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Inexigibilidade

ANUIDADE E AFT DO EXERCÍCIO DE 2026 DO CRQ-VII/BA, CONFORME DETERMINA A RN 310 DE 21/09/2023 DO CFQ, ART. 28 DA LEI 2.800/56, DESTINADA A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DA AUTARQUIA PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XIII/SC EM CUJA JURISDIÇÃO SE SITUA

Órgão: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Unidade compradora: SERVICO AUT DE AGUA E ESGOTO DE VALENCA
Local: Valença/BA
CNPJ do órgão: 16176067000111
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 16176067000111-1-000034/2026

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Dispensa28/01/2026

PAGAMENTO DE ANUIDADE E ANOTAÇÃO DE FUNÇÃO TÉCNICA (AFT), REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, AO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA XIII REGIÃO - CRQ-XIII/SC, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 337, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA - CFQ, BEM COMO O ART. 28 DA LEI Nº 2.800, DE 18 DE JUNHO DE 1956.

Administração Geral do SAMAE · Timbó/SCR$ 1 mil

Inexigibilidade17/03/2026

Pagamento da anuidade e taxa de fiscalização (AFT) ao Conselho Regional de Química – CRQ XIII Região/SC, referente ao exercício de 2026, para manutenção do registro obrigatório do Município de São João do Oeste/SC, conforme legislação profissional vigente.

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Inexigibilidade09/03/2026

SOLICITA PAGAMENTO DE BOLETOS REFERENTES ÀS TAXAS DE INSCRIÇÃO E EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE PESSOA FÍSICA E DE ANUIDADE DO EXERCÍCIO DE 2026, EM NOME DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS INÁCIO DE SOUSA, EMITIDOS PELO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA ? 12ª REGIÃO (CRQ-12), CNPJ 01.759.984/0001-51, O QUAL INTEGRA O QUADRO DE SERVIDORES DESTA AUTARQUIA.

SAAE · Mineiros/GOR$ 363

Inexigibilidade16/03/2026

SOLICITA O PAGAMENTO DE BOLETOS REFERENTES ÀS TAXAS DE INSCRIÇÃO E EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE PESSOA FÍSICA E DE ANUIDADE DO EXERCÍCIO DE 2026, EM NOME DOS SERVIDORES EDVALDO ALVES DE SOUZA E JOELCIO OLIVEIRA BARCELOS, EMITIDOS PELO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA ? 12ª REGIÃO (CRQ-12), CNPJ 01.759.984/0001-51, OS QUAIS INTEGRAM O QUADRO DE SERVIDORES DESTA AUTARQUIA.

SAAE · Mineiros/GOR$ 725