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101 resultados para "Aquisição de mesa sob"

Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE LANCHES DIVERSOS DESTINADOS AO CAFÉ DA TARDE OFERECIDO AOS SERVIDORES DO DMAE, EM COMEMORAÇÃO AOS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE MARÇO E AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTES DE 200ML DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE LANCHES ÀS CRIANÇAS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA, REALIZADO DIA 19 DE MARÇO NO PARQUE DA MATINHA, SOB RESPONSABILIDADE DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO/MG.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026

Aquisição de CAFÉ, para atender a Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato, em nome CAFÉ COLISEU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.619.993/0001-24, estabelecida à Estrada dos Mamão/Turvão, SN, Zona Rural no município de Ervália-MG, por meio de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - Pregão Eletrônico nº 90001/2025 – Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 116 mil
Dispensa25/03/2026

Aquisição, sob demanda, de Certificados Digitais padrão ICP-Brasil, do tipo A1 (armazenados no computador ou nuvem) e A3 (dispositivo criptográfico smart card ou token), para pessoas físicas (e-CPF) e pessoas jurídicas (e-CNPJ), com prazo de validade de 12 meses para o tipo A1 e validade de 24 meses ou 36 meses para o tipo A3 (de acordo com a atualização vigente), incluindo fornecimento do dispositivo e respectiva emissão.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ES · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026

ADESÃO N° 003/2026 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 055/2025 – SRP, Processo Administrativo nº 0101.08658.2025, Ata de Registro de Preços nº 20250392, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Empresa Beneficiária: J. S. MACHADO INDUSTRJA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.968.212/0001-67, - Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 003/2026 a Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanentes e Mobiliários Escolares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim – MA.

Secretaria Municipal de Educação · Itapecuru Mirim/MAR$ 7,6 mi
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02663/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento AJOVY 225 mg para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003529/2026-02

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02582/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento BOTOX 200U para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003556/2026-77

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Aquisição de Material Médico Hospitalar - Insumos cirúrgicos destinados à realização de Vitrectomia, através de exclusividade da empresa ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos HUPES/UFBA-HUBRASIL, Unidade Gestora (155907), pertencente à Rede HUBRASIL, razão social Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, sob demanda, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos,

HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS · Salvador/BAR$ 333 mil
Dispensa21/01/2026

AQUISIÇÃO DE 04 ARRUELA DE FOGO, 01 BOMBA INJETORA DE ALTA REMAN (GARANTIA DE 06 MESES), 01 FCD0816/1 FILTRO DE COMBUSTÍVEL MASTER 2.8 E PGTO. DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DIAGNÓSTICO SCANNER, NO VEÍCULO VAN MASTER, PLACA IYE 6898, PAT. 13202, QUILOMETRAGEM 513.987 KM, DE USO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM CONSULTAS E EXAMES, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 9 mil
Dispensa19/06/2026

AQUISIÇÃO DE 20 LIVROS DO BEBÊ TODO LIVRO (LIVRO DE BANHO), 10 LIVROS DE COLORIR, 05 CAIXAS DE LÁPIS DE COR (12 CORES), 05 MESAS PLÁSTICAS INFANTIS (CORES AZUL E ROSA), ENTRE OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS ÀS SALAS DE VACINAS DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ACOLHIMENTO AO PÚBLICO INFANTIL E ATENDER ÀS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, COM RECURSOS DA PORTARIA Nº 10.205, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026

