Dispensa19/02/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimenticiosEEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO · Iguatu/CER$ 35 mil
Dispensa26/06/2026Contratação direta para aquisição de gêneros alimentícios – Base Fluvial de LadárioBASE FLUVIAL DE LADARIO/MS · Ladário/MSR$ 8 mil
Dispensa26/03/2026encerradoAquisição de Gêneros alimenticiosESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA · Itarema/CER$ 3 mil
Dispensa24/06/2026GJM - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Campus Guajará-Mirim.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 156 mil
Dispensa10/02/2026encerradoAquisição de gêneros de alimentaçãoEEFM PADRE ROCHA · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa19/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções FNDE nº 26/2013 e 04/2015 e a Resolução FNDE nº 2/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 06/2020, 20/2020 e 21/2021SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cajati/SPR$ 725 mil
Dispensa06/04/2026encerradoAquisição de gêneros de alimentação4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 16 mil
Dispensa22/06/2026encerradoAquisição de gêneros de alimentaçãoEEM PROFESSOR PEDRO JAIME · Mombaça/CER$ 42 mil
Dispensa18/06/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FUNDAMENTO NO § 1.º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17 DE JUNHO DE 2013, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 363 mil
Dispensa17/06/2026encerradoO objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 248 mil
Dispensa29/01/2026encerradoAquisição de gêneros de alimentaçãoESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ · Caucaia/CER$ 48 mil
Dispensa16/06/2026Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA · Espírito Santo do Dourado/MGR$ 64 mil
Dispensa23/03/2026encerradoAquisição de gêneros de alimentaçãoEEFM PADRE ROCHA · Fortaleza/CER$ 24 mil
Dispensa12/06/2026Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à distribuição aos funcionários públicos municipais, conforme Cesta Verde.cesta verdePREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS · Tenente Portela/RSR$ 90 mil
Dispensa07/04/2026encerradoAquisição de gêneros de alimentaçãoESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ · Caucaia/CER$ 4 mil
Dispensa11/06/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FAMA – MG, PARA O ANO LETIVO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 86 mil
Dispensa27/03/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimentíciosESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO · Itarema/CER$ 5 mil
Dispensa01/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DA REDE MUNICIPAL ESCOLAR DE PATIS-MG.MUNICIPIO DE PATIS · Patis/MGR$ 485 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimentíciosCOLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA · Maranguape/CER$ 56 mil
Inexigibilidade29/05/2026Aquisição de gênero alimentício diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar a ser fornecida nas creches e escolas municipais, conforme proposta apresentada na Chamada Pública nº 008/2026SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 540 mil
Dispensa13/05/2026Aquisição de Gêneros AlimentíciosESP-UNESP-FACUL.DE ODONTOLOGIA-C.ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 4 mil
Dispensa29/05/2026AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 90 mil
Dispensa24/02/2026Aquisição de Gêneros AlimentíciosCAMARA MUNIC EST.TURIST SAO ROQUE · São Roque/SPR$ 18 mil
Dispensa28/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SUL BRASIL, PARA O ANO LETIVO 2026, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 32 mil
Dispensa25/02/2026145 diasAquisição de Gêneros AlimentíciosEEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA · Fortaleza/CER$ 52 mil