Inexigibilidade19/02/2026O Vale-Transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. A Lei nº 7.418/85, que regulamenta o vale-transporte CLT, diz que o benefício deve ser concedido, antecipadamente, pelo empregador ao trabalhador, conforme rege o Art. 1º da lei. Dessa forma, a aquisição do VT, se faz necessária para o atendimento a demanda de deslocamento de ida e volta dos empregados casa x trabalho x casa.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa22/05/2026Aquisição de 10000 pulseiras de identificação personalizadas com o objetivo de garantir a segurança das crianças em eventos de grande movimentação de público. Essas pulseiras servirão para facilitar a localização das crianças em caso de se perderem de seus responsáveis. Elas serão distribuídas para as crianças participantes de eventos e atividades promovidas pela Secretaria, proporcionando maior controle e tranquilidade para os pais ou responsáveis durante os eventos.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026Aquisição de 01 (uma) Coroa de Flores, para concessão de homenagens póstumas pelo falecimento do Sr Antônio Carlos do Patrocínio Rodrigues, que exerceu mandado de Vereador nessa Casa Legislativa.Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 390
Dispensa19/01/2026Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no(a) Escola Estadual CE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ - CAS, no Município de CAMPO GRANDE / MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo Único deste Instrumento.ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAIS, USUÁRIOS AMIGOS DO CAS - APUACAS · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Dispensa03/06/2026Trata se da aquisicao de mimo orquidea de grande porte devidamente embalada para presente a ser entregue as colaboradoras do Registro Civil parceiras no 12 Casamento Comunitario Coletivo que sera realizado no dia 30 de maio de 2026 na Casa de Cultura Dr. Jose Mariano de Freitas Beck.PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 270
Dispensa13/05/2026Trata se da aquisicao de mimo orquidea de grande porte devidamente embalada para presente a ser entregue as colaboradoras do Registro Civil parceiras no 12 Casamento Comunitario Coletivo que sera realizado no dia 30 de maio de 2026 na Casa de Cultura Dr. Jose Mariano de Freitas Beck.PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 270
Inexigibilidade08/05/2026AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO COMPOSTO POR COLEÇÕES DE GIBIS, REVISTAS E LIVROS DIDÁTICOS VOLTADOS AO INCENTIVO À LEITURA E AO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES DE ALFABETIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASA GRANDE/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 18 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DESTINADOS À CARREGADEIRA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, UTILIZADA NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TAIS COMO MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, APOIO A OBRAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 25 mil
Dispensa26/03/2026Aquisição de peças em ferro fundido para conexões a serem instaladas na casa de bombas da ETA – Estação de Tratamento de Água, visando interligar o Reservatório da Estação de Tratamento de Água ao Reservatório da PolarSAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 15 mil
Dispensa23/02/2026Aquisicao de Certificado Digital para a Camara Municipal de Arroio Grande Constitui objeto da presente contratacao a aquisicao de certificados digitais destinados a Camara Municipal de Arroio Grande visando garantir autenticidade integridade validade juridica e seguranca nas transacoes eletronicas realizadas no ambito do Poder Legislativo Municipal. Os certificados digitais serao utilizados no site oficial da Camara e nos sistemas eletronicos adotados pela Casa Legislativa com a finalidade de Protocolar documentos eletronicos Formalizar indicacoes requerimentos projetos de lei e demais proposicoes Assinar digitalmente atos administrativos e legislativos Operacionalizar o processo legislativo eletronico Viabilizar a tramitacao interna e externa de documentos oficiais Assegurar comunicacao eletronica segura entre vereadores assessores servidores e demais orgaos publicos.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PULVERIZADOR PECUÁRIO COM CAPACIDADE DE 800 LITROS, DESTINADO AO ACOPLAMENTO EM TRATOR AGRÍCOLA, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DE MANEJO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS RURAIS, PASTAGENS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A APLICAÇÃO DE PRODUTOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 18 mil
Dispensa10/03/2026encerradoAquisição de solução tecnológica integrada para captura e transmissão audiovisual, composta por 01 (um) smartphone de alto desempenho e 01 (uma) câmera de videoconferência com lente grande angular (110°), sistema de áudio integrado (microfones e alto-falante), resolução Full HD e conexão USB, destinados à gravação e transmissão ao vivo das reuniões oficiais desta Casa Legislativa, conforme as seguintes especificações, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Câmara de Vereadores de Clevelândia - PR · Clevelândia/PRR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026encerradoAquisição de solução tecnológica integrada para captura e transmissão audiovisual, composta por 01 (um) smartphone de alto desempenho e 01 (uma) câmera de videoconferência com lente grande angular (110°), sistema de áudio integrado (microfones e alto-falante), resolução Full HD e conexão USB, destinados à gravação e transmissão ao vivo das reuniões oficiais desta Casa Legislativa, o qual deverá ser conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA - PR · Clevelândia/PRR$ 8 mil
Dispensa11/05/2026encerradoO objeto da presente operação consiste na aquisição de açúcar, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 2 mil