1.1. A presente aquisição tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais deTV POR ASSINATURA, com acesso a 04 (quatro) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal efornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transportes e MobilidadeUrbana, sob a responsabilidade da SETRAM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.A contratação será realizada por dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço, de acordo com Inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133 de 01 de Abrilde 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME no 67/2021, com modo de disputa aberta seguindo o princípio da competitividade.O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, se dará por contrato, contados de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e107 da Lei nº 14.133/2021.O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista tratar-se de manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas destapasta.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de móveis sob medida destinados à Farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento, fabricação, transporte, entrega e instalação completa dos móveis, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Os móveis deverão ser confeccionados sob medida, observando rigorosamente as dimensões especificadas pela Administração, utilizando materiais de primeira qualidade, acabamento compatível com ambientes de saúde, garantindo resistência, durabilidade, funcionalidade e adequado aproveitamento do espaço físico existente. O objeto compreende: 01 Armário sob medida com duas portas, chave, sete prateleiras internas, divisória e vidro; 02 Prateleiras sob medida (0,90 x 0,50 m); 02 Prateleiras sob medida (0,82 x 0,45 m) com divisórias de vidro; 01 Mesa de apoio para teclado.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026

AQUISIÇÃO DE: 1- 01 MANGUEIRA VÁLVULA DO SPRAY DA SERINGA, PARA MESA DO EQUIPO ODONTOLÓGICO KAVO UNIK, DA UNIDADE ESF VIVA FELIZ - BAIRRO SÃO FRANCISCO; 2- 01 ABRAÇADEIRA DE METAL ½ X 3/8, 01 ANEL DE COMPRESSÃO F 154, 01 CILINDRO F 154, 01 ROLAMENTO 6005, 01 ROLAMENTO 6006, 01 ROLAMENTO 6203, 01 CAPACITOR DE ARRANQUE, 01 JOGO DE JUNTA F 154, 01 PLACA DE VÁLVULA F 154, PARA O COMPRESSOR DE AR DO EQUIPO ODONTOLÓGICO, DA UNIDADE ESF VIVA SAUDÁVEL – DISTRITO DE MANCHINHA; E PGT DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: 1- CONSERTO E TROCA DE PEÇA DO EQUIPO ODONTOLÓGICO, DA UNIDADE ESF VIVA FELIZ - BAIRRO SÃO FRANCISCO; 2- CONSERTO E TROCA DE PEÇAS DO COMPRESSOR DE AR DO EQUIPO ODONTOLÓGIGO, DA UNIDADE ESF VIVA SAUDÁVEL – DISTRITO DE MANCHINHA; 3- INSTALAÇÃO DO APARELHO DE PROFILAXIA KONDORTCK DE USO NO EQUIPO ODONTOLÓGICO, DA ESF VIVA BEM - BAIRRO PROMORAR, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos pelo FNDE visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber em razao da abertura de 04 quatro novas salas do 1 ano do Ensino Fundamental. A ampliacao da oferta de vagas no 1 ano decorre do crescimento da demanda por matriculas na rede municipal de ensino bem como do compromisso da Administracao Publica em assegurar o acesso a permanencia e a qualidade do ensino conforme preconizado pela Constituicao Federal art. 205 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB Lei n 9.394 1996 . A abertura das novas salas implica de forma direta e imediata a necessidade de estruturacao fisica adequada especialmente no que se refere ao mobiliario escolar elemento essencial para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Ressalta se que os conjuntos de mesas e cadeiras para alunos do 1 ano devem respeitar criterios especificos de ergonomia seguranca durabilidade e adequacao a faixa etaria de modo a favorecer o desenvolvimento fisico cognitivo e postural dos estudantes. Da mesma forma os conjuntos de mobiliario para professores sao indispensaveis para garantir condicoes adequadas de trabalho organizacao do ambiente escolar e conducao eficaz das atividades didatico pedagogicas contribuindo para a qualidade do ensino ofertado. Destaca se que o mobiliario existente na unidade escolar nao e suficiente para suprir a demanda adicional decorrente da criacao das novas turmas tampouco e recomendavel o remanejamento de conjuntos de outras salas sob pena de comprometer o funcionamento regular das turmas ja existentes e violar o principio da continuidade do servico publico. A adocao de mobiliario padronizado pelo FNDE assegura Conformidade com normas tecnicas e pedagogicas nacionais Adequacao ergonomica as caracteristicas fisicas dos alun

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 33 mil