Dispensa19/03/2026AQUISICAO DE EPIS DESTINADOS A AREA TECNICASERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 23 mil
Dispensa09/02/2026O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa13/08/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO "APRENDE BRASIL" INTEGRADO POR PRODUTOS E SERVIÇOS COMPREENDENDO LIVROS DIDÁTICOS, AMBIENTE DIGITAL, ASSESSORIA PARA EQUIPES TÉCNICAS PEDAGÓGICAS E DOCENTE QUE IRÃO CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO QUE ATUAM NO ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São João do Jaguaribe/CER$ 180 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa31/01/2026encerradoA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, PAPELARIA E PRODUTOS DE LIMPEZA, DESTINADOS AO USO NAS DEPENDÊNCIAS DO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 9ª REGIÃO – CRTR 9ª REGIÃO, COM SEDE EM GOIÂNIA/GO, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR E CONTÍNUO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DO CONSELHO.CONSELHO REG.DE TEC.EM REDIOLOGIA 9ª REGIAO · Goiânia/GOR$ 16 mil
Dispensa31/07/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 380
Dispensa19/06/2026encerradoAquisição de tintas e solventes para pintura naval, incluindo o fornecimento de todos os produtos, embalagens originais de fábrica e documentação técnica pertinente, destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das superfícies internas e externas deste Navio, de modo a assegurar a adequada proteção anticorrosiva, a conservação do patrimônio público, a manutenção dos padrões de pintura e sinalização de segurança e o pleno atendimento às demandas operacionais da embarcação.NAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR TENENTE CASTELO · Belém/PAR$ 16 mil
Dispensa18/06/2026encerradoAquisição de tintas e solventes para pintura naval, incluindo o fornecimento de todos os produtos, embalagens originais de fábrica e documentação técnica pertinente, destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das superfícies internas e externas deste Navio, de modo a assegurar a adequada proteção anticorrosiva, a conservação do patrimônio público, a manutenção dos padrões de pintura e sinalização de segurança e o pleno atendimento às demandas operacionais da embarcação.NAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR TENENTE CASTELO · Belém/PAR$ 28 mil
Dispensa16/03/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de materiais de conservação, manutenção e pintura, incluindo o fornecimento de todos os materiais, produtos, embalagens originais de fábrica e documentação técnica pertinente, destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e superfícies internas e externas deste Navio.NAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR TENENTE CASTELO · Belém/PAR$ 5 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade21/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de produtos e serviços, para a Câmara Municipal de Juiz de Fora, mediante adesão ao Pacote de Serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e ao respectivo Termo de Condições Comerciais, possibilitando a aquisição de produtos e a utilização dos serviços exclusivos disponibilizados pela estatal, por meio de seus canais de atendimento, observadas as condições técnicas, operacionais e comerciais previstas nos instrumentos de adesão, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Câmara Municipal de Juiz de Fora · Juiz de Fora/MGR$ 75 mil
Dispensa31/03/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa24/03/2026encerradoA aquisição de uma betoneira é necessária para atender as demandas operacionais, especialmente nas atividades de manutenção, obras de pequeno e médio porte. Atualmente o preparo de concreto e argamassa são realizados manualmente ou com equipamentos inadequados, o que acarreta baixa produtividade, maior desgaste físico dos servidores e risco de execução fora dos padrões técnicos. Considerando o aumento das solicitações internas de manutenção e reformas, a betoneira torna–se indispensável para execução tempestivas das atividades. Diante dos exposto a aquisição da betoneira mostra–se fundamental para assegurar a continuidade dos serviços de manutenção e obras realizadas, representando uma solução eficiente, segura e economicamente vantajosa pra administração pública. Ficha 701. Dotação orçamentária: 02.10.18-15.451.0006.2041.449052 (Equipamentos e Material Permanente). DFD 4764 (Nº da classe 480).GERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026Aquisicao e instalacao de 17 dezessete postes de concreto 9M com as seguintes caracteris ticas Poste com estrutura circular fabricado em concreto Altura total de 9 metros Resistencia nominal d 200 DaN Devera atender todas as normas tecnicas ABNT pertinentes Nao sera permitido perfurar o poste sem aprovacao do fabricante Toda fixacao de produtos e equipamentos no corpo do poste devera ser feita atraves de abraca deiras em aco galvanizado com parafusos de fixacao. A referida aquisicao sera para instalar cameras de videomonitoramento em Morro Reuter.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 41 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa25/06/2026REF. POR OBJETO A CONTRATAÇÃO VERBAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CESTOS EXPOSITORES EMPILHÁVEIS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E EXPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CORRELATOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE CERES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.SAUDE · Ceres/GOR$ 798
Dispensa26/03/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Dispensa28/07/2026Aquisição de kits de produtos para café da manhã, a ser oferecido aos empregados da Embrapa Territorial, em efetivo exercício ocupantes do cargo de Técnico em Manutenção e de Motorista, conforme item 7 do Termo de Referência 12144275.EMBRAPA TERRITORIAL/CAMPINAS/SP · Campinas/SPR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios para a composição de cestas de alimentos destinadas a grupos populacionais específicos, presente em Processo SEI nº 21200.003294/2026-92. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 5.544kg (cinco mil quinhentos e quarenta e quatro quilogramas) de polvilho doce, na modalidade de alimentos individualizados. As especificações técnicas dos produtos, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 57 mil
Dispensa27/05/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Dispensa06/08/2026Aquisição de materiais destinados ao processo de produção industrial da IMBEL, necessários à fabricação, montagem, manutenção e continuidade das atividades produtivas da unidade, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil