Inexigibilidade08/05/2026DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ · Itaboraí/RJR$ 200 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de locação de imóvel rural localizado no Sítio Figueiredo, Zona Rural do Município de João Dias/RN, destinado à locação para manutenção e operação do sistema de captação e abastecimento de água da cidade, compreendendo área cercada com aproximadamente 20m x 50m, poço com 60 metros de profundidade e vazão estimada de 15.000 litros/hora, bomba de sucção de 7,5 CV instalada, rede elétrica trifásica 380V e tubulação interligada ao ponto de abastecimento dos caminhões-pipa, garantindo a continuidade do serviço público essencial de fornecimento hídrico à população.MUNICIPIO DE JOÃO DIAS · João Dias/RNR$ 24 mil
Dispensa16/04/2026TRANSPORTE E AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVELDIRETORIA DE OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA · Rafard/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade19/02/2026Agua potável destinada ao atendimento das necessidades do Município:A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços contínuos de abastecimento de água potável, compreendendo a captação, o tratamento, a reservação e a distribuição hídrica para todas as unidades administrativas e prédios públicos vinculados ao Município de Arabutã/SC.Gerência de Administração e Fazenda · Arabutã/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratacao de empresa para o fornecimento de agua potavel tratada para consumo humano destinada ao atendimento emergencial da populacao residente na zona rural do Municipio de Agudo em situacoes de estiagem ou escassez hidrica com retirada da agua pelo Municipio em ponto autorizado do sistema publico de abastecimento medicao volumetrica por metro cubico m e faturamento conforme a tarifa publica oficial vigente.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade09/01/2026SERVIÇOS PRESTADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DCSUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL · Manaus/AMR$ 164 mil
Inexigibilidade02/02/2026SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO RIO DE JANEIRO/RJ TAXA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO DE JANEIROCENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 490 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E DEMAIS INSUMOS INCLUSOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE ILHA GRANDE, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE DESABASTECIMENTO HÍDRICO, GARANTINDO DISPONIBILIDADE IMEDIATA E ATENDIMENTO CONTÍNUO ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL.Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente · Ituporanga/SCR$ 11 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E DEMAIS INSUMOS INCLUSOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE TRÊS BARRAS, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE DESABASTECIMENTO HÍDRICO, GARANTINDO DISPONIBILIDADE IMEDIATA E ATENDIMENTO CONTÍNUO ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL.Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente · Ituporanga/SCR$ 750
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de abastecimento de água bruta, por meio de poço profundo, a ser executado pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, visando atender às necessidades operacionais do Centro de Convenções do Cariri, equipamento público administrado pela Secretaria do Turismo – SETUR, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de ReferênciaSECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa22/06/2026Pagamento pela utilização de Recursos Hídricos de domínio do Governo do Estado de São Paulo na Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, que abastece a ETA/SEACP do INPE de Cachoeira Paulista/SP.INSTIT.NAC.PESQUISAS ESPACIAIS-C.PAULISTA-MCT · Cachoeira Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026A Câmara Municipal de Senador Pompeu necessita de meios para garantir o abastecimento contínuo e adequado de água potável para seus servidores e atividades institucionais, assegurando o acesso a recursos hídricos essenciais de forma sustentável e em consonância com as normativas vigentes de saúde pública.CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU · Senador Pompeu/CER$ 3 mil
Dispensa14/05/2026Aquisição de motor submerso 6 polegadas, potência de 10 HP, e conjunto hidráulico 6 polegadas para instalação em poço artesiano na localidade de Lajeado Seco, município de Porto Vera Cruz/RS, visando garantir o abastecimento de água para atendimento das necessidades da comunidade/localidade, assegurando maior eficiência no sistema de captação, distribuição e disponibilidade hídrica.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 11 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de 02 carros pipa para prestação de serviço de abastecimento d' água, para atendimento emergencial da população deste Município, atingida pela estiagem, conforme Convênio nº 0046/2025-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEIRH DO GOVERNO DO ESTADO-PMDPREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO · Damião/PBR$ 68 mil
