Inexigibilidade24/06/2026Pagamento pelo uso dos recursos hídricos no exercício vigente - Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga.ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026Pagamento de taxa pelo uso de Recursos Hídricos - exercício de 2026ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD · Andradina/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação da Agência de águas do Estado de São Paulo - SP Águas, para pagamento de despesas com Recursos Hídricos para o periodo de janeiro a dezembro de 2026.ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA · Taquaritinga/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026PAGAMENTO DE TAXA DA AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP ÁGUAS, REFERENTE À CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO LERÁRIO.GERAL · Guararema/SPR$ 154
Inexigibilidade18/06/2026Processo referente ao Pagamento de taxas com Utilização de Recursos Hídricos no exercício de 2026.ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO · Bauru/SPR$ 7 mil