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106 resultados para "AQUISIÇÃO DO PROJETO APROVA"

Inexigibilidade24/02/2026

Aquisição de 04 (quatro) inscrições para o curso "A nova realidade das Câmaras Municipais: inteligência artificial, dados e transperência e a força do legislativo municipal: estratégias para aprovar projetos, influenciar políticas públicas e fortalecer o poder Legislativo municipal", promovido pela LG Assessoria, Treinamentos e Pesquisa Ltda, nos dias 03, 04, 05 e 06 de Março de 2026, na cidade de Dionísio Cerqueria-SC. Interessados: Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Andriel Aparecid Moreira Resnizeke, Vania Maria Rodrigues Souza e Sara Caroline Beltrame Perez.

Camara Municipal · Mamborê/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DE PONTA GROSSA - ADSPG, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto "Aquisição de materiais educativos e esportivos, custeio de taxas de inscrições, gêneros de alimentação e hospedagem" - conforme Plano de Aplicação - movimento 7628704. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil
Dispensa18/05/2026

Aquisição e instalação de leitor de microplacas ELISA e um analisador elementar portátil destinados à modernização da infraestrutura do CERNA e à implantação do Laboratório de Bioensaios LABio, com recurso aprovado na Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA PROINFRA 2021, no âmbito do projeto Implantação do primeiro Microscópio Eletrônico de Varredura de Alta Resolução da UEMS".

Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 293 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Repasse de recursos financeiros, oriundos da Emenda Parlamentar n° 202540890006 do Senador Oriovisto Guimarães pela Ação incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial: Grupo de Natureza de Despesa GND (custeio), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma, para execução do Projeto “Incremento temporário para o Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e sua Família” para Aquisição de materiais de custeio e outros serviços de terceiros/pessoa física, e pessoa jurídica, conforme Plano de Ação apresentado pela entidade e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Icaraíma/PR, nos termos da Lei municipal nº 459/2009, bem como na Resolução Municipal nº 013/2025

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 150 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE ADVERTÊNCIA FOTOLUMINESCENTES PARA AS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, EM ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E ÀS EXIGÊNCIAS DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP) APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE (CBMSE) E SUAS INSTRUÇÕES TÉCNICAS (EM ESPECIAL, A IT 20 - SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA), COMO TAMBÉM, A ABNT NBR 9077, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. ESTA DEMANDA VISA ATENDER À NECESSIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 9 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Repasse de recursos financeiros, oriundos da Emenda Parlamentar n° 20380002 do Deputado Federal Luiz Nishimori pela Ação incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial: Grupo de Natureza de Despesa GND (custeio), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma, para execução do Projeto “Incremento temporário para o Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e sua Família” para aquisição de materiais de custeio e outros serviços de terceiros/pessoa física e serviços de terceiros/pessoa jurídica, conforme Plano de Ação apresentado pela entidade e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Icaraíma/PR, nos termos da Lei municipal nº 459/2009, bem como na Resolução Municipal nº 006/2025

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 50 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de 01 (uma) bomba de incêndio de 20 CV, conforme especificações do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) aprovado, incluindo a adequação elétrica necessária com passagem de cabos desde o disjuntor independente até a casa de bombas, garantindo o pleno funcionamento do sistema de hidrantes da Câmara Municipal de Araucária. Inclui-se também a aquisição de 02 (duas) baterias estacionárias de 100 Ah, destinadas a restabelecer a operação do gerador da instituição.

CMA - Câmara de Vereadores · Araucária/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA GINASTICA RITMICA DESPORTIVA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022.Tem como objeto a "Aquisição de aparelhos, equipamentos, materiais esportivos e itens de vestuário esportivo necessários aos treinamentos, competições e manutenção das equipes de Ginástica Rítmica da APAG, conforme Plano de Aplicação, etapas, orçamentos e documentos de comprovação apresentados no STVM. ” - conforme Plano de Aplicação - movimento 7694677. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil