Dispensa21/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO E AR CONDICIONADO 18.000 BTU’S, em execução a Emenda Parlamentar nº 39330006 – Cassio Andrade
PMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM · Belém/PAR$ 23 mil
212 resultados para "Aquisição por Emenda Parlamentar"
Inexigibilidade01/04/2026
Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do Município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260003, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Dispensa19/01/2026
AQUISICAO DE PLACAS AUTOMOTIVAS PARA A FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE ONFORME EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE FONTANA E SENADOR LASIER MARTINS INFORMACOES COM JOELEN
Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 12 mil
Dispensa31/03/2026
AQUISICAO DE CARIMBOS AUTOMATICOS PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM COMO FISCAIS DE CONTRATOS.RECURSO EMENDA PARLAMENTAR DETALHAMENTO DA FONTE DE RECURSO 1405 ATENCAO PRIMARIA
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 860
Dispensa30/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PROVENIENTE DE ITENS FRACASSADOS NO PE N° 01/2026- EMENDA PARLAMENTAR N° 077919470000123021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 56 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DOS ITENS FRACASSADOS NA LICITAÇÃO 90.104/2024, CONFORME A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340370024. ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº521880520230001/2023 GND 4 INVESTIMENTO, DESTINADOS ÀS OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CHICO XAVIER, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO VERDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade26/06/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS BOMBEIROS DO MUNICIPIO DE PANAMBI - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar 202541160008 - Marcel Van Hattem
Secretaria Municipal de Administração · Panambi/RSR$ 27 mil
Dispensa16/06/2026
Aquisição de materiais para rede de água de Esquina Bonita, para executar demandas de emenda parlamentar, conforme processo nº 24/1500-00014/2-0 - Convênio FPE Nº 1333/2025
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS · Doutor Maurício Cardoso/RSR$ 781
Dispensa18/05/2026
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COM A FINALIDADE DA INCLUSÃO PARA AS PESSOAS IDOSAS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 867/2026.
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade11/05/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS BOMBEIROS DO MUNICIPIO DE PANAMBI - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar 202541160008 - Marcel Van Hattem
Secretaria Municipal de Administração · Panambi/RSR$ 178 mil
Dispensa22/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para aquisição materiais permanentes (Smart TVs e aparelhos de ar condicionado) utilizando recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 0221, Dep. Virmondes Cruvinel
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Inhumas/GOR$ 46 mil
Dispensa29/06/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, para AQUISIÇÃO DE 2 (duas) CENTRÍFUGAS LABORATORIAIS, para o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, através da Emenda Parlamentar 279/2025
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 32 mil
Dispensa12/06/2026encerrado
Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação inclusa, bebedouro e colchões com recurso de Emenda Parlamentar do Dep. Sgt Sodrigues
EM19RPM/19 RPM · Sete Lagoas/MGR$ 16 mil
Dispensa14/01/2026
aquisição de materiais destinados à prática de acupuntura, a serem adquiridos com recursos provenientes de emenda parlamentar, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Bataguassu/MS, com o objetivo de atender às necessidades específicas dessa pasta no âmbito da rede pública municipal de saúde, conforme Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 19 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
Dispensa de licitação é a aquisição de enxoval hospitalar, visando atender às necessidades assistenciais e operacionais da Fundação Hospitalar através da Emenda Parlamentar Impositiva 005/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 01/2026 – FHMCP.
FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 16 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
Dispensa de licitação para a aquisição de enxoval hospitalar, visando atender às necessidades assistenciais e operacionais da Fundação Hospitalar através da Emenda Parlamentar Impositiva 005/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21.
Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade27/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR AO PLOA 2025 Nº 1132/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ · Santa Maria do Cambucá/PER$ 183 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Valor referente a repasse de recursos à Rede Feminina de Combate ao Câncer – Regional Maringá, Para o desenvolvimento do Projeto: Manutenção de Infraestrutura de Atendimento de Crianças e Adolescentes, visando a aquisição de equipamentos, destinados à estruturação do Serviço de Acolhimento - Casa de Apoio. Atendendo Programação de Emendar Parlamentar Federal nº 411520020250007, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00002288/2026.72.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil
Dispensa18/06/2026
AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS COM A FINALIDADE DA INCLUSÃO PARA AS PESSOAS IDOSAS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 867/2026.
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
Aquisição de equipamentos permanentes, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, conforme proposta nº 14482595000125005.
Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 15 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
[LICITANET] - Aquisição de equipamentos permanentes, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, conforme proposta nº 14482595000125005.
MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 15 mil
Dispensa18/05/2026encerrado
Aquisição de materiais para banda do CTPM em Juiz de Fora-MG, com recursos de Emenda Parlamentar
EM4RPM/4 RPM · Juiz de Fora/MGR$ 47 mil
Dispensa30/04/2026encerrado
Aquisição de itens de papelaria para o I Seminário Regional de Saúde Mental e Economia Solidária Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.282.67376
GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026
Aquisição de Kit de Material Escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Com recursos da emenda parlamentar nº 1079/2024, processo nº 202500005013008, do Deputado Cairo Salim. Conforme as especificações e quantidades contidas no termo de referência e estudo técnico preliminar.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Palminópolis/GOR$ 39 mil
Dispensa10/02/2026
ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE PARINTINS, POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE MUDAS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLANTIO, MANUTENÇÃO E MONITORIAMENTO DE ÀRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS (Emenda Parlamentar nº 04/2024: Vereador Josenaldo Batista Lima)
MUNICIPIO DE PARINTINS · Parintins/AMR$ 14 mil