Inexigibilidade24/06/2026Pagamento pelo uso dos recursos hídricos no exercício vigente - Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga.ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026Formalização da despesa referente ao pagamento pelo uso de recursos hídricos, essenciais à operação e manutenção das atividades da Penitenciária de Lucélia.ESP-PENIT. DE LUCELIA · Lucélia/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade22/06/2026O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação que trata de pagamento de taxa condominial referente a Próprio Nacional Residencial (PNR) pertencentes a Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá.DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ · Mangaratiba/RJR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoContratação de Empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, análise, limpeza e tratamento da água originária de quatro poços tubulares profundos e limpeza / desinfecção dos reservatórios de água deste Complexo Penal de Pirajuí- Penitenciária"Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" e Penitenciária" Luiz Gonzaga Vieira", para atender o período de 30 (trinta) meses, sob o regime de empreitada por preço global.ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 375 mil
Inexigibilidade23/06/2026Pagamento de taxa pelo uso de Recursos Hídricos - exercício de 2026ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD · Andradina/SPR$ 11 mil