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111 resultados para "Aquisição Coletes de Proteção"

Dispensa18/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, EDUCATIVOS, PROMOCIONAIS E DE APOIO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA CAMPANHA ?MAIO LARANJA?, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO REFORÇAR A RESPONSABILIDADE COLETIVA NA GARANTIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS É INDISPENSÁVEL PARA AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FORTALECENDO AS AÇÕES PREVENTIVAS, A PROTEÇÃO INTEGRAL E A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA, CONTRIBUINDO PARA A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E O ENFRENTAMENTO DESSA VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · São Francisco de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

A aquisição tem por objetivo tratar da necessidade de manutenção de equipamentos de proteção coletiva para os prédios do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA do município de Itajaí – SC. A contratação de serviço especializado em recarga, manutenção, teste hidrostático, inspeção e substituição de peças de extintores de incêndio é necessária para garantir a segurança patrimonial e de pessoas, bem como o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico, conforme estabelecido na legislação vigente, especialmente na Norma Regulamentadora NR-23 e o PPCI (Plano Preventivo de Combate a Incêndio) conforme Termo de Referência.

Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 0
Dispensa24/07/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E MATERIAIS DE APOIO DESTINADOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, INSPEÇÃO, COLETA DE LARVAS E BLOQUEIO QUÍMICO REALIZADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS, COMPREENDENDO MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS, ÓCULOS DE PROTEÇÃO, PIPETAS PESCA-LARVAS E COADORES PESCA-LARVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a aquisição de 200 doses de vacina polivalente (com reforço em 30 dias) e 100 doses de vacina antirrábica, considerando que a raiva é uma zoonose de grande relevância para a saúde pública. A medida atende ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Paraná, garantindo o cumprimento das obrigações legais de controle sanitário. Também se faz necessária a aquisição de termômetro para assegurar o correto armazenamento das vacinas, conforme a Resolução CFMV nº 1275/2019, garantindo sua eficácia. Dessa forma, a aquisição é essencial para evitar sanções administrativas e assegurar uma política eficiente de proteção animal e saúde coletiva. Centro de custo 716/2026. Conforme meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao fornecimento e instalacao de parada de onibus destinada a localidade do Bairro Morro Bock visando proporcionar melhores condicoes de seguranca conforto e protecao aos usuarios do transporte coletivo e demais cidadaos que utilizam o local. A contratacao compreende o fornecimento da estrutura completa materiais componentes transporte ate o local indicado pela Administracao Municipal montagem instalacao e demais servicos necessarios a entrega da parada de onibus em perfeitas condicoes de utilizacao. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de proporcionar aos moradores e usuarios do transporte coletivo da localidade do Bairro Morro Bock um espaco adequado para aguardar o embarque e desembarque dos onibus. Atualmente a ausencia de estrutura adequada de abrigo expoe os usuarios as condicoes climaticas como chuva vento e sol alem de nao oferecer condicoes satisfatorias de seguranca e comodidade. A implantacao da parada de onibus contribuira para a melhoria da infraestrutura urbana da localidade oferecendo um espaco apropriado para os usuarios do transporte coletivo e promovendo maior organizacao e seguranca no embarque e desembarque de passageiros. A contratacao esta alinhada as atribuicoes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no que se refere a manutencao e melhoria da infraestrutura publica municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Aquisição de insumos, equipamentos, ferramentas, materiais de consumo, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais destinados às atividades de fiscalização, monitoramento, vigilância fitossanitária, coleta de amostras, inspeções, ações de educação sanitária e demais atividades operacionais executadas pela Diretoria de Sanidade Vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI.

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 62 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02610/26 A aquisição do serviço de teste da qualidade da água em Holambra pela Vigilância Sanitária justifica-se pela necessidade de assegurar o cumprimento dos padrões de potabilidade e a proteção da saúde coletiva, especialmente em uma região com forte vocação para o turismo e a produção de flores, onde o consumo de água demanda rigoroso controle sanitário. A contratação direta é amparada pela Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, frente à situação de emergência ou risco à saúde pública identificada por meio de laudos técnicos ou irregularidades recorrentes nos parâmetros físico-químicos e microbiológicos da água distribuída. Ademais, a pronta resposta a eventuais contaminações evita surtos de doenças de veiculação hídrica, reduz custos assistenciais e resguarda a imagem do município. A escolha pelo fornecedor deve considerar a capacidade técnica comprovada e a celeridade na execução dos exames laboratoriais, garantindo rastreabilidade e confiabilidade dos resultados. A Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, ratifica a dispensa de licitação nessas circunstâncias, desde que devidamente formalizado o processo com a demonstração do risco iminente e a adequação do preço ao mercado. Assim, a aquisição do serviço atende ao interesse público, assegurando a vigilância epidemiológica e a transparência na gestão dos recursos aplicados na proteção da água destinada à população de Holambra. Número SEI 3519005.434.00003477/2026-66

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 34 mil