Dispensa28/06/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSESSORIA JURÍDICACAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de agentes públicos, mediante a participação de vereadores e assessores parlamentares no curso “COMO OS VEREADORES PODEM DEIXAR UM LEGADO PARA A ATUAL E FUTURAS GERAÇÕES, BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA MUNICIPAL”, a ser realizado em Brasília, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, promovido pela WR Gestão Pública, com vistas ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e institucionais necessários ao exercício das funções legislativas e de assessoramento parlamentar.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIAAgua De Ivoti · Ivoti/RSR$ 180 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão na política de assistência social, compreendendo o apoio técnico, operacional e o assessoramento especializado à Secretaria Municipal de Assistência Social de São João do Manhuaçu/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL À CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026, A PARTIR DA FASE EM QUE SE ENCONTRA ATÉ SUA CONCLUSÃO, INCLUINDO ANÁLISE DOS AUTOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO-JURÍDICO À COMISSÃO PROCESSANTE EXTERNA, BEM COMO ASSESSORAMENTO QUANTO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REGULAR INSTRUÇÃO, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 32 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO VOLTADA AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica em obras educacionais para suporte à Secretaria Municipal de Educação, no monitoramento, acompanhamento, gerenciamento e assessoramento das ações vinculadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, durante o exercício de 2026.Secretaria Municipal de Educação · Itapecuru Mirim/MAR$ 72 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, referente a inscrição de 03 (três) servidoras do NOF/SEMGE, Daiana da Silva Alves (Assessor Estratégico de Gestão II), Naiara Libório (Gestora do NOF) e Loiane dos Santos Silva (Assessor Estratégico de Gestão II), no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos, a ser realizado nos dias 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu - PRSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 16 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD, ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS E GESTÃO QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG · Ubaí/MGR$ 47 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Vigilância em Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador, compreendendo realização de diagnósticos situacionais, elaboração, revisão e atualização de planos, protocolos, normas técnicas e procedimentos operacionais, implantação e aperfeiçoamento de processos de monitoramento e avaliação, apoio aos sistemas oficiais de informação, capacitação de profissionais, acompanhamento de indicadores epidemiológicos e sanitários, assessoramento técnico às ações de prevenção, promoção e controle de agravos, bem como fortalecimento da gestão e da execução das ações de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município.Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 84 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD, ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS E GESTÃO QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDAPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG · Ubaí/MGR$ 94 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão de recursos humanos, visando ao suporte técnico às rotinas de administração de pessoal do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, compreendendo orientação, acompanhamento e assessoramento na elaboração da folha de pagamento e no cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e acessórias, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso dECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 13 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD, ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS E GESTÃO QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG · Ubaí/MGR$ 143 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS), ABRAGENDO ASSESSORIA PREVIDENCIARIA E JURÍDICA, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PRÓ-GESTÃO RPPS E CAPACITAÇÃO TÉCNICA CONTINUADAPrefeitura Municipal de Itapira · Itapira/SPR$ 102 mil
Inexigibilidade10/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de inscrição para participação de 01(um) servidor do Departamento Jurídico do Conselho Regional de Educação Física da 15ª região—CREF15/PI no curso “Assessoria Jurídica no auxílio aos processos de licitações e contratações públicas- sob a ótica da lei nº 14.133/2021: O papel do Assessor Jurídico nas Licitações e Contratos Públicos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026Aquisicao de passagens rodoviarias para a servidora Juliana Paim Vasconcelos ida volta Porto Alegre Foz do Iguacu para participacao no curso GOVERNANCA MUNICIPAL NA PRATICA JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO E O PAPEL DOS VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES NA FISCALIZACAO NA LEGISTICA E NA PROMOCAO DA INTEGRIDADE E DA EFICIENCIA DA GESTAO PUBLICA promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 11 a 14 de agosto. Saida dia 10 08.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento estratégico e especializado na gestão de transferências voluntárias, instrumentos congêneres, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos celebrados ou pretendidos pelo Município junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual.SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 96 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à elaboração de estudos técnicos, especificações, documentos preparatórios e assessoramento integral ao processo licitatório destinado à contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, fiscalização e gerenciamento da execução das obras de reforma, ampliação e/ou construção da sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais – CRF-MG.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 52 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscricao da servidora Juliana Paim Vasconcelos procuradora no curso GOVERNANCA MUNICIPAL NA PRATICA JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO E O PAPEL DOS VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES NA FISCALIZACAO NA LEGISTICA E NA PROMOCAO DA INTEGRIDADE E DA EFICIENCIA DA GESTAO PUBLICA promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 11 a 14 de agosto na cidade de Foz do Iguacu PR.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação da empresa Licitar Treinamentos e Assessoria Ltda prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria em Licitações e Treinamento em elaboração de editais e Contratações diretas sob égide da Lei 14.133/2021.Mês · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscricao dos agentes Ronaldo Rodrigues Costa Madeli Camisa Correa Janaina Iglecias Kosbi Fernando Augusto Ribeiro Matos Emilly Lima Pereira Rafaela da Silva Guevara Jose Claudio Avila da Silva e Sayd Goz Ferreira no curso 0026 1108 COMPETENCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE TECNICA LEGISLATIVA CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUACAO DO LEGISLATIVO Capacitacao aplicada para Vereadores e assessores competencia legislativa e limites de iniciativa atribuicoes e organizacao da equipe de assessoria elaboracao e analise de projetos e emendas nepotismo e integridade na gestao de pessoas crimes contra a administracao e riscos funcionais diarias e conformidade documental apontes do TCE e medidas preventivas. o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento do dia 11 a 14 do mes de agosto do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade06/08/2026Curso COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE: TÉCNICA LEGISLATIVA, CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO Capacitação aplicada para Vereadores e assessores: competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas, nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas. Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Vereador José Edson Oliveira SoaresCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada de prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal referente a curso denominado como “Capacitação aplicada para vereadores e assessores competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas”, para o servidor Paulo Arino Vaz de Oliveira, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento, a ser realizado de 11 a 14 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 1 mil