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333 resultados para "ART - Atestado de"

Dispensa25/02/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESCOLA DE ENSINO MEDIO GUILHERME CORREIA LIMA · Quixeramobim/CER$ 5 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO MILIMETRADO PARA APARELHOS ELETROCARDIOGRAFOS, conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º, do Decreto Municipal nº 3.813, de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência:

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE BENFICA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Aquisição do medicamento CYSTAGON 150MG (Bitartarato de Cisteamina), por contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 4°, caput, § 5° e art. 29, Inciso I do da Portaria GM - MD n° 5.175 de 15 de dezembro de 2021 e em conformidade, de forma subsidiária no que couber, com o art. 74, Inciso I, da Lei n° 14,133 de 2021, a fim de suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 94 mil
Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE T.G.B., DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 400
Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE A.J.G.F., DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 500
Dispensa30/03/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA · Caucaia/CER$ 18 mil
Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE A.B.M.M., DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 500
Dispensa06/01/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

SECRET.OBRAS,PLANEJ.URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 877
Dispensa10/06/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE GRAVADOR DIGITAL DE VÍDEO NVR 32 CANAIS E CÂMERAS BULLET IP 2MP FULL HD, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 11 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉROSA SUZANA DA ROCHA · Itarema/CER$ 3 mil
Dispensa08/06/2026

Contrato administrativo celebrado entre CIMINAS e o município de Bom Despacho/MG para fins de prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, na forma do inciso III, §1º, do art. 2º da Lei nº 11.107/05 e art. 18 e inciso ii, do art. 10 do Dec. 6.017/07 e Resolução nº 01 de 28 de fevereiro de 2026, que trata de ações conjuntas do CIMINAS e municípios consorciados para execução de programas e serviços necessários ao atendimento de emergências das cidades mineiras de Juiz de Fora, Cataguases e Ubá, que estão sob decreto de calamidade pública em virtude das intensas chuvas no estado de Minas Gerais.

SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS · Bom Despacho/MGR$ 11 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02791/26 DESPESAS COM REFEIÇÕES (ALMOÇO CORPORATIVO) PARA AUTORIDADES E FUNCIONÁRIOS DA DELEGACIA SECCIONAL DE MOGI GUAÇU, EM TRABALHO DE CORREIÇÃO NA DELEGACIA DESTE MUNICÍPIO CONFORME EDITAL 01/2026 EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. MENSAGEM DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, II, LEI 14133/21. E.T.P E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DISPENSADOS NOS TERMOS DO ART. 9º DO ART. DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 240
Dispensa03/06/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO, ESSENCIAIS PARA AS OPERAÇÕES DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SAÚDE, conforme art. 4º inc. II e art. 6º §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14/08/2023 cc com o art. 75, inciso II da lei nº14.133, de 2021, em atendimento a ODS - 3 SAÚDE E BEM ESTAR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 30 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES · Fortaleza/CER$ 680