Inexigibilidade09/06/2026Contratação de pessoa jurídica visando ao Pagamento de anuidade ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN), referente ao exercício de 2026, visando à manutenção da vinculação institucional do Município de Caraúbas/RN junto à entidade representativa, com a finalidade de assegurar apoio técnico, participação em instâncias de articulação e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 781
Inexigibilidade04/02/2026O presente Termo de Referência tem por objeto instruir a contratação destinada ao pagamento da anuidade referente ao exercício de 2026 da Fundação Santa Cabrini junto ao Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro – CRA-RJ, visando à manutenção da regularidade cadastral da entidade perante o referido conselho profissional.FUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026Pagamento de anuidade associativa à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, referente ao exercício de 2026, com a finalidade de assegurar a manutenção da vinculação institucional do Município, garantindo o acesso ao apoio técnico, administrativo, jurídico e pedagógico prestado pela entidade, bem como à participação em ações formativas, orientações técnicas e representação junto aos órgãos governamentais.Prefeitura · Lajes/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026ANUIDADE E AFT DO EXERCÍCIO DE 2026 DO CRQ-VII/BA, CONFORME DETERMINA A RN 310 DE 21/09/2023 DO CFQ, ART. 28 DA LEI 2.800/56, DESTINADA A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DA AUTARQUIA PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XIII/SC EM CUJA JURISDIÇÃO SE SITUASERVICO AUT DE AGUA E ESGOTO DE VALENCA · Valença/BAR$ 283
Inexigibilidade06/02/2026Pagamento da anuidade institucional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, referente ao exercício vigente, considerando tratar-se de serviço simples, de caráter institucional e contínuo, indispensável para a manutenção do vínculo da Secretaria Municipal de Educação com a entidade representativa, possibilitando o acesso a orientações técnicas, formações, apoio institucional e participação em fóruns e articulações nacionais voltadas à melhoria da gestão educacional.Departamento de Educação · Ouro/SCR$ 954
Dispensa21/07/2026encerradoitens de manutenção.CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 3 mil
Dispensa07/01/2026Aquisição de materiais para manutençãoEscritório de Cidadania · São Sepé/RSR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026Aquisição de materiais para manutençãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 223
Dispensa22/05/2026encerradoAquisição de manutenção e conservação de bens imóveis.EEM GUSTAVO BARROSO · Jaguaribe/CER$ 600