Dispensa01/06/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e suplemento alimentar, por meio de Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda de ordens judiciais, gerenciadas pela Gerência de Bens Judiciais – GEJUD.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 11 mil
Dispensa20/03/2026encerradoAquisição de Medicamentos - AZUL PATENTE AMPOLA, por meio de Dispensa de licitação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa21/01/2026encerradoaquisição de medicamento de auto custo por meio de dispensa de licitação11.BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA · São João del Rei/MGR$ 29 mil
Dispensa21/01/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. UTILIZAR A CONTA 67969.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 13 mil
Dispensa29/06/2026Aquisição emergencial de insumos médicos e hospitalares, por meio de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinados a suprir a demanda imediata das unidades de saúde do Município de Cerro Grande do Sul/RS, especialmente do Posto de Saúde 24 Horas, assegurando a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência.Setor de Compras · Cerro Grande do Sul/RSR$ 15 mil
Dispensa07/04/2026Aquisição de MEDICAMENTO (Tartarato de Metoprolol 100mg), por meio de Dispensa de Licitação, em caráter de emergencialidade para atender a demanda da FARMÁCIA BÁSICA - SETOR ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, devido ao estoque encontrar-se zerado, conforme demonstrado em planilha anexa e e ainda não haver conclusão de novo pregão, com data marcada para início de abril. A presente demanda fundamenta-se no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 8 mil
Dispensa18/02/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS BASICOS E NAO BASICOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CISA .EXECUTIVO MUNICIPAL · Ajuricaba/RSR$ 67 mil
Dispensa12/02/2026Venho por meio deste justificar a necessidade de aquisição dos medicamentos Diosmina 450 mg + Hesperidina 50 mg e Codeína 30 mg + Paracetamol 500 mg, em razão da indisponibilidade de fornecimento pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA.Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 133 mil
Inexigibilidade11/05/2026Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares de Endoscopia, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 78043439/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0266.SAD.FES-PE, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, visando atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC).ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 1,3 mi
Dispensa15/04/2026aquisição de medicamentos, para atender a assistência farmacêutica por meio de distribuição e dispensação aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Toritama - PE, conforme especificações e quantitativos constantes nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TORITAMA · Toritama/PER$ 32 mil
Dispensa15/04/2026aquisição de medicamentos, para atender a assistência farmacêutica por meio de distribuição e dispensação aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Toritama - PE, conforme especificações e quantitativos constantes nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TORITAMA · Toritama/PER$ 17 mil
Inexigibilidade18/02/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 4 mil
Dispensa14/01/2026aquisição de medicamentos, para atender a assistência farmacêutica por meio de distribuição e dispensação aos pacientes e as demandas judiciais para a Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Toritama-PE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TORITAMA · Toritama/PER$ 230 mil
Dispensa11/05/2026encerradoAquisição dos medicamentos Eltrombopague 25 mg e 50 mg, por meio de contratação direta em caráter emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 3,5 mi
Dispensa16/04/2026Aquisição de MEDICAMENTO (Nitrato de Miconazol 2% - creme dermatológico), por meio de Dispensa de Licitação, em caráter de emergencialidade para atender a demanda da FARMÁCIA BÁSICA - SETOR ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, devido ao estoque encontrar-se baixo, conforme demonstrado em planilha anexa, e tal medicamento restou fracassado/deserto nos últimos pregões eletrônicos, pedido para os próximos 6 meses. A presente demanda fundamenta-se no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026Aquisição de medicamentos para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, por meio de empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 Art. 75 Inciso III, alínea `b` (FRACASSO).HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 71 mil
Dispensa24/03/2026Aquisicao de Equipamentos Medico Hospitalares de Uso Veterinario visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente de Pinheiro Machado A presente aquisicao justifica se pela necessidade premente de retomada da politica publica de atendimento veterinario gratuito voltada a populacao do Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026REFERENTE AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSACAO GRATUITA NAS FARMACIAS DO MUNICIPIO POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CISAEXECUTIVO MUNICIPAL · Ajuricaba/RSR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços27/07/2026REFERE SE A AQUISICAO DE CAMARAS DE CONSERVACAO DE VACINAS MEDICAMENTOS E TERMOLABEIS POR MEIO DO PROCESSO LICITATORIO NUMERO 102 DE 2025 PREGAO ELETRONICO NUMERO 71 DE 2025 CELEBRADA ENTRE O ORGAO GERENCIADOR CONSORCIO PUBLICO INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA ICISMEP CNPJ 05 802 877 0001 10 E RESPECTIVAS EMPRESA CONFORME SEGUINTE ATA DE REGISTRO DE PRECOS 01 EMPRESA NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO CNPJ 12 561 319 0001 75 VALOR TOTAL PARA O MUNICIPIO DE OURO PRETO R$ 448.560,00 VIGILANCIA EM SAUDESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Ouro Preto/MGR$ 449 mil
Dispensa29/05/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO VETERINÁRIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 66
Dispensaregistro de preços27/05/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 1FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 33 mil
Inexigibilidade02/02/2026Aquisição de medicamento especial RSHO Gold Label - 2400 mg - Canabidiol, por meio de empresa exclusiva, destinado ao atendimento de paciente acompanhada pela Rede Municipal de Saúde, em cumprimento à ordem judicial proferida nos autos do Processo nº 943-71.2019.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Três Pontas/MGR$ 104 mil
Dispensa24/02/2026AQUISIÇÃO DA SEGUINTE MEDICAÇÃO MANIPULADA PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA NO ABRIGO INSTITUCIONAL GILLIAN EDITH MARY HERMANN: SULFATO DE ZINCO 200 MG. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO, NA APRESENTAÇÃO E CONCENTRAÇÃO PRESCRITA, NÃO ESTÁ DISPONÍVEIS PARA COMPRA NAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS COM AS QUAIS O MUNICÍPIO POSSUI EMPENHO ATIVO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO POR MEIO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, UMA VEZ QUE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DEPENDE ESPECIFICAMENTE DESSAS FORMULAÇÕES. O MEDICAMENTOS É DE USO ESSENCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA ADOLESCENTE, SENDO IMPRESCINDÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E GARANTIA DE CUIDADO INTEGRAL, CONSIDERANDO SUA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. A AUSÊNCIA DESSA MEDICAÇÃO PODE RESULTAR EM INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA, RISCO DE PIORA DO ESTADO DE SAÚDE E DESCUMPRIMENTO DO DEVER ASSISTENCIAL PREVISTO NAS NORMATIVAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO MANIPULADA MENCIONADA, A FIM DE ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A CONTINUIDADE TERAPÊUTICA E O ATENDIMENTO ADEQUADO À ADOLESCENTE SOB RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL. PROCESSO SEI 0703040200.000057/2026-51FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 53
Dispensaregistro de preços19/06/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS, CLASSIFICADOS DE A A Z, POR MEIO DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS ESTABELECIDOS NA TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – CMED/ANVISA, COM ENTREGAS DIÁRIAS SOB DEMANDA, CONFORME SOLICITAÇÕES PERIÓDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATÍLIO VIVÁCQUA · Atílio Vivácqua/ESR$ 0