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400 resultados para "Aquisição se trata de"

Dispensa23/04/2026

O valor total da contratação é de R$ 2.022,00 dois mil e vinte e dois reais), montante que se encontra dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto e o histórico de tentativa prévia de aquisição por meio de procedimento licitatório regular, aplica-se também o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência para contratações dessa natureza. Dessa forma, a contratação direta mostra-se medida necessária, legal e adequada para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo setor de Zoonoses e pelo Pet Container, assegurando eficiência, qualidade no atendimento e proteção à saúde pública.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026

Em atenção ao Parecer Referencial nº 01/2024 – AJ UNESP, informo que o Processo nº 343/2025-FC, da Faculdade de Ciências, Unesp Câmpus de Bauru, que trata da aquisição de serviços de alocação/manutenção/instalação de equipamentos de ar-condicionado em áreas da DTA, STAEPE, DEF e DFM, BIOTÉRIO, destinados às necessidades das diretorias, seções, laboratórios e demais eventos institucionais, garantindo a continuidade de uso dos espaços com conforto térmico necessário para realização de atividades: acadêmicas e administrativas, adequa-se aos requisitos obrigatórios para a aquisição direta, por meio de dispensa de licitação sem disputa eletrônica, com base no Inciso II do Artigo nº 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

ESP-UNESP-FACULDADE DE CIENCIAS-C.BAURU · Bauru/SPR$ 9 mil