licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

172 resultados para "APRIMORAMENTO DA PROTEÇÃO DAS"

Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de São José do Campestre/RN, visando ao fortalecimento da gestão, qualificação das equipes e aprimoramento da execução dos serviços socioassistenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade24/02/2026

AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “ARRUMANDO A ‘CASA DAS FAMÍLIAS’: REORDENAMENTO DO CRAS COM FOCO NO PAIF”, DESTINADO À SERVIDORA IARA ZIMMERMANN, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O APRIMORAMENTO TÉCNICO DA PROFISSIONAL QUE ATUA NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ESPECIAL NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMITOS · Palmitos/SCR$ 489
Inexigibilidade11/03/2026

A participação de funcionários da Diretoria de Controle e Integridade (DCI) do Detran-SP em congresso internacional é estratégica para o aprimoramento técnico e o fortalecimento da cultura de integridade na autarquia. O evento possibilita atualização em temas como compliance na administração pública, conflito de interesses, ética, governança, gestão de riscos e proteção de dados, alinhando-se às diretrizes de modernização administrativa e às melhores práticas nacionais e internacionais. Em consonância com o Planejamento Estratégico do DETRAN-SP para 2023-2030, que prevê como diretrizes "estruturar o controle interno e a gestão de riscos com as melhores práticas de compliance" e "promover a cultura de integridade e auditoria permanente", a capacitação contribui para a eficiência institucional, o fortalecimento do Programa de Integridade e a mitigação de vulnerabilidades relacionadas à integridade.

ESP-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-SP · São Paulo/SPR$ 24 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, suporte e manutenção de sistema integrado de autenticação de usuários e análise estatística de acessos à rede Wi-Fi pública da Câmara Municipal de Senador Pompeu , incluindo o fornecimento de link de internet dedicado exclusivamente para esse fim, com o objetivo de garantir a segurança da informação, atender às exigências do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como permitir a coleta e o tratamento legal de dados básicos dos visitantes, visando à geração de relatórios gerenciais que subsidiem a formulação de políticas públicas, aprimorem o atendimento institucional e promovam a transparência e a inclusão digital no âmbito do Poder Legislativo municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU · Senador Pompeu/CER$ 57 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO da empresa HORUS – DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 59.048.127/0001-23, para prestação de Serviços de Capacitação Profissional voltada ao fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância, mediante a participação de servidores municipais no Congresso Brasileiro de Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, na Cidade de Curitiba-PR, de 27 a 29/07/2026, assegurando o aprimoramento das competências técnicas necessárias ao exercício das funções administrativas e finalísticas.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de empresa especializada em treinamentos para adequação dos processos internos para proteção dos bancos de dados e sistemas de informação da Controladoria Geral do Estado - CGE à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal n. 13.709 de 14 de agosto de 2018), aspirando ao estabelecimento de princípios, objetivos, diretrizes e requisitos gerais que promovam a gestão da privacidade e proteção de dados, sendo observados e respeitados os trâmites e ritos procedimentais concernentes às contratações públicas, conforme a Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual n° 48.816/2023.

FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica dos Conselheiros Tutelares do município de Guarujá do Sul, visando o adequado desempenho de suas atribuições legais na garantia dos direitos da criança e do adolescente, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que se refere à correta utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA-CT e demais instrumentos correlatos, considerando que a complexidade dos fluxos de atendimento, o registro qualificado das informações, a identificação de violações, a aplicação e o monitoramento de medidas de proteção, bem como a articulação com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), exigem conhecimento técnico específico e atualização contínua; nesse contexto, a capacitação proposta, aliada à assessoria técnica posterior, mostra-se essencial para padronizar procedimentos, qualificar os registros, aprimorar a tomada de decisões e garantir maior eficiência, efetividade e transparência na atuação do Conselho Tutelar, refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados à população.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo" PARTICIPANTES: Emanoelly Roberta Rodrigues Silva VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificação técnica da agente pública e de sua equipe no que se refere à comunicação institucional em meios digitais, especialmente redes sociais, que atualmente constituem um dos principais canais de transparência, prestação de contas e relacionamento entre o poder público e a sociedade. Diante da crescente demanda por informações acessíveis, claras e tempestivas, torna-se essencial o aprimoramento das práticas de produção de conteúdo digital, incluindo planejamento de pautas, definição de calendário editorial, padronização visual e utilização de ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial e softwares de edição, visando maior eficiência e economicidade na comunicação pública.Além disso, a capacitação aborda aspectos fundamentais relacionados à conformidade legal, como a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das restrições aplicáveis em períodos eleitorais, mitigando riscos institucionais e garantindo a adequação das publicações aos princípios da administração pública.Portanto, a participação no curso mostra-se necessária para o fortalecimento da comunicação institucional, ampliação do alcance das informações públicas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026

A palestra “Possibilidades de uso da Inteligência Artificial na atuação do Nutricionista”, a ser ministrada pela Nutricionista Liliana Paula Bricarello, colaboradora do CRN-10, justifica-se pela necessidade de apresentar aos profissionais e estudantes aplicações práticas e tendências relacionadas ao uso da IA na área da Nutrição, contribuindo para o aprimoramento técnico, inovação e qualificação da atuação profissional. Já a palestra “Responsabilidade profissional e o uso de Inteligência Artificial”, a ser ministrada pela Advogada Sara Kremer de Souza, Assessora Jurídica do CRN-10, mostra-se necessária diante da importância de orientar os participantes acerca das implicações éticas, legais e de responsabilidade profissional relacionadas ao uso dessas ferramentas, especialmente no que se refere à proteção de dados, limites da atuação profissional, tomada de decisões técnicas e responsabilidade civil e ética decorrentes do uso inadequado da tecnologia.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICONISTA 10ª - SC · Florianópolis/SCR$ 3 mil