Inexigibilidade18/06/2026Processo referente ao Pagamento de taxas com Utilização de Recursos Hídricos no exercício de 2026.ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO · Bauru/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade24/06/2026Pagamento pelo uso dos recursos hídricos no exercício vigente - Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga.ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026Processo de pagamento de contas de utilidade pública referente as despesas com recursos hídricos no ano de 2026.ESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTO · Capela do Alto/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade26/06/2026Trata-se de empenhamento de recurso para atender despesas com pagamento de taxa para utilização de recursos hídricos deste Estabelecimento Penal.ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL · Presidente Venceslau/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026Processo para atender despesas com pagamento de utilidade publica - uso dos recursos hídricos DAEE duante o exercício de 2026.ESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAUL · Tupi Paulista/SPR$ 6 mil