Dispensa17/03/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA- A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a aquisição de caixas d’água destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social do município, que atualmente não possuem reservatório de água em suas residências. Observa-se que diversas famílias atendidas pela Assistência Social enfrentam dificuldades no armazenamento adequado de água, especialmente em períodos de desabastecimento ou interrupções no fornecimento pela rede pública. A ausência de caixa d’água compromete o acesso contínuo à água para necessidades básicas, como higiene, preparo de alimentos e limpeza doméstica, afetando diretamente a saúde e a qualidade de vida dessas famílias. Nesse sentido, a disponibilização de caixas d’água visa garantir melhores condições de armazenamento e segurança hídrica, prevenindo situações de risco à saúde e promovendo dignidade às famílias beneficiárias. A ação também contribui para minimizar os impactos ocasionados por eventuais falhas no abastecimento, assegurando o acesso a um recurso essencial para a sobrevivência humana. Dessa forma, a aquisição das caixas d’água configura-se como uma medida de caráter social e preventivo, alinhada às políticas públicas de proteção social e garantia de direitos básicos às famílias em situação de vulnerabilidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 1 mil
Dispensa07/01/2026CONTRATAÇÃO DE CARGAS DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DAS FAMÍLIAS RURAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME A NECESSIDADE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ACESSO A ÁGUA POTÁVEL, DEVIDO A AUSÊNCIA E DIFICULDADE NA OBTENÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS POTÁVEIS, EM FAMÍLIAS DE LINHA SÃO VALENTIM E NO DISTRITO DE ITAJUBÁ, E OUTRAS LOCALIDADES, ONDE NÃO HÁ ATENDIMENTO DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN, ASSIM É INDISPENSÁVEL O FORNECIMENTO PARA MANUTENÇÃO E GARANTIA DO RECURSO HÍDRICO AS FAMÍLIAS DESTAS LOCALIDADES.PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 14 mil
Dispensa26/02/2026CONFORME OFÍCIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PORTÃO ELETRÔNICO DA SEDE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUE FICA AO LADO DO VELÓRIO MUNICIPAL, CONFORME O TERMO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SAA-PRC-2022/13526. -Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 450
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa para Prestação de Serviço Técnico Especializado para Elaboração de Estudo Hidro geológico, contemplando a Análise de Viabilidade e Disponibilidade Hídrica, Avaliação das Características Geológicas e Hidrográficas da região, Locação dos Poços e desenvolvimento do Projeto Técnico para Perfuração de Poços Tubulares Profundos (Artesianos), atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura e Abastecimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO - PR · Marmeleiro/PRR$ 69 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa para Prestação de Serviço Técnico Especializado para Elaboração de Estudo Hidrogeológico, contemplando a Análise de Viabilidade e Disponibilidade Hídrica, Avaliação das Características Geológicas e Hidrográficas da região, Locação dos Poços e desenvolvimento do Projeto Técnico para Perfuração de Poços Tubulares Profundos (Artesianos), atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura e Abastecimento.Divisao de Fomento Agrícola · Marmeleiro/PRR$ 69 mil
Dispensa25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO) UTILIZADO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO BAIRRO TRÊS CRUZES, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TESTE DE VAZÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROCESSO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS JUNTO AO IGAM E ADEQUAÇÃO FÍSICA DO POÇO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 17 mil
Dispensa07/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, recuperação, revestimento e limpeza de poço tubular profundo, incluindo o fornecimento de materiais, peças, componentes, insumos e mão de obra especializada necessários à execução dos serviços, compreendendo a recuperação do conjunto motobomba submerso, retirada e reinstalação do equipamento, teste de vazão, análises da água, emissão de relatório técnico e demais serviços indispensáveis ao restabelecimento do sistema de abastecimento de água do poço artesiano localizado na Praia Municipal Ouro Verde, no município de Boa Esperança do Iguaçu - PR, conforme especificações constantes no termo de referência e demais documentos do processo.Departamento de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Turismo de Boa Esperança do Iguaçu - · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 28 mil
Dispensa09/01/2026Contratacao de empresa especializada para servicos tecnicos ambientais especializados destinados a execucao acompanhamento e apoio as acoes do Projeto Caminho das Aguas politica publica municipal voltada a conservacao dos recursos hidricos e a adequacao ambiental no territorio do Municipio de Ibaiti. Salientase ainda que o objeto da presente contratacao visa garantir a execucao das Emendas Impositivas de autoria dos ExVereadores Luciano Berges e Samuel da Silva destinadas ao custeio e a viabilizacao das acoes previstas no ambito do referido Projeto.SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Ibaiti/PRR$ 56 mil
Dispensa26/06/2026Despesa visando aquisicao de grades metalicas para cercamento de pocos de agua da localidade do Quatro Cantos a fim de garantir a protecao seguranca e preservacao das instalacoes de abastecimento de agua do municipio. Segue abaixo os modelos solicitados. Portao de acesso comprimento 5.40 metros X 1.50 de altura. Duas grades laterais comprimento 12.50 metros X 1.50 metros de altura em cada lado. Grade dos fundos comprimento 5.00 metros X 1.50 metros de altura. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria para proteger os pocos publicos contra acesso indevido vandalismo acidentes e contaminacoes assegurando a integridade da estrutura e a qualidade da agua fornecida a populacao. Alem disso destaca se que o cercamento dos pocos e obrigatorio constituindo exigencia legal para a obtencao da outorga de uso de recursos hidricos documento indispensavel para a regularizacao e funcionamento adequado dos pocos publicos conforme legislacao ambiental vigente.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil