Inexigibilidade18/06/2026Processo referente ao Pagamento de Despesas com Utilização de Recursos Hídricos no exercício de 2026 deste Complexo Penal de Reginopolis.ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP · Reginópolis/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade26/06/2026Trata-se de empenhamento de recurso para atender despesas com pagamento de taxa para utilização de recursos hídricos deste Estabelecimento Penal.ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL · Presidente Venceslau/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/06/2026Pagamento pelo uso dos recursos hídricos no exercício vigente - Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga.ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento hídrico para atendimento das necessidades da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, mediante pagamento da cobrança emitida pela SP Águas, referente ao exercício de 2026, visando assegurar o fornecimento contínuo de água para o funcionamento da unidade prisional.ESP-PENITENCIARIA FEMININA DE MOGI GUACU · Mogi Guaçu/SPR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição de material médico-hospitalar, medicamentos e insumos farmacêuticos destinados ao reabastecimento da farmácia da Penitenciária de LucéliaESP-PENIT. DE LUCELIA · Lucélia/SPR$ 5 mil