REDE PRIMARIA E SECUNDARIA E DEMAIS MODIFICACOES NA REDE ATENDENDO A SOLICITACAO DE DESLOCAMENTO DE REDE FEITA EM NOME DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, ANEL RODOVIARIO COM VIA EXPRESSA BELO HORIZONTE, BAIRRO AREA URBANA,

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 246 mil
Dispensa05/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PSICOLÓGICA E PSIQUIÁTRICA, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS TÉCNICOS CONCLUSIVOS ACERCA DA APTIDÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS OU TEMPORÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, BEM COMO QUANTO À EVENTUAL NECESSIDADE DE AFASTAMENTO, ACOMPANHAMENTO OU TRATAMENTO, VISANDO SUBSIDIAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Princesa/SCR$ 1 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

1-Cortina tipo Persiana Rolô Tela Solar Screen 1% na cor preta, com barra niveladora em alumínio preto, tecido com trama 1%. Acionamento manual por corrente ou cordão sem bandô. Fornecimento e instalação inclusos. 2-Cortina tipo Persiana Rolô Blackout, na cor preta, com barra niveladora em alumínio preto. Modelo com tecido contínuo enrolado em tubo superior de alumínio, acionamento manual por corrente ou cordão, sem bandô. Deverá possuir recolhimento invertido, podendo o tipo de recolhimento ser definido após análise prévia do ambiente, conforme necessidade de afastamento em razão de grades ou outros obstáculos. Fornecimento e instalação inclusos.

Fundo Rotativo Regional Norte · Joinville/SCR$ 62 mil