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88 resultados para "AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE"

Dispensaregistro de preços05/03/2026

Adesao a Ata de Registro de Precos n 082 2024 para a aquisicao de medicamentos material medico hospitalar material odontologico material de laboratorio materiais descartaveis itens de higiene pessoal saneantes e reagentes com base no Banco de Precos desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG bem como de bens duraveis constantes da Relacao Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiaveis para o SUS RENEM referentes aos itens 01 a 07 oriundos do Pregao Eletronico SRP n 009 2024 Processo Licitatorio n 048 2024 sob a gestao do Consorcio Intermunicipal Multifinalitario para o Desenvolvimento Ambiental Sustentavel do Norte de Minas CODANORTE com fornecimento pela empresa vencedora LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA conforme disposto na Clausula Terceira com os respectivos valores e quantitativos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 4,0 mi
Dispensa16/04/2026encerrado

Aquisição de de material permanente, sendo (caixa de som ativa, treliças kit backdrop), com o objetivo de utilização nas CIHDOTT'S de Porto Velho, Cacoal, Vilhena, Organização de Procura de Órgãos (OPO), e público em geral, no sentido de promover campanha alusiva ao Dia Nacional do Doador de Órgãos e Tecidos, bem como a conscientização sobre a importância de ser doador de órgãos nas campanhas diárias realizadas por esta Gerência de Coordenação Estadual de Transplantes - GCET/SESAU, através de Di

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME LISTA DO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 521200620210003, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, PRO MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, SENDO AS UNIDADES PÚBLICAS BENEFICIÁRIA O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO, BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV- SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL E OPERACIONAL DO CANIL MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 343/2026, LAVRADO PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E DE BEM-ESTAR ANIMAL, BEM COMO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.

Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 64 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL E OPERACIONAL DO CANIL MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 343/2026, LAVRADO PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E DE BEM-ESTAR ANIMAL, BEM COMO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.

Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 62 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRÔNICOS),CONFORME LISTA EM ANEXO DO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 5212006202100003, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURA DA REDE SER SERVIÇOS DO SUAS, POR MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS,SENDO AS UNIDADE PÚBLICAS BENEFICIARIAS O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO,BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV-SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo Hatch, Básico, pleiteando adesão (“carona”) a Atas de Registro de Preços nº 719/2025 – SEAP/DECON, Em consonância com a Resolução SESA N° 1.357/2025 Finalidade da Contratação: A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades permanentes de transporte sanitário eletivo, visando ao deslocamento de pacientes para consultas, exames e procedimentos previamente agendados, bem como ao transporte de equipes de saúde para o desempenho de atividades assistenciais, administrativas e de apoio às ações da Secretaria Municipal de Saúde, não se caracterizando como atendimento de urgência ou emergência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR · Campo Magro/PRR$ 172 mil
Dispensa23/07/2026

Aquisição de cadeiras de escritório ergonômicas, Referente a Emenda Impositiva N° 03/2025 - Item 01, da Vereadora Lilian Ferreira Graças Santos e da Emenda Impositiva N° 09/2025 - Item 01, do Vereador Carlos Ednilson Geraldo Da Silva com recursos provenientes de Emenda Impositiva, As cadeiras deverão possuir regulagem de altura, encosto ergonômico, apoio para os braços (quando aplicável), base giratória com rodízios e demais especificações em conformidade com as normas aplicáveis. A contratação tem por finalidade proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e colaboradores, por meio da substituição ou disponibilização de cadeiras ergonômicas adequadas às atividades desempenhadas. A aquisição contribuirá para a melhoria da ergonomia dos postos de trabalho, promovendo maior conforto, segurança e bem-estar durante a jornada de trabalho, além de favorecer a produtividade e a qualidade dos serviços prestados. A utilização dos recursos oriundos de Emenda Impositiva permitirá atender à necessidade de modernização do mobiliário, em conformidade com o planejamento da Administração Pública. AÇÃO: EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR ELEMENTO: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FICHA 282 FONTE - 102

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 16 mil
Dispensa26/03/2026

Aquisicao de estrutura metalica de arvore natalina modelo ramada medindo no minimo 6 80m de altura por 3 00m de largura confeccionada em aco galvanizado composta por tubos estruturais e reforcos metalicos com base adequada para fixacao ao solo e uso externo. O material sera utilizado na decoracao de eventos oficiais do Municipio de Cangucu RS especialmente nas festividades natalinas podendo ser reutilizado em diferentes edicoes do evento proporcionando economia ao municipio por se tratar de bem permanente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 14 mil
Dispensa12/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) LOCALIZADAS NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SOCIAL PREFEITO VIOLAR PRETTO DO MUNICIPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SINALIZAR E IDENTIFICAR ADEQUADAMENTE ESTES ESPAÇOS, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS VIGENTES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. A INSTALAÇÃO DAS PLACAS TEM COMO OBJETIVO INFORMAR A POPULAÇÃO E OS FUTUROS MORADORES DO LOTEAMENTO SOBRE A EXISTÊNCIA DAS APPS, ALERTANDO QUANTO À IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DESSAS ÁREAS, BEM COMO QUANTO ÀS RESTRIÇÕES DE USO, EVITANDO PRÁTICAS INADEQUADAS COMO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO OU QUALQUER INTERVENÇÃO QUE POSSA CAUSAR DANOS AMBIENTAIS. ALÉM DISSO, A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS CONTRIBUI PARA A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL DA COMUNIDADE, FORTALECENDO AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AUXILIANDO NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS PRESENTES NO LOCAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 525
Dispensa06/02/2026

A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 40 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM MESAS DE ESCRITÓRIO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DESTINANDO-SE À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE DA ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, DO NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ E DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGUNDES J. RABELO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO TODAS AS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026

A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 9 mil