Dispensa04/03/2026ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO SPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 168
Dispensa04/03/2026ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO SPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 675
Dispensa04/03/2026ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO SPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026encerradoAÇÃO JUDICIAL NOVA – Aquisição do medicamento não padronizado na REMUMESECRETARIA DE SAUDE · Caraguatatuba/SPR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR - AÇÃO JUDICIALMunicipio de Diadema- SP · Diadema/SPR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR - ACAO JUDICIALPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026AQUISIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1004556.73.2021.8.26.0428. REQUERENTE C.P.S. CONTRATO DE VIGENCIA 06 (SEIS) MESESMUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 36 mil
Dispensa21/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SEM PREGÃO VIGENTESECRETARIA DE SAÚDE · Jaguariúna/SPR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FRALDA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONF SOLIC 5356 DA SM SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 15 mil
Dispensa25/05/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER ACAO JUDICIAL PELO PERIODO DE 3 MESES RINVOQ 30MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOSPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 19 mil
Dispensa27/04/2026AQUISIÇÃO DE ÓRTESE PARA ATENDER AÇÃO JUDICIALESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 760
Dispensa24/02/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 449 DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 18 mil
Dispensa10/08/2026DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição de PONATINIBE devido à nova ação recebida em face do Município.Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 63 mil
Dispensa16/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO A AÇÃO JUDICIAL n°-1000327-39.2026.8.26.0123, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.SEC. MUN. DE SAÚDE · Capão Bonito/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade24/04/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS TIPO I. (ANA LAURA MICHELAN - PROCESSO Nº 100030-31.2020.8.26.0547; JULIA PUPPO SINTONI - PROCESSO Nº 1000811-58.2017.8.26.0547; LUANA LOPES - PROCESSO Nº 100108-64.2016.8.26.0547)PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 19 mil
Dispensa24/03/2026encerradoCDS/SRI/SES - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL CONTINUIDADE DE TRATAMENTOFundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 1,2 mi
Dispensa12/03/2026encerradoCDS/SRI/SES - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL CONTINUIDADE DE TRATAMENTOFundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa27/02/2026encerradoCDS/SRI/SES - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL CONTINUIDADE DE TRATAMENTOFundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 4,2 mi
Dispensa14/01/2026encerradoCDS/SRI/SES - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL CONTINUIDADE DE TRATAMENTOFundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 16 mil
Dispensa06/08/2026Aquisição de Medicamentos específicos para atendimento de ação judicial.DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 39 mil
Dispensa27/05/2026AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL PARA EXECUTAR UMA AÇÃO JUDICIAL, ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR REGISTRO DE MENOR PREÇO, DESTINADOS Á SECRETARIA DE SAÚDE DE TABULEIRO-MGPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade25/05/2026INEXIGIBILIDADE 29/2026 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRAQUEOSTOMIA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 2268 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I DA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 161 mil
Dispensa13/05/2026Aquisição de medicamentos específicos para atendimento de ação judicial.DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 184 mil
Dispensa08/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR FRACASSADO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL DO MENOR J.V.SUnidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR FRACASSADO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL DO MENOR J.V.SUnidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 3 mil