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246 resultados para "Assegurar a publicidade dos"

Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02049/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02042/26 Com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa23/04/2026

Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 16/04/2026 a 15/05/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 71/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

Aquisição dos itens de materiais elétricos tem por finalidade atender dois ambientes da sede da Guarda Civil Municipal, bem como outros pontos que necessitam de adequação na unidade. O orçamento contempla itens como canaletas, caixas de sobrepor, parafusos com buchas e módulos de tomada de 10A e 20A, indispensáveis para garantir a correta instalação dos equipamentos, a segurança elétrica, a padronização da infraestrutura e o pleno funcionamento dos sistemas utilizados pelos setores administrativos e operacionais. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária e de interesse público, assegurando melhores condições de trabalho e a continuidade dos serviços prestados pela GCM. Item previsto na DFD 2671

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

A necessidade do serviço foi identificada durante a manutenção preventiva do equipamento, ocasião em que o técnico responsável recomendou a troca dos terminais de bateria. O gerador é essencial para garantir energia elétrica em situações de queda no fornecimento da rede pública, assegurando o funcionamento da Câmara Fria responsável pela conservação dos imunobiológicos do Município. A manutenção imediata é indispensável para preservar a confiabilidade do equipamento e assegurar a segurança dos insumos.

GERAL · Jacareí/SPR$ 114
Dispensa31/03/2026

A aquisição de válvula redutora de pressão para água, equipada com manômetro acoplado, justifica-se pela necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle da execução do Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário CP200, firmado com a CORSAN/AEGEA. Considerando que a adequada pressão da água é requisito essencial para a regularidade e qualidade do serviço prestado à população, torna-se indispensável que a Comissão de Fiscalização disponha de instrumentos técnicos confiáveis para aferição em campo.Nos últimos períodos, o serviço prestado pela concessionária tem sido objeto de reiteradas reclamações por parte dos munícipes, incluindo reclamações relacionadas à baixa ou excessiva pressão da água em diferentes localidades do município. Tal cenário evidencia a necessidade de atuação mais efetiva e técnica por parte da Administração Pública na verificação do cumprimento das obrigações contratuais, inclusive no que se refere aos parâmetros de pressão estabelecidos.Nesse contexto, a utilização de válvula redutora de pressão com manômetro acoplado permitirá a realização de medições precisas e imediatas diretamente nos pontos de consumo, possibilitando a coleta de dados concretos para subsidiar relatórios de fiscalização, eventuais notificações à concessionária e a adoção de medidas administrativas cabíveis. Além disso, o equipamento, com conexões compatíveis e faixa de operação adequada, apresenta versatilidade para uso em diferentes locais, atendendo às demandas práticas da equipe técnica.Dessa forma, a aquisição do referido equipamento revela-se medida necessária e proporcional para garantir a adequada fiscalização contratual, contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e resguardar o interesse público, assegurando à população o acesso a um serviço essencial prestado dentro dos padrões exigidos.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 249
Dispensa26/03/2026

garantir alimentacao adequada balanceada e continua aos animais sob tutela do poder publico municipal. Considerando que os equinos recolhidos pelo Centro de Zoonoses sao em sua maioria oriundos de situacoes de abandono maus tratos ou apreensoes e dever da administracao publica assegurar condicoes minimas de bem estar recuperacao nutricional e manutencao da saude desses animais. A ausencia desses insumos pode acarretar perda de peso comprometimento da saude maior suscetibilidade a doencas e agravamento do quadro clinico dos animais gerando inclusive aumento de custos com tratamentos veterinarios. Dessa forma a aquisicao dos referidos itens e medida necessaria e indispensavel para assegurar a manutencao recuperacao e bem estar dos equinos abrigados em conformidade com os principios da protecao e da saude animal.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil
Dispensa25/03/2026

Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 16/03/2026 a 14/04/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 55/2026, conforme meta n°122 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE TOLDO, INCLUINDO TROCA DE LONA E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA PAULA - TIFA MARTINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. A REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA COMPREENDERÁ LIXAMENTO, APLICAÇÃO DE ANTIFERRUGEM E PINTURA COM TINTA AUTOMOTIVA, CONFORME NECESSIDADE DA UNIDADE. A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA PAULA – TIFA MARTINS NECESSITA DE INTERVENÇÕES NO TOLDO EXISTENTE, EM RAZÃO DO DESGASTE CAUSADO PELA AÇÃO DO TEMPO, COM OXIDAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E AVARIAS NA COBERTURA. FAZ-SE NECESSÁRIA A REFORMA DO TOLDO EXISTENTE, INCLUINDO TROCA DE LONA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA. AS INTERVENÇÕES VISAM GARANTIR SEGURANÇA, CONFORTO, PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS E SERVIDORES. * LOCAL DE ENTREGA: UBS TIFA MARTINS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CLAUDEMIR JOSÉ WITTKOSKI - RUA IRMÃO LEANDRO, 3265 – BAIRRO TIFA MARTINS, JARAGUÁ DO SUL – SC, 89252- 470. PROCESSO SEI 0120502030.000160/2025-96

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE TOLDO, INCLUINDO TROCA DE LONA E FORNECIMENTO DE ESTRUTURA METÁLICA, A SER EXECUTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ILHA DA FIGUEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ILHA DA FIGUEIRA NECESSITA DE INTERVENÇÕES NO TOLDO EXISTENTE, EM RAZÃO DO DESGASTE CAUSADO PELA AÇÃO DO TEMPO, COM OXIDAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E AVARIAS NA COBERTURA. HÁ NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E DA COBERTURA TIPO TOLDO. AS INTERVENÇÕES VISAM GARANTIR SEGURANÇA, CONFORTO, PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS E SERVIDORES. * LOCAL DE ENTREGA: UBS ILHA DA FIGUEIRA - RUA JOÃO SANSON, 156 - ILHA DA FIGUEIRA, JARAGUÁ DO SUL - SC, 89258-670. PROCESSO SEI 0120502030.000160/2025-96

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 5 mil
Dispensa03/03/2026

A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS VISA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/03/2026 ÀS 15:00 HRS NO SALÃO DE EVENTO DO COLÉGIO ÊXITO, COM A FINALIDADE DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA TARDE AOS PARTICIPANTES. A REALIZAÇÃO DO EVENTO VISA: 1. PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DAS MULHERES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; 2. FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; 3. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O PROTAGONISMO FEMININO; 4. PROPORCIONAR MOMENTO DE INTEGRAÇÃO, ACOLHIMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR: - QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES; - ESTRUTURA ADEQUADA PARA PREPARO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS; - VARIEDADE E APRESENTAÇÃO COMPATÍVEL COM A NATUREZA INSTITUCIONAL DO EVENTO; - ATENDIMENTO EFICIENTE AO PÚBLICO ESTIMADO. RESSALTA-SE QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO FUNCIONAL, DE EQUIPE, ESTRUTURA FÍSICA OU INSUMOS ADEQUADOS PARA PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESCALA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE PARTICIPANTES PREVISTOS, O QUE INVIABILIZA A EXECUÇÃO DIRETA DO SERVIÇO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUFFET MOSTRA-SE MEDIDA ADEQUADA, NECESSÁRIA E ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A BOA EXECUÇÃO DO EVENTO E CONTRIBUINDO PARA O ÊXITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 9 mil
Dispensa27/02/2026

O presente trata da necessidade de contratação de empresa para atender às despesas com requisições de transportes, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais desse Complexo Penal de Bauru. A proposta se baseia no princípio da continuidade dos serviços públicos, assegurando tanto os serviços relacionados à “atividade fim” da Unidade — como o auxílio aos reeducados egressos, garantindo o retorno ao seu domicílio, que é a última etapa do processo de custódia.

ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU · Bauru/SPR$ 32 mil