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232 resultados para "ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA:"

Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, a ser entregue ao Município; elaborar recursos referentes a adequada mensuração do IVA estabelecido para o município; orientar os servidores do fisco municipal sobre rotinas e procedimentos fiscais direcionados a contribuintes acerca do correto preenchimento de declarações fiscais relativas ao ICMS, interpor recursos para rever o valor adicionado e o respectivo índice de valor adicionado provisório, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA.

Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 191 mil
Inexigibilidade11/05/2026

AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIAS ASSESSORIA ADIMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ROTINAS NO PROCESSO DE APURAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS, ITIV, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), ORIUNDOS DE LANÇAMENTOS EM LOTE OU FISCALIZAÇÃO/APURAÇÃO, BEM COMO NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS A SUA CONSECUÇÃO, SANEAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, PRESTANDOORIENTAÇÕES ACERCA DA TRANSIÇÃO PARA O NOVO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, ORIUNDO DA EC 132/2023

Prefeitura Municipal de Santa Brígida · Santa Brígida/BAR$ 66 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria tributária para revisão, apuração e eventual recuperação administrativa e judicial de créditos financeiros do município de Igaratinga/MG, relativos ao FPM, à CFEM e ao INSSQN incidente sobre instituições financeiras, incluindo a elaboração de estudos técnicos, memoriais de cálculo e a condução dos procedimentos necessários à recomposição ou incremento das receitas municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 0
Dispensa27/04/2026

Contratação para Prestação de Serviços de consultoria e assessoria tributaria, com a locação de software em plataforma WEB integrado e seus modules de Tributos Municipais - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e Declaração Fiscal Eletrônica, para uso do setor tributário municipal incluindo treinamento e acompanhamento, suporte técnico presencial ou remoto, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças no exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, integrada por profissional habilitado e inscrito na OAB, detentor de atestados de capacidade técnica que comprovem notória especialização, para prestação de serviços técnicos advocatícios de consultoria e assessoria tributária com execução direta, voltados à cobrança judicial e/ou administrativa e à recuperação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidentes sobre tarifas e operações bancárias (Planos de Conta COSIF), intermediações de seguros e consórcios, bem como sobre serviços prestados por unidades cartorárias, no âmbito do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC, obedecidas as condições, quantitativos e especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Inexigibilidade e demais documentos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · São João do Sul/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade07/04/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA E PREVIDENCIARIA COM FOCO NA REVISAO INTEGRAL DAS BASES DE CALCULO E INCIDENCIA DE ENCARGOS SOCIAIS TRIBUTOS E CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS RELACIONADAS A FOLHA DE PAGAMENTO BEM COMO NA ANALISE DE REPASSES CONSTITUCIONAIS INDICES DE ACIDENTES DE TRABALHO RISCOS AMBIENTAIS E DEMAIS FATORES QUE IMPACTAM A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 0
Dispensa09/03/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária municipal, destinados à elaboração, apuração, consolidação e envio das informações referentes ao Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Piraquê – TO, junto à Receita Federal do Brasil, para fins de cálculo, fiscalização e declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), nos termos da legislação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE · Piraquê/TOR$ 18 mil
Inexigibilidade18/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, compreendendo treinamento e capacitação de servidores, elaboração de pareceres técnicos e normativos, preparação de instrumentos legais, bem como o acompanhamento contínuo da execução das atividades tributárias, incluindo diagnóstico inicial, elaboração de relatórios técnicos, preparação de decretos e projetos de lei, e monitoramento e fiscalização, visando ao aprimoramento da gestão tributária e ao fortalecimento da arrecadação municipal.

Prefeitura Municipal de Oeiras · Oeiras/PIR$ 120 mil