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109 resultados para "Aquisição de normas ABNT"

Dispensa13/04/2026

A aquisição dos referidos sacos plásticos, é necessário para a identificação visual rápida, segregação segura e padronização de resíduos com potencial de contaminação biológica. A prática citada acima é exigida por normas técnicas da ANVISA (RDC 222/2018) e ABNT (NBR 9191) para proteger a saúde pública, o meio ambiente e os profissionais de saúde. Consta na ATA 44/2025 o saco de lixo de Cor branca, porém de 50litros, que não atende a demanda do serviço que acontece semanalmente coletando os lixos das EFS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 575
Dispensa25/03/2026encerrado

Contratação de Perito Avaliador Imobiliário para realização de vistoria técnica presencial (in loco), análise e emissão de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de imóvel objeto do processo de aquisição instruído no SGP-e UDESC nº 38660/2025. O laudo deverá ser elaborado com base em inspeção direta do imóvel, contemplando suas características físicas, construtivas, localização e condições de uso, sendo fundamentado nas normas técnicas da ABNT NBR nº 12.721/2006 e na série ABNT NBR nº 14.653 (partes 1/2019, 2/2019, 3/2019 e 4/2002), registradas no INMETRO, bem como no Decreto do Estado de Santa Catarina nº 640/2018 e na Instrução Normativa SEA nº 18/2020, com validade de 12 (doze) meses.

Centro de Educação Superior do Meio Oeste - Caçador · Caçador/SCR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais eletroeletrônicos destinados à manutenção preventiva, corretiva e modernização de quadros elétricos do rancho do Navio-Patrulha Grajaú, compreendendo dispositivos de proteção, comando, transformação, distribuição, interligação elétrica e demais componentes correlatos, fabricados em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR e IEC aplicáveis.

NAVIO PATRULHA GRAJAÚ · Natal/RNR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Aquisição de materiais eletroeletrônicos destinados à manutenção preventiva, corretiva e modernização de quadros elétricos do rancho do Navio-Patrulha Grajaú, compreendendo dispositivos de proteção, comando, transformação, distribuição, interligação elétrica e demais componentes correlatos, fabricados em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR e IEC aplicáveis, destinados à reposição e adequação dos sistemas elétricos de bordo.

NAVIO PATRULHA GRAJAÚ · Natal/RNR$ 13 mil
Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção da iluminação pública municipal, de forma a suprir as necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. Especificamente, compreende o fornecimento dos seguintes itens, com características técnicas mínimas em conformidade com as normas ABNT NBR 5410 e NBR 5444, garantindo qualidade, durabilidade e segurança: 500 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Branco; 125 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Branco – I; 100 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Amarelo; 24 unidades de Fita Isolante de 20 metros, autoextinguível e resistente a tensões de até 750V; 100 metros de Cabo Flexível 2,5mm Azul; e 100 metros de Cabo Flexível 2,5mm Vermelho. A definição é clara e precisa, visando evitar ambiguidades e assegurar que o fornecedor entregue produtos certificados, embalados adequadamente e com prazo de validade superior a 12 meses, atendendo aos requisitos de transparência e eficiência da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026

(AGRICULTURA) - DOT(386) - Aquisição de Lixeira/contêiner/contentor de lixo de 1000L/1100L (ou até 450kg) é um recipiente robusto em PEAD (Polietileno de Alta Densidade), com rodas, tampa, e proteção UV, ideal para grandes volumes de resíduos em condomínios, comércios, hospitais, e cidades, seguindo normas como a ABNT NBR 15911-3 e sendo compatível com coleta mecanizada. Material: Polietileno de Alta Densidade (PEAD), frequentemente com proteção UV e antioxidantes para maior durabilidade. Capacidade: 1000 a 1100 litros ou até 450 kg de carga. Rodas: Geralmente 4 rodas de borracha maciça (2 com freio) para fácil movimentação e segurança. Tampa: Vedante para evitar odores e insetos, com sistema para reduzir ruído. Normas: Em conformidade com normas como ABNT NBR 15911-3 e EN 840, garantindo qualidade e segurança. Design: Contornos arredondados para facilitar a higienização, e munhão de aço para basculamento em caminhões de coleta.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 64 mil
Dispensa15/06/2026

