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275 resultados para "Aquisição direta de Gêneros"

Dispensaregistro de preços12/06/2026

PALITO SALGADO PARA DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO PARA UM ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA). Aquisição direta de gênero alimentício especial (Palito Salgado - Embalagem de 250g), da marca específica TRIBOM, destinado exclusivamente ao atendimento e alimentação escolar de aluno(a) matriculado(a) na Escola de Ensino Fundamental Grupo Escolar Paulo Freire, portador(a) do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ações de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 452
Dispensa11/04/2026

Aquisição direta de gêneros alimentícios, consistente em peixe tipo tambaqui, inteiro, com escamas e eviscerado, pesando entre 900g e 1,3kg por unidade, destinado à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Porto Alegre do Tocantins/TO, em razão da Semana Santa, a ser comemorada em 02 de abril de 2026, visando garantir a segurança alimentar e o atendimento a políticas públicas de assistência social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Alegre do Tocantins/TOR$ 18 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

aquisição de gêneros.

2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 26 mil
Credenciamento26/02/2026

AQUISICAO DE GENEROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, PRIORIZANDO,SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRARIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDIGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR , PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11 947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14 660/2023, PELA LEI Nº 15 226/2025, RESOLUCAO CD/FNDE Nº 06/2020

COORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 870 mil
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Credenciamento20/05/2026253 dias

Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativa.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 281 mil