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242 resultados para "ASSESSORIA"

Dispensa01/07/2026

ASSESSORIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO · Capela do Alto/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de empresa para serviços especializados de assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, compreendendo a Assessoria Contábil Aplicada ao Setor Público, Assessoria e consultoria na área da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Assessoria a Contabilidade Geral na elaboração da prestação de contas Anual, Análise das Demonstrações Contábeis, Orientação na elaboração do PPA, Orientação na elaboração da LDO, Orientação na elaboração da LOA, Orientação ao Contador Geral na execução do orçamento, Orientação na escrituração da Tesouraria, Assessoria na elaboração de demonstrativos contábeis para audiências públicas, Manifestação formal em processos de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas.

Unidade Única · Santa Efigênia de Minas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria educacional, administrativa, financeira, normativa e de gestão, destinados ao fortalecimento da Secretaria Municipal de Educação de Condeúba Bahia, compreendendo diagnóstico da rede municipal de ensino, monitoramento da folha de pagamento da educação, acompanhamento do Plano de Carreira, assessoria na elaboração e revisão de normativas educacionais, apoio à gestão do Sistema Municipal de Ensino, planejamento estratégico e assessoramento técnico permanente às ações da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICÍPIO DE CONDEÚBA · Condeúba/BAR$ 46 mil
Inexigibilidade24/06/2026

ASSESSORIA

Prefeitura Municipal de Água Clara - MS · Água Clara/MSR$ 192 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20264 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Inscrição da servidora Gabriela Jacques Prestes Pacheco, Assessora de Comunicação do Município de Osório, no curso "Assessoria de Comunicação na Prática: aprenda a estruturar e gerenciar a comunicação no setor público", promovido pelo Instituto de Estudos Municipais (IEM), a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, no Master Express Grande Hotel, em Porto Alegre/RS, conforme as condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 790
Inexigibilidade02/08/2026

Contratação da empresa JC Assessoria e Consultoria na Área de Saúde Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.111.141/0001-78, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão e governança da saúde pública municipal, compreendendo suporte técnico aos sistemas do SUS, monitoramento de indicadores da Atenção Primária à Saúde, assessoria aos instrumentos de planejamento e gestão em saúde, apoio aos processos de financiamento e recursos da saúde, consultoria para gestão de equipes e territórios, orientação técnica aos documentos do serviço de enfermagem, capacitação e educação permanente dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a disponibilização, mediante locação, de software especializado para monitoramento, análise e gestão em tempo real dos indicadores da Atenção Primária à Saúde, integrado aos sistemas oficiais do Ministério da Saúde, visando o fortalecimento da gestão municipal do SUS, a qualificação dos serviços de saúde e a melhoria dos resultados assistenciais no Município de Pontão/RS.

Município de Pontão · Pontão/RSR$ 119 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO PODER PUBLICO COMO PREPARAR EXECUTIVO E CAMARA PARA A ADMINISTRACAO DO FUTURO DATA 04 08 26 HORARIO 14 00 17 00H DATA 05 08 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 06 08 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 07 08 26 HORARIO 08 30 10 30H LOCAL SEDE DO INLEGIS RUA JERONIMO COELHO N 354 CENTRO PORTO ALEGRE RS. RESPONSAVEL VEREADORES INSCRITOS ADRIANO CARON ASSESSOR DA SECRETARIA BARBARA NERVIS BETTANIN ASSESSORA LEGISLATIVA CLAOSMAR LUIS SENTENA ASSESSOR LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria e assessoria tecnica em Gestao Publica Educacional destinados ao apoio tecnico a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto do Municipio de Pinheiro Machado RS compreendendo o planejamento acompanhamento monitoramento e aperfeicoamento da gestao administrativa e educacional. Os servicos incluem consultoria tecnica na gestao de programas educacionais dos Governos Federal e Estadual operacionalizacao e assessoramento em sistemas como SIMEC PAR SIGPC BB Agil SIGARP PDDE SIGECON MAVS SISCACS SIGPNAE SETE TransfereGov e demais plataformas correlatas elaboracao e acompanhamento de projetos planos de trabalho convenios e instrumentos de transferencia de recursos apoio na prestacao de contas monitoramento de indicadores educacionais orientacao tecnica aos servidores municipais capacitacoes e assessoramento continuo a Secretaria Municipal de Educacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.

CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EDUCACIONAL PELA EMPRESA INTEGRAÇÃO ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORAMENTO METODOLÓGICO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA - PARANÁ

Secretaria Municipal da Educação · Terra Roxa/PRR$ 42 mil