Despesa visando aquisicao de 1 um conjunto de tres bandeiras confeccionada em tecido 100 poliester em estampa digital da mais alta qualidade e resistencia dupla face com reforcos anti desfiamento e ilhoses de metal para hastear sendo Brasil Estado e Municipio nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT 0 90X1 28 Metros 2.0 Panos . Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo atender as demandas das Secretarias Municipais de Picada Cafe pois as bandeiras oficiais serao utilizadas em desfiles civicos cerimonias oficiais hasteadas nos mastros em frente aos orgaos publicos e pulpitos. A bandeira e simbolo nacional e sua utilizacao regulamentada pela Lei n. 5.700 71 alterada pela Lei n. 8.421 92 que determina no artigo 4 que as reparticoes publicas em geral federais estaduais e municipais em quarteis escolas publicas e particulares deverao possui las. Justifica se a viabilidade da contratacao na medida em que ha a necessidade de proceder a manutencao das bandeiras existentes nos predios e reparticoes publicas que sofrem o desgaste natural pelo tempo. A apresentacao de bandeiras oficiais em mau estado de conservacao e considerada como um ato desrespeitoso artigo 31 da Lei n. 5.700 71 alterada pela Lei n. 8.421 92 portanto conduta proibida

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de empresa para aquisição de 7 (sete) mesas de escritório, com dimensões nominais de 140 cm (largura) x 70 cm (profundidade), no mínimo duas gavetas, devendo os mobiliários atender, obrigatoriamente, aos requisitos mecânicos, de segurança e ergonômicos previstos na Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17) e na norma técnica ABNT NBR 13966, conforme especificações detalhadas neste instrumento, entregues e montadas no prédio sede do Ipreville. Conforme Termo de Referência SEI 29556000.

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Aquisição de amostras de água a serem analisadas pelo Laboratório de Águas do SAAE-Indaiatuba com o intuito de verificar a qualidade e competência das análises (proficiência) comparando os resultados obtidos com outros laboratórios.; Essa participação em ensaios de proficiência (interlaboratorial) é para atendimento aos requisitos da norma ABNT NBR ISO/IEC 17.025; Rodada 14/2026 - Lote A - Água Tratada : Ferro; Lote C - Água Bruta: Dureza Total e Lote D - Água Tratada : Cor Aparente.; OBS.: Os provedores normalmente realizam as rodadas em diferentes parâmetros e períodos, tornando inviável a possibilidade de conseguir cotações diferentes.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Aquisição de amostras de água a serem analisadas pelo Laboratório de Águas do SAAE-Indaiatuba com o intuito de verificar a qualidade e competência das análises (proficiência) comparando os resultados obtidos com outros laboratórios.; Essa participação em ensaios de proficiência (interlaboratorial) é para atendimento aos requisitos da norma ABNT NBR ISO/IEC 17.025 - Rodada 06/2026 - Água Tratada : Cloro Residual Livre, pH, temperatura do ar e da água.; OBS.: Os provedores normalmente realizam as rodadas em diferentes parâmetros e períodos, tornando inviável a possibilidade de conseguir cotações diferentes.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Aquisição de amostras de água a serem analisadas pelo Laboratório de Águas do SAAE-Indaiatuba com o intuito de verificar a qualidade e competência das análises (proficiência) comparando os resultados obtidos com outros laboratórios.; Essa participação em ensaios de proficiência (interlaboratorial) é para atendimento aos requisitos da norma ABNT NBR ISO/IEC 17.025; Rodada EP512 - Água e Efluente: Cor Aparente, EP513 - Água e Efluente: Turbidez, EP211 - pH.; OBS.: Os provedores normalmente realizam as rodadas em diferentes parâmetros e períodos, tornando inviável a possibilidade de conseguir cotações diferentes.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 3 mil
Dispensa02/03/2026

Aquisição direta de materiais elétricos específicos destinados à instalação da infraestrutura elétrica para alimentação de bebedouros previstos no Convênio nº 09/2025/FRBL Os materiais serão utilizados para execução da descida elétrica em poste, conexão aérea, proteção contra surtos e adequação do ponto de energia, garantindo conformidade com as normas técnicas aplicáveis (ABNT) e requisitos de segurança elétrica.

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa10/04/2026

AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CONJUNTOS COM TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON 100% POLIÉSTER EM ESTAMPA DIGITAL COM QUALIDADE E RESISTÊNCIA, DUPLA FACE COM REFORÇOS ANTI DESFIAMENTO E ILHOSES DE METAL PARA HASTEAR, SENDO DO BRASIL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DO MUNICÍPIO DE BELMONTE NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMA DA ABNT; 01 UND BASE SUPORTE QUADRIPÉ EM MADEIRA NOBRE DE MOGNO ENVERNIZADA COM 03 (TRÊS) FUROS E 03 UND MASTROS EM AÇO INOXIDÁVEL COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, CONFORME DOCUMENTOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

A solução consiste na contratação de empresa especializada para confeccionar e fornecer os materiais especificados neste Termo de Referência. Os produtos deverão ser entregues acabados, prontos para uso e em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas. A contratação por item possibilita maior competitividade e obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração A contratação visa suprir as necessidades da Organização Militar quanto à reposição, manutenção e aquisição de materiais utilizados em formaturas, solenidades militares, recepção de autoridades, eventos institucionais, atividades protocolares e demais atividades administrativas e operacionais. Os materiais deverão observar, quando aplicável, as disposições da Lei nº 5.700/1971, Lei nº 8.421/1992, ABNT NBR 16286:2019, ABNT NBR 16287:2019, Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) e demais normas pertinentes. . Os materiais fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, confeccionados com matéria-prima de qualidade e em conformidade com as especificações constantes deste Termo de Referência. Sempre que houver referência a padrão comercial, fabricante ou marca, tal indicação deverá ser entendida exclusivamente como parâmetro de qualidade e desempenho, admitindo-se produtos equivalentes ou superiores, desde que atendam integralmente às especificações técnicas exigidas.

6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 29 mil
Dispensa13/05/2026

Aquisição de 01 (um) sistema de elevador de passageiros, incluindo a retirada do elevador já instalado para substituição do novo elevador, o fornecimento de equipamentos, materiais, transporte, montagem e instalação completa, com tecnologia de tração elétrica sem casa de máquinas (MRL), capacidade mínima para 600kg (08 passageiros), em conformidade com as normas da ABNT (NBR NM 313 e NBR 16858), visando atender às necessidades de transporte vertical no edifício da SEFAZ-PI.

EPI-SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 180
Dispensa03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 30 cadeiras modelo - Iso Fixa Empilhável, com estrutura em aço redondo 7/8, encosto e assento em polipropileno, cor azul, dimensões entre: altura de 80cm a 85cm, largura 48cm a 55cm e profundidade de 50cm a 55cm, com capacidade de suportar 120 kg ou mais e que atenda as normas técnicas vigentes, incluindo a ABNT NBR 14776, com montagem e entrega pelo fornecedor, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - IPREM.

Instituto de Previdencia Municipal de Pouso Alegre · Pouso Alegre/MGR$ 8 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

Aquisição de 30 cadeiras modelo - Iso Fixa Empilhável, com estrutura em aço redondo 7/8, encosto e assento em polipropileno, cor azul, dimensões entre: altura de 80cm a 85cm, largura 48cm a 55cm e profundidade de 50cm a 55cm, com capacidade de suportar 120 kg ou mais e que atenda as normas técnicas vigentes, incluindo a ABNT NBR 14776, com montagem e entrega pelo fornecedor, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - IPREM.

DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS · Pouso Alegre/MGR$ 8 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

Aquisição imediata de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), incluindo botas de segurança, luvas técnicas, capacetes, óculos, máscaras PFF2, abafadores, aventais, japonas térmicas, cintos de segurança e kits de primeiros socorros O objeto visa garantir a segurança e saúde dos servidores da SEMAPA/São Luís em atividades operacionais e de fiscalização, em estrita observância à NR 06 e normas da ABNT, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA · São Luís/MAR$ 31 mil
Dispensa19/01/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de bomba submersa 3 CV com 17 estágios e 01 (uma) unidade de painel de comando 220V, destinados à manutenção e restabelecimento do funcionamento do poço artesiano localizado na Linha Uruguai, interior do Município de Porto Lucena-RS, com especificações técnicas que garantam compatibilidade com o sistema existente, incluindo materiais resistentes à corrosão, eficiência energética e conformidade com normas ABNT aplicáveis, visando assegurar o abastecimento contínuo de água potável aos munícipes da localidade.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil