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105 resultados para "Aquisição de materiais exclusivos"

Dispensa19/05/2026encerrado

Aquisição dos materiais de consumo, em caráter de urgência, para atendimento odontológico realizados no Centro De Especialidades Odontológicas - CEO. Referente a resolução SES/MG Nº 10.398 DE 20/08/2025. Com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME E/OU EPPS, sediadas preferencialmente regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal De Saúde), conforme itens, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Unidade Única · Sarzedo/MGR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026

Aquisição de coleções didáticas e materiais pedagógicos estruturados com tema Escolas Inclusivas, para atendimento aos Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) da BNCC, de autoria da Profa. Dra. Gladys Mariotto, com fornecimento exclusivo pela Editora Allos. Para trabalhar com os alunos de Berçário, Maternal, Pre Escolar I e II da Rede municipal de Ensino do Município de São Domingos/SC. Conforme especificações no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade26/06/2026

AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA, CONSTITUÍDA PELO CONJUNTO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO E PRÁTICO DE PSICOMOTRICIDADE "ESCOLA DO MOVIMENTO + AEE", COMPOSTO POR ACERVO LITERÁRIO-CIENTÍFICO DE ORIENTAÇÃO DOCENTE E MATERIAIS PRÁTICOS/PERCEPTOMOTORES CONEXOS, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DO NÚCLEO EDUCACIONAL CRESCER DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, EM ESTRITO CUMPRIMENTO ÀS METAS E DIRETRIZES TÉCNICO-PEDAGÓGICAS DO PROCESSO SGPE SCC 12067/2025, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 177 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa cfe Termo de Referencia e a aquisicao de protocolos oficiais de aplicacao registro e correcao de testes psicologicos e neuropsicologicos aprovados pelo Sistema de Avaliacao de Testes Psicologicos SATEPSI destinados a realizacao de avaliacoes psicologicas e neuropsicologicas no ambito da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao dos protocolos e necessaria para garantir a adequada realizacao das avaliacoes neuropsicologicas desenvolvidas pela Psicologa da Secretaria Municipal de Saude observando as normas tecnicas e eticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia CFP especialmente quanto a utilizacao exclusiva de materiais originais oficiais e atualizados para aplicacao registro correcao e interpretacao dos instrumentos psicologicos. Os protocolos de resposta constituem material de consumo indispensavel a aplicacao dos testes possuindo utilizacao individual por paciente e nao sendo passiveis de reutilizacao razao pela qual necessitam de reposicao periodica para assegurar a continuidade dos atendimentos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 222
Dispensa21/05/2026

A aquisição dos materiais solicitados faz-se necessária em caráter emergencial para atendimento da EMEF Maria Regina Cachuté, que se encontra totalmente sem energia elétrica devido ao rompimento do cabo de alimentação entre o poste padrão e o quadro elétrico da unidade. Foi constatado que o cabo apresenta diversos pontos de rompimento e curto-circuito, ocasionados, principalmente, pelo peso de uma torre de caixa d’água construída posteriormente sobre o local por onde passa afiação. A situação compromete integralmente o funcionamento da unidade escolar, prejudicando a realização das atividades escolares e administrativas. Dessa forma, é necessária a aquisição imediata dos materiais para substituição da fiação danificada e restabelecimento da energia elétrica da escola com segurança e agilidade. Solicitante: Mateus SCI Nº 87 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Aquisição de materiais educativos destinados à execução de ações socioassistenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Oriente/MG, especialmente voltadas à prevenção e ao enfrentamento de situações de violência contra a mulher e à proteção da pessoa idosa, junto à Editora Gralha Azul Ltda., representante comercial exclusiva da Editora Amigos da Natureza Ltda. no Estado de Minas Gerais.

Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 24 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais comuns e personalizados com os brasões da OCM, destinados à composição de brindes institucionais para distribuição em eventos, cerimônias, visitas oficiais, ações de representação institucional e demais atividades correlatas. O processo terá: Solicitação de Amostras: Será solicitado no processo o envio de amostras de cada item personalizado. Exclusividade do Vencedor: Será exigida a amostra apenas do licitante provisoriamente vencedor do item e não de todos os participantes da disputa de lances, conforme o art. 17, §3º da Lei nº 14.133/2021. Justificativa Técnica: A exigência justifica-se pela necessidade de avaliação prática do material (acabamento, tamanho, texturas e cores), garantindo que o produto atenda perfeitamente ao padrão de qualidade e identidade visual institucional. Momento e Prazo de Envio: O prazo para o envio das amostras será contado a partir da convocação do fornecedor na fase de julgamento da proposta, ocorrendo estritamente antes da habilitação e da homologação do certame. Critério de Desclassificação: Caso a amostra seja reprovada pelo setor técnico solicitante por descumprir as especificações do edital, a proposta será desclassificada, procedendo-se à convocação e avaliação do segundo colocado. O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, FOTOS ATUAIS E DETALHADAS DO OBJETO OFERTADO, QUE COMPROVEM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E VISUAIS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Dispensa20/07/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de telhas de fibrocimento espessura 4 mm, destinadas à concessão, na modalidade auxílio material, para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme pareceres técnicos emitidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.As beneficiárias são:•Sra. Leoni Mariano de Souza; •Sra. Ione Lutz. A entrega dos materiais será destinada exclusivamente às beneficiárias acima identificadas, observando os quantitativos definidos nos respectivos pareceres sociais.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 6 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Aquisição de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades Educacionais sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Solicitante: Flora SCI nº 40 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 18 mil
Dispensa24/07/2026

A necessidade de aquisição destes itens visa exclusivamente compor o estoque do almoxarifado do Poder Legislativo. A manutenção de um estoque regular e adequado é fundamental para garantir a continuidade das atividades diárias da Casa.Gêneros Alimentícios: A aquisição de itens como café, açúcar e adoçante visa manter o estoque da copa abastecido para o atendimento diário de servidores, vereadores e munícipes.Materiais de Limpeza e Higiene: A compra de itens como papel higiênico, desinfetan

CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 12 mil
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01856/26 A aquisição de materiais gráficos para divulgação turística do município de Holambra contempla os seguintes itens: 50 unidades de adesivos em vinil plástico (30x21 cm) 100 unidades de coroas personalizadas em papel duplex 250g, com corte especial (18,5 cm x 58 cm); Folders A4 4x4 cores, papel 115g, com 2 dobras. As coroas personalizadas serão utilizadas exclusivamente no evento Dia do Rei, promovendo a interação com o público e valorizando a temática da celebração. Os adesivos e folders serão destinados à divulgação das ações e atrativos turísticos do município, contribuindo para ampliar a visibilidade, atrair visitantes e fomentar a economia local. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026

Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação do fornecimento 140 (cento e quarenta) unidades do material didático “Gênios Socioemocional”, destinados ao desenvolvimento e fortalecimento das competências socioemocionais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga. A adoção desses materiais visa atender às diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelo Collaborative for Academic, Social, and Emotional Learning (CASEL), promovendo a saúde mental e emocional dos estudantes, professores, equipe escolar e famílias. O material será distribuído para as EMEIs e para as EMEBs, por meio de empresa detentora da exclusividade de edição, publicação, impressão, divulgação e comercialização, conforme ETP, TR, justificativa (aquisição complementar), proposta/orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 362/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 42 mil