Inexigibilidade30/07/2026Aquisição de peças para manutenção da VTR 360 marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 212/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 35/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20794/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026Aquisição de peças para manutenção da VTR 359 marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 211/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 34/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20788/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade30/07/2026Aquisição de peças para manutenção da VTR 247 marca XCMG, modelo GR180BR, ano de 2014, de acordo com memorando nº 192/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 211/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17369/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade30/07/2026Aquisição de peças para manutenção da VTR 357 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 191/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 217/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17235/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade30/07/2026Aquisição de peças para manutenção da VTR 357 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 215/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 38/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 19517/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026Aquisição de peças para manutenção da VTR 358 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 214/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 37/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 19517/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 01 (UM) CÂMBIO MANUAL DE 6 (SEIS) VELOCIDADES, ORIGINAL DE FÁBRICA (PEÇA GENUÍNA DO FABRICANTE DO VEÍCULO), NOVO, SEM USO ANTERIOR, NÃO RECONDICIONADO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO PARALELO, DESTINADO À VAN RENAULT MASTER ANO/MODELO 2023/2024, EXCLUSIVAMENTE PARA FORNECIMENTO DA PEÇA, SEM INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU - PR · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 37 mil
Dispensa17/03/2026Aquisição de peças para realização da vistoria periódica na Retroescavadeira modelo XC870BR, em cumprimento ao plano de manutenção preventiva estabelecido pelo fabricante. Ressalta-se que o equipamento encontra-se em período de garantia de fábrica, motivo pelo qual as revisões devem ser realizadas exclusivamente na concessionária autorizada, a fim de assegurar a manutenção dessa garantia. Nesta oportunidade, será efetuada a revisão correspondente a 100 horas de uso.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 200
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS, POR EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇAO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCISEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade14/01/2026Aquisição de peças para revisão obrigatória de 1000 (mil) horas da máquina Retroescavadeira JCB, chassi S0R3CXTTCR3335665 que atende ao Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SECDER. A empresa Valence Máquinas e Equipamentos Ltda por meio de declaração apresentada e expedida pela JCB DO BRASIL LTDA, comprova ser a representante exclusiva da marca JCB no Estado do Espírito Santo, a prestar a mais ampla assistêPREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude mediante dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento. A contratacao tem por finalidade viabilizar a substituicao de componentes danificados ou desgastados identificados durante a execucao dos servicos de manutencao corretiva dos equipamentos odontologicos utilizados nas Unidades Basicas de Saude do Municipio assegurando o restabelecimento de suas condicoes de funcionamento e a continuidade dos atendimentos prestados a populacao. As pecas deverao ser novas sem uso originais ou compativeis de qualidade equivalente desde que atendam integralmente as especificacoes tecnicas exigidas e garantam o perfeito funcionamento desempenho seguranca e durabilidade dos equipamentos. As referencias as marcas e modelos constantes neste Termo de Referencia destinam se exclusivamente a identificacao dos equipamentos pertencentes ao patrimonio do Municipio visando assegurar a compatibilidade tecnica das pecas de reposicao nao caracterizando indicacao de marca para fins de direcionamento da contratacao sendo admitido o fornecimento de pecas originais ou compativeis de qualidade equivalente.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Dispensa22/04/2026PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE WIPER GR60, APARELHO DE FILTRAR (FILTRO), FILTRO DE OLEO MOTOR, FILTRO DE COMBUSTIVEL, FILTRO DE COMBUSTIVEL, ACTOIL 1 LITRO, ELEMENTO FILTRO DE AR PAPEL, ELEMENTO FILTRO DE AR PAPEL, FILTRO A/C CABINE, ELEMENTO DE PAPEL PARA FILT, JUNTA TAPA DE VALVULAS, JUNTA, JUNTA, AKCELA N1 ENGINE OIL (CI-4/15W40) - 20L OLEO MOTOR, TUTELA HYPOIDE EP 8W-90NT 1L OLEO TRANSMISSÃO, ITENS SOLICITADOS PARA REALIZAR A REVISÃO DE 1000 HORAS DO EQUIPAMENTO MOTONIVELADORA CASE 845B 2025 VP275 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS, MANUTENÇÃO DA GARANTIA, REALIZADA PELA EMPRESA FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 11.492.141/0018-33, AUTORIZADA DA MARCA, CONFORME EXIGÊNCIAS DE GARANTIA. TAL PEDIDO TEM COMO OBJETIVO FAZER A TROCA DE PEÇA COM A CONCESSIONÁRIA E ASSIM MANTER A GARANTIA DO EQUIPAMENTO COM A EMPRESA AUTORIZADA DA MARCA. A EXCLUSIVIDADE OCORRE DEVIDO À GARANTIA DO EQUIPAMENTO SER SOMENTE COM A FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 11.492.141/0018-33. PD 8583.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 5 mil