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129 resultados para "AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR,"

Dispensa10/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos pelo FNDE visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber em razao da abertura de 04 quatro novas salas do 1 ano do Ensino Fundamental. A ampliacao da oferta de vagas no 1 ano decorre do crescimento da demanda por matriculas na rede municipal de ensino bem como do compromisso da Administracao Publica em assegurar o acesso a permanencia e a qualidade do ensino conforme preconizado pela Constituicao Federal art. 205 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB Lei n 9.394 1996 . A abertura das novas salas implica de forma direta e imediata a necessidade de estruturacao fisica adequada especialmente no que se refere ao mobiliario escolar elemento essencial para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Ressalta se que os conjuntos de mesas e cadeiras para alunos do 1 ano devem respeitar criterios especificos de ergonomia seguranca durabilidade e adequacao a faixa etaria de modo a favorecer o desenvolvimento fisico cognitivo e postural dos estudantes. Da mesma forma os conjuntos de mobiliario para professores sao indispensaveis para garantir condicoes adequadas de trabalho organizacao do ambiente escolar e conducao eficaz das atividades didatico pedagogicas contribuindo para a qualidade do ensino ofertado. Destaca se que o mobiliario existente na unidade escolar nao e suficiente para suprir a demanda adicional decorrente da criacao das novas turmas tampouco e recomendavel o remanejamento de conjuntos de outras salas sob pena de comprometer o funcionamento regular das turmas ja existentes e violar o principio da continuidade do servico publico. A adocao de mobiliario padronizado pelo FNDE assegura Conformidade com normas tecnicas e pedagogicas nacionais Adequacao ergonomica as caracteristicas fisicas dos alun

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade15/05/2026

ADESÃO N° 003/2026 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 055/2025 – SRP, Processo Administrativo nº 0101.08658.2025, Ata de Registro de Preços nº 20250392, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Empresa Beneficiária: J. S. MACHADO INDUSTRJA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.968.212/0001-67, - Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 003/2026 a Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanentes e Mobiliários Escolares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim – MA.

Secretaria Municipal de Educação · Itapecuru Mirim/MAR$ 7,6 mi
Dispensa26/06/2026

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM AÇO INOXIDÁVEL DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IÇARA/SC, COMPREENDENDO PIAS INDUSTRIAIS COM CUBAS SIMPLES E DUPLAS, MESAS DE APOIO COM PRATELEIRA INFERIOR E ESTANTES METÁLICAS EM AÇO INOX, VISANDO A ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS COZINHAS ESCOLARES, ÁREAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS E ESPAÇOS DE ARMAZENAMENTO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA SANITÁRIA E EFICIÊNCIA OPERACIONAL NA PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade27/05/2026

A aquisição de conjuntos escolares, mesas e cadeiras para professores, bem como mobiliário destinado aos refeitórios escolares, é essencial para assegurar condições adequadas de ensino, aprendizagem e funcionamento das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, contribuindo diretamente para a qualidade do ambiente escolar e para o cumprimento das metas educacionais estabelecidas pelo Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 1,2 mi