Inexigibilidade18/06/2026Pagamentos de Recursos Hídricos no Centro de Ressocialização "Dr. João Eduardo Franco Perlati" de Jaú ,exercício de 2026.ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO · Bauru/SPR$ 333
Inexigibilidade18/06/2026Processo referente ao Pagamento de Despesas com Utilização de Recursos Hídricos no exercício de 2026 deste Complexo Penal de Reginopolis.ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP · Reginópolis/SPR$ 5 mil
Dispensa22/06/2026Pagamento pela utilização de Recursos Hídricos de domínio do Governo do Estado de São Paulo na Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, que abastece a ETA/SEACP do INPE de Cachoeira Paulista/SP.INSTIT.NAC.PESQUISAS ESPACIAIS-C.PAULISTA-MCT · Cachoeira Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026Trata-se de empenhamento de recurso para atender despesas com pagamento de taxa para utilização de recursos hídricos deste Estabelecimento Penal.ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL · Presidente Venceslau/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026Formalização da despesa referente ao pagamento pelo uso de recursos hídricos, essenciais à operação e manutenção das atividades da Penitenciária de Lucélia.ESP-PENIT. DE LUCELIA · Lucélia/SPR$ 6